TJSP 08/08/2011 -Fch. 931 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
931
Processo 0018951-97.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joaquim da Silva e outros - Banco
do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls 74: defiro o prazo de 20 (vinte) dias, requerido pelo(s) exeqüente(s), para para retificar ou ratificar
os cálculos, nos termos da decisão transitada em julgado, excluindo os outros expurgos inflacionários eventualmente incluídos
na planilha. 2. Deverão, também, apresentar folha resumo com a totalidade da memória de crédito e respectiva data-base e
diligências do oficial de justiça, para fins de instruir o mandado. Int. - ADV: VANESSA PRADO DA SILVA (OAB 233231/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DURVALINO BIDO (OAB 52715/SP), CLODOMIRO FERNANDES LACERDA
(OAB 206858/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA SANCEVERO
(OAB 165613/SP), MILTON TOMIO YAMASHITA (OAB 147878/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/
SP)
Processo 0018952-82.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Milton Fernandes de Almeida - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 25: defiro, pelo prazo requerido. Fls.26: anote-se, perante sistema o nome do procurador. Int. - ADV:
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DURVALINO BIDO (OAB 52715/SP)
Processo 0019178-87.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antônio Hiromita de Freitas - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Vistos. Recebo o aditamento de fls.24/27 para que produza seus legais e jurídicos efeitos. A partir
de agora o valor da causa é R$ 17.207,52. Anote-se. Servindo este despacho como mandado, proceda à INTIMAÇÃO do
executado, na pessoa de seu representante legal para que deposite a importância abaixo discriminada e atualizada até a data
do efetivo pagamento, no prazo de quinze (15) dias (artigo 475-B do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por
cento), prevista no artigo 475 - J, do Código de Processo Civil (introduzido pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005),
e, a requerimento do credor e observado o disposto no artigo 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e
avaliação de tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo. Qualificação do Executado: BANCO DO BRASIL S.A. (que
incorporou o Banco Nossa Caixa S.A. - sucedendo-o em todas obrigações e direitos) na pessoa de seu representante legal.
Endereço do Executado: Rua XV de Novembro, nº 111 Centro São Paulo/SP, CEP: 01013-001. Valor do Débito: R$17.207,52.
para a data-base de maio/2011 Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, entre às 06:00
e 20:00 horas, em conformidade com o artigo 172 do Código de Processo Civil. Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP110/305.
Deverá o exeqüente, em cinco (5) dias, providenciar peças completas e diligências para instruir o mandado. Int. Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP), MILTON TOMIO YAMASHITA
(OAB 147878/SP), CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA SANCEVERO (OAB 165613/SP), CLODOMIRO FERNANDES LACERDA
(OAB 206858/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP)
Processo 0019545-14.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francesco Micheli e outros - Banco
do Brasil S.A. - Fls. 185/186 e outro - Vistos. Fls. 189/193: defiro a prioridade na tramitação do processo Em 10 dias, deverão os
exequentes apresentar folha resumo com a totalidade da memória de crédito e respectiva data-base e diligências do oficial de
justiça, para fins de instruir o mandado a ser expedido. Int. - ADV: CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA SANCEVERO (OAB 165613/
SP), IVAN TOHMÉ BANNOUT (OAB 208236/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUI FERNANDO HADDAD
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2011
Processo 0004790-63.2003.8.26.0053 (053.03.004790-3) - Mandado de Segurança - Roberto Freire Santiago Malta - Dir. do
Depto. de Rendas Imobiliarias da Pref. Municipal de São Paulo e outro - Vistos. Valendo este despacho como ofício, para agilizar
a confecção da guia de levantamento, solicite-se do Banco Brasil S/A que, em dez dias, unifique os depósitos efetuados nestes
autos. Deverá o advogado do exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo,
no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou
número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou
no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir ctrl P” (com a
seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia
fidedigna do ofício/ despacho/ sentença/ documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias
processuais pertinentes que estão em seu poder) e, diretamente, encaminhá-lo, comprovando-se nos autos, em 05(cinco) dias.
Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP)
Processo 0009878-72.2009.8.26.0053 (053.09.009878-4) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - Armando Morioka e outro - Vistos. Por mais trinta dias aguarde-se eventual julgamento do Agravo de
Instrumento. Int. - ADV: FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP), PHITÁGORAS FERNANDES (OAB 286708/SP), CESAR
AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP)
Processo 0010148-28.2011.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Thelma Cristina Bonato Correa de Mendonça - CET
- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - Ciência à requerente que foi apresentada contestação. À réplica. - ADV:
RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP), ELAINE GHERSEL (OAB 84583/SP), MARCELO BUENO ZOLA (OAB
255980/SP), KARINA LOPES DA SILVA AKAMINE (OAB 251053/SP)
Processo 0010193-32.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - FESP - Duscélia Andrade Lins e outros - Fls.406/513: Vista à FESP dos novos cálculos apresentados pelos
embargados; - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI
DOS SANTOS (OAB 246319/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP)
Processo 0012724-09.2002.8.26.0053 (053.02.012724-6) - Mandado de Segurança - Giusseppe Perella - Secretário das
Finanças do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Valendo este despacho como ofício, para agilizar a confecção da guia
de levantamento, solicite-se do Banco do Brasil S/A que, em dez dias, unifique os depósitos efetuados nestes autos. Deverá
o advogado do exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site
do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou número
dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no
documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir ctrl P” (com a seta na
parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna
do ofício/ despacho/ sentença/ documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais
pertinentes que estão em seu poder) e, diretamente, encaminhá-lo, comprovando-se nos autos, em 05(cinco) dias. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º