Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1010
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Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Advogado: Milton Sergio Bissoli
(OAB: 91244/SP); Apelado: Sidaps Segur Especializada S/c Ltda;
0508745-05.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.508745-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Advogado: Milton Sergio Bissoli
(OAB: 91244/SP); Apelado: Cesar Asburi Rodrigues Moncao;
0508888-91.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.508888-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/
SP); Apelado: Central Service e Comercio Ltda;
0511062-73.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.511062-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP) (Procurador); Apelado: Cassemiro e Cotrim Bar Ltda;
0511530-37.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.511530-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Advogado: Milton Sergio Bissoli
(OAB: 91244/SP); Apelado: Antonio Carlos Calcidoni;
0512670-09.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.512670-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Advogado: Milton Sergio Bissoli
(OAB: 91244/SP); Apelado: Francisco Rodrigues de Sousa Piracicaba Me;
0513084-07.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.513084-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP); Advogado: Marcus Vinicius Orlandin
Coelho (OAB: 243978/SP); Apelado: Edemilson Penteado;
0513812-48.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.513812-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Advogado: Milton Sergio Bissoli
(OAB: 91244/SP); Apelado: Joao Celso Bernardino;
0515146-20.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.515146-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP); Apelado:
Oswal Tintas Ltda;
0515334-13.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba;
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.515334-7/000000-000; Assunto:
Municipal de Piracicaba; Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente
ARTHUSO TREVISAM (OAB: 144865/SP); Apelado: Patricia Gobet
Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
(OAB: 59561/SP); Advogado: ALEXANDRE MARCELO
de Aguiar;
0519498-21.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.519498-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP) (Procurador); Apelado: Roselino Rodrigues dos Santos - Me;
0519581-37.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.519581-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP); Apelado:
Marques Ind Eletroeletrônica Ltda;
0520550-52.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.520550-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci
Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador); Apelado: Valmir Assueiro;
0522355-40.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.522355-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP); Apelado:
Joao Stabelin;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/07/2011
0000003-10.2005.8.26.0315; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 315.01.2005.000003-7/000000-000; Assunto: Flora; Apelante: Djalma Fernando Poziteli; Advogado:
GUSTAVO DOS SANTOS AFONSO (OAB: 185245/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º