TJSP 13/06/2011 -Fch. 918 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 973
918
DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP)
Processo 0014850-85.2009.8.26.0053 (053.09.014850-1) - Procedimento Ordinário - Sônia Maria Teixeira de Souza e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 74/86, interposto pela Autora, em
seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: GEISA LINS DE
LIMA (OAB 175442/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP)
Processo 0014941-78.2009.8.26.0053 (053.09.014941-9) - Procedimento Ordinário - Cassia Moreira Lopes e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 164/185, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO
PEREIRA (OAB 161328/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0015368-75.2009.8.26.0053 (053.09.015368-8) - Procedimento Ordinário - Herminia Spragearo da Silva e outros Municipalidade de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 97/104, interposto pela Autora, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: FELICIA AYAKO HARADA (OAB
27133/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP)
Processo 0015427-63.2009.8.26.0053 (053.09.015427-7) - Procedimento Ordinário - Valter Augustinho Dall’Aqua Junior Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 51/62, interposto pela Autora,
em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARCELA
MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP)
Processo 0015911-78.2009.8.26.0053 (053.09.015911-2) - Procedimento Sumário - Valdemar Araújo Costa - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 55/61, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO
VANALLI (OAB 209302/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0016024-32.2009.8.26.0053 (053.09.016024-2) - Procedimento Ordinário - Andrea Villas Boas Ventura - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 82/87, interposto pela Autora, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB 122614/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP)
Processo 0016267-73.2009.8.26.0053 (053.09.016267-9) - Procedimento Ordinário - Aparecida Nadir Trevisan e Silva Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 72/77, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ANA LUCIA DE BARROS
CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 0016400-18.2009.8.26.0053 (053.09.016400-0) - Procedimento Ordinário - Dirce de Oliveira dos Santos e outro
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 57/60, interposto pela Autora,
em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ANA LUCIA
DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), RICARDO SALVADOR
CRUPI (OAB 276848/SP)
Processo 0016735-37.2009.8.26.0053 (053.09.016735-2) - Procedimento Ordinário - Silvana Romão da Silva - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 67/94, interposto pela Autora, em seus regulares efeitos.
II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/
SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP)
Processo 0016846-21.2009.8.26.0053 (053.09.016846-4) - Procedimento Ordinário - Anderson Gomes e outros - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 180/196, interposto pela Ré, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: CRISTINA MENDES
HANG (OAB 72089/SP), MARIA LUCIA BIN (OAB 121066/SP)
Processo 0017420-44.2009.8.26.0053 (053.09.017420-0) - Procedimento Ordinário - Francisco Fernandes Gonçalves Filho
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 105/130, interposto
pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV:
FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0017576-32.2009.8.26.0053 (053.09.017576-2) - Procedimento Ordinário - Valter Almeida Krug e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 97/106, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: HAROLDO PEREIRA
(OAB 153474/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0017707-07.2009.8.26.0053 (053.09.017707-2) - Procedimento Ordinário - Nelza Garcia Esteves - Fazenda do
Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 64/72, interposto pela Autora, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARIA HELENA DA SILVA
FERNANDES (OAB 96106/SP), ALINE MACIEL PONTES DE LIMA (OAB 277399/SP)
Processo 0018262-24.2009.8.26.0053 (053.09.018262-9) - Procedimento Ordinário - Cremilda Ferreira e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 104/115, interposto pela Autora, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB
253844/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 0018359-24.2009.8.26.0053 (053.09.018359-5) - Procedimento Ordinário - Luiz Alves e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 132/146, interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às
contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP),
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0019060-82.2009.8.26.0053 (053.09.019060-5) - Procedimento Ordinário - Edson dos Santos Bispo e outros Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 55/64, interposto pela Autora, em
seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: NARANUBIA
MEDEIROS DA SILVA (OAB 215269/SP), MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP)
Processo 0019471-28.2009.8.26.0053 (053.09.019471-6) - Procedimento Ordinário - Honero do Carmo e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 78/96, interposto pela Autora, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: JOSE LAZARO APARECIDO
CRUPE (OAB 105019/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º