TJSP 12/05/2011 -Fch. 1194 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 951
1194
DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Rodrigo Almeida Palharini (OAB: 173530/SP) - Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 0144699-80.2006.8.26.0000 (994.06.144699-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Casa Orestes Comercio e Importaçao Ltda - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 0145362-92.2007.8.26.0000 (994.07.145362-3) - Apelação - São Vicente - Apelante: Erivaldo Jose Lira - Apelado:
Secretaria de Transportes do Municipio de Sao Vicente Setran - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Julgaram extinto o processo.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP) - Lucilia Aparecida Oliveira Abilheira de Castro e
Silva (OAB: 137289/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 0151491-50.2006.8.26.0000 (994.06.151491-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Dalva de Camargo Rosa - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Altiere P
Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 0152081-27.2006.8.26.0000 (994.06.152081-6) - Apelação - Marília - Apelante: Marcio Tadeu Pereira - Apelado: Prefeitura
Municipal de Marilia - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Alfredo Bellusci
(OAB: 171953/SP) - Paulo Roberto Marchetti (OAB: 167597/SP) - Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 203
Nº 0167325-93.2006.8.26.0000 (994.06.167325-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademir Lecio Leal - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Alvaro Fernandes
Mesquita Neto (OAB: 111515/SP) - Edson de Toledo (OAB: 111777/SP) - Carmen Lucia Brandão (OAB: 80779/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 203
Nº 0169352-49.2006.8.26.0000 (994.06.169352-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Basilio Consultoria Imobiliaria Ltda - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Suzana Eloyse Murrace
(OAB: 119498/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 0175046-62.2007.8.26.0000 (994.07.175046-6) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Vera Lucia Gagliardi - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Regis
Cassar Ventrella (OAB: 33260/SP) - Celia Maria Cassola (OAB: 77630/SP) - Mauricio de Almeida Henarias - Palácio da Justiça
- Sala 203
Nº 0180473-40.2007.8.26.0000 (994.07.180473-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Frigoestrela Frigorifico Estrela D
Oeste - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO
STF. - Advs: Livio de Vivo (OAB: 15411/SP) - Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP) - Simone Marques Weigand Berna (OAB:
235210/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º