TJSP 06/05/2011 -Fch. 930 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 947
930
Taubate Tremembe e Caçapava - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Carlos Roberto da Silva (OAB: 115775/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP)
0131352-43.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embgte/
Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Sheila Aparecida Terezinha Carneiro - Retirado de pauta. Advogado: Ana Claudia Vergamini Frussa (OAB: 118353/SP) - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/
SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA
(OAB: 118353/SP) - Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP)
0132096-09.2005.8.26.0000 (994.05.132096-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Caramuru Afonso Francisco - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Airton L C L Seelaender (OAB: 109952/SP) - Advogado: Juarez Afonso Francisco (OAB: 29672/SP)
0133276-89.2007.8.26.0000 (994.07.133276-1) - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Agropecuaria Rodolpho Benfatti Ltda Agrobel - Apelado: Prefeitura Municipal de Fernandopolis
- Interessado: Rodolpho Benfatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilma Ferrari (OAB: 235714/SP) - Advogado:
Ricardo Fumio Uehara (OAB: 163749/SP) - Advogado: Wilma Ferrari (OAB: 235714/SP)
0141554-45.2008.8.26.0000 (994.08.141554-6) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irmaos Alves da Silva Ltda - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) - Advogado: Laisa da Silva Arruda (OAB: 184401/SP) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogado: Rogerio
Mauro D Avola (OAB: 139181/SP)
0143344-64.2008.8.26.0000 (994.08.143344-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Freecar Locadora Ltda - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) Advogado: Otto Steiner Junior (OAB: 45316/SP)
0143435-57.2008.8.26.0000 (994.08.143435-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Geyson Luis da
Silva Correia - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Mirian Gonçalves
Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Advogado: Sabrina Nasser de Carvalho
0144363-76.2006.8.26.0000 (994.06.144363-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Fabriplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advogado: Rodrigo Almeida Palharini (OAB: 173530/SP) - Advogado: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB:
105211/SP)
0144699-80.2006.8.26.0000 (994.06.144699-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Casa Orestes Comercio e Importaçao Ltda - Julgaram prejudicado o recurso. V. U.
- Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP)
0145362-92.2007.8.26.0000 (994.07.145362-3) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Erivaldo Jose Lira - Apelado: Secretaria de Transportes do Municipio de Sao Vicente Setran Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP) - Advogado: Lucilia Aparecida
Oliveira Abilheira de Castro e Silva (OAB: 137289/SP)
0146447-16.2007.8.26.0000 (994.07.146447-1) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Confederacao Nacional da Agricultura Cna - Apelante: Cristovam Miguel Filho - Apelado:
Cristovam Miguel Filho - Apelado: Confederacao Nacional da Agricultura Cna - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado:
Mauricio Heitor Rossi de Castro e Silva (OAB: 207429/SP) - Advogado: Marisa Fernandes Costa (OAB: 47860/SP)
0146580-58.2007.8.26.0000 (994.07.146580-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Toshiko Ida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus (OAB:
116800/SP) - Advogado: Camila Rocha Schwenck
0147466-23.2008.8.26.0000 (994.08.147466-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Nilton de Oliveira - Apelante: Jose Rubens Bocalon - Apelante: Mauro Alves de Oliveira Apelante: Edison Danton Barbaro - Apelante: Ana Maria de Oliveira - Apelante: Adelmo de Freitas Silva - Apelante: Manoel
Cardoso Pereira Filho - Apelante: Luiz Nelson Lima - Apelante: Sebastiao Moreira Ramos - Apelante: Renato Antonio de Souza
- Apelado: Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Adiado. Adiado a pedido da 3ª
juíza. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP)
0148381-72.2008.8.26.0000 (994.08.148381-9) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Anderson Missio - Apelado: Cleonice Ogera D
Otaviano - Apelado: Jose Vagno de Paula - Apelado: Liliam Sarquis Hossri - Apelado: Luzia de Cassia Betti - Apelado: Maria
Pascoalina Moretti de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Neusa Maria Sampaio (OAB: 82028/SP) Advogado: Reinaldo Marcelo de Oliveira (OAB: 238284/SP)
0150818-86.2008.8.26.0000 (994.08.150818-8) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Maira Bento Manfredini Teles Oliveira - Apelado: Secretario de Administraçao do Municipio de
Jacarei - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Claudio Renno Villela (OAB: 192725/SP) - Advogado: Andrea Marcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º