TJSP 25/02/2011 -Fch. 919 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 901
919
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO
HIROYUKE KATO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOSÉ SANTANA, CARVALHO VIANA, JOÃO CARLOS
GARCIA, OSNI DE SOUZA e CRISTINA COTROFE. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANTONIO CELSO CAMPOS DE OLIVEIRA
FARIA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI PROPÔS VOTOS DE SIMPATIA
PELA APOSENTADORIA DO MM. JUIZ DE DIREITO DA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÌVEL E CRIMINAL DA COMARCA
DE JALES, DR. PEDRO MANOEL CALLADO MORAES. PROPÔS, TAMBÉM, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, DR. CARLOS DE ALVARENGA BERNARDES, SOGRO DO EXMO.
SR. DES. RENÊ RICUPERO. A ESSAS HOMENAGENS ADERIRAM EXPRESSAMENTE OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA
COLENDA CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000451-73.2009.8.26.0369 (990.10.163659-0) - Apelação / Reexame Necessário - Monte Aprazível - Relator: Des.: Osni
de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-offico
- Apelado: Maria Aparecida Ferreira Santana - Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: NELSON FINOTTI SILVA (OAB: 84810/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) Advogada: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB: 227857/SP) - Advogado: Célio Paranhos Santana (OAB: 179123/SP)
0001249-85.2010.8.26.0664 (990.10.416553-9) - Apelação - Votuporanga - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.:
José Santana - Apelante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Apelado: Miguel Godoi Teixeira (Por curador) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB: 253783/SP) - Advogado: ELIAS LUIZ LENTE
NETO (OAB: 130264/SP) (Fls: 15)
0003707-65.2010.8.26.0053 (990.10.503930-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Ailton de Araújo Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB: 281028/SP) - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS
CORREA (OAB: 61692/SP) (Procurador)
0004269-79.2009.8.26.0483 (990.10.155753-3) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe,
Revisor: Des.: José Santana - Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Apelado: Everton da
Cunha Flores (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB: 160824/SP) - Advogado: ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB: 124489/SP) - Advogado: Celio Paulo da Cunha
Alves (OAB: 219309/SP)
0004581-11.2009.8.26.0627 (990.10.574996-8) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante:
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: ERICSSON JOSÉ ALVES (OAB: 207291/SP) (Procurador) - Advogado: FABIO AUGUSTO RODRIGUES
BRANQUINHO (OAB: 213665/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Advogado: MARCOS LOPEZ CERVANTES DE
AZEVEDO (OAB: 92209/SP) (Procurador)
0006800-74.1999.8.26.0650 (990.10.573588-6) - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eaton Truck Componentes Ltda - Deram provimento ao recurso da fazenda
Estadual. V. U. - Advogado: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB: 99420/SP) - Advogada: Ana
Paula da Silva Casarin (OAB: 198676/SP)
0008050-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Carlos
Alberto Gervásio (E outros(as)) - Agravante: Marcelo Carlos Santos - Agravante: Elisabeth da Silva Rodrigues - Agravante:
Elaine Augusta da Silva - Agravante: Osmar Jose de Carvalho - Agravante: Silvanete Soares Cambui - Agravante: Ademar
Batista Nogueira Junior - Agravante: Maria Vilani Pereira de Souza - Agravante: Sergio Tadeu dos Santos Vieira - Agravante:
Ronaldo Vasques - Agravante: Luciane Zamboni - Agravante: Vivian Gomes - Agravante: Josenir Pereira José - Agravante:
Wagner Benevides Alboleya - Agravado: Secretario de Segurança Urbana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB: 158303/SP)
0009376-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Agravante: Transportadora
Campos Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário Em Santos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: PATRICIA
MADRID BALDASSARE (OAB: 227704/SP)
0009601-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante:
Coordenador do Departamento de Fiscalização do Comercio do Municipio de São Jose do Rio Preto - Agravante: Secretaria
Municipal da Fazenda - Agravado: Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Advogado: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB: 158997/SP) - Advogado: JOSE
THEOPHILO FLEURY (OAB: 133298/SP)
0009604-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Osni de Souza - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Agravado: Anisia Vilma dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora
de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogado: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB: 168310/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS
BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 106427/SP) - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Advogada: ELENICE MARIA
FERREIRA (OAB: 176755/SP) - Advogada: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB: 115638/SP) - Advogada: REGIANE DE MOURA
MACEDO (OAB: 275038/SP)
0009907-88.2010.8.26.0053 (990.10.281896-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osni de
Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º