TJSP 01/02/2011 -Fch. 2506 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 883
2506
637.01.2009.010077-2/000000-000 - nº ordem 3042/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELIZABETH MAIORAL X
EDIMAR DA SILVA FERRARI - Vistos, etc. 1. Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, e, tente-se nova penhora “on
line”. Em caso de ser bloqueado valor irrisório, fica desde já determinado o seu cancelamento. Expeça-se o necessário. 2. Com
a resposta, diga o exeqüente. - ADV ARNALDO MORANDI DOS SANTOS OAB/SP 273472
637.01.2009.010104-3/000000-000 - nº ordem 3068/2009 - Condenação em Dinheiro - OLIVEIRA ARTESANATOS TUPÃ LTDA
ME X VLADEMIR MAGRÃO - Vistos, etc. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, diga o autor. - ADV ALEX APARECIDO
RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 154881
637.01.2009.010466-4/000000-000 - nº ordem 3133/2009 - Condenação em Dinheiro - HIROSHI MIURA X BANCO
SANTANDER (BRASIL) SA - Vistos, etc. Diante da extinção do processo, desmanchem-se os autos. - ADV DAVID MESQUITA
DOS SANTOS OAB/SP 98251 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
637.01.2009.010657-2/000000-000 - nº ordem 3228/2009 - Execução de Título Extrajudicial - IRACI PINHEIRO RAMAZOTTI
X JOSIANE BRAZ - Vistos, etc. Intime a devedora dos termos do pedido de fls. 24. Expeça-se o necessário. - ADV ARNALDO
MORANDI DOS SANTOS OAB/SP 273472
637.01.2009.010727-6/000000-000 - nº ordem 3244/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALTER SANDALO X CLAUDIO
MACHADO GOMES - Vistos, etc. Inviável a suspensão prolongada ou indefinida do feito, sem que o autor promova regular
andamento. Aguarde-se por 30 dias provocação do interessado. No silêncio, conclusos para os fins do artigo 53, §4°, da Lei n°
9099/95, combinado com o artigo 267, III, do CPC. - ADV WILSON FERNANDES OAB/SP 143741
637.01.2009.010757-7/000000-000 - nº ordem 3274/2009 - Condenação em Dinheiro - MARIA JOSÉ BRUNO DA SILVEIRA
LOTTI X BANCO NOSSA CAIXA SA - Vistos, etc. O prazo para recurso, nos termo do art. 42 da Lei 9.099/95, é de dez (10)
dias, contados da ciência da sentença. No caso dos autos, a intimação das partes se deu com a publicação de fls. 65vº em
0212.2010 (quinta-feira), tendo iniciado a contagem o prazo em decorrência do Diário da Justiça Eletrônico no primeiro dia útil
subseqüente a data mencionada, ou seja, em 06.12.10 (sexta-feira). O recurso de fls. 66/77 foi interposto no dia 07.01.11, ou
seja, no décimo segundo (12º) dia, com a observação da suspensão do prazo de 20/12/10 à 07/01/11, portanto, já transcorrido o
prazo legal. Assim sendo, julgo extemporâneo o recurso apresentado. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, e, dê-se
vistas dos autos ao autor. - ADV LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS OAB/SP 249532 - ADV LUIZ HELADIO SILVINO OAB/
SP 126727
637.01.2009.010928-8/000000-000 - nº ordem 3314/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RODRIGO CRISLEI GALVÃO
DE SOUZA X PATRÍCIA CECÍLIA DAMACENO SANCHES E OUTROS - Vistos, etc. Diga o autor em termos de prosseguimento.
- ADV LUCILENE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 284848
637.01.2010.000029-1/000000-000 - nº ordem 13/2010 - Condenação em Dinheiro - CARLOS EDUARDO SUFFI E OUTROS
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Vistos, etc 1. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado, a teor da nova redação dada
ao artigo 475-A, § 1º do Código de Processo Civil, para: a) pagar a importância de R$ 2.436,98, referente ao montante pleiteado
às fls. 83/87; b) no mesmo prazo a teor do artigo 475-J, do CPC, para querendo, oferecer impugnação. 2. Não sendo efetuado
o pagamento no prazo legal, seja realizada penhora on line para garantia do valor da execução. 3. Efetuada a penhora seja
intimado o executado, na pessoa do seu advogado, ou na falta deste na pessoa do requerido. - ADV LUIS HENRIQUE FARIAS
DOS SANTOS OAB/SP 249532 - ADV LUIZ HELADIO SILVINO OAB/SP 126727
637.01.2010.000183-1/000000-000 - nº ordem 42/2010 - Condenação em Dinheiro - JOÃO CARLOS LEAL X UNIBANCO
UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS SA - Vistos, etc. O preparo está incompleto, a teor do que dispõe o Enunciado Uniforme do
Estado de São Paulo de nº 29. “O preparo, no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, será efetuado, sob pena de deserção,
independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder
à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4 da Lei n. 11.608/03, sendo de valor correspondente a no mínimo 5
UFESP’s cada parcela, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno”, publicado no DJE de 03.12.2010. O caso
seria de deserção, mas em vista da Reclamação nº 4278/RJ (2010/0094630-3), o Colendo Superior Tribunal de Justiça deferiu
liminar para determinar a aplicação do entendimento de que é possível a aplicação do artigo 511, §2º, do Código de Processo
Civil, com oportunidade de complementação do preparo em cinco dias. Assim, concedo à recorrente o prazo de cinco dias para
observância do Enunciado acima, sob pena de deserção. - ADV RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA OAB/SP 131037 - ADV
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
637.01.2010.000373-7/000000-000 - nº ordem 79/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - DOLORES LOPES
SAVERIO X VALDECIR PEREIRA MAGALHÃES E OUTROS - Vistos, etc. Diga o autor sobre a petição e documento de fls.
73/75, bem como se encontra satisfeita sua pretensão. - ADV RODRIGO APARECIDO RAYMUNDO OAB/SP 196361 - ADV
FRANCISCO TOSCHI OAB/SP 114605 - ADV MILTON LOPES JUNIOR OAB/SP 143371
637.01.2010.000376-5/000000-000 - nº ordem 80/2010 - Declaratória (em geral) - - DISTOIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES
LTDA ME X LISTA NEG EMPRESARIAL LTDA EPP - Vistos, etc. Defiro à requerida prazo de 48 horas, fazer prova do recolhimento
tempestivo do preparo do recurso de fls. 69/77, sob pena de ser declarado deserto. Int. - ADV VICENTE APARECIDO DA
SILVA OAB/SP 48387 - ADV LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 153170 - ADV MARIA CRISTINA GARCIA OAB/SP
273632
637.01.2010.000409-2/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - NILTON JOSÉ DOS SANTOS X UNICARD BANCO MÚLTIPLO SA - Vistos, etc. 1. Oficie-se nos termos do
pedido de fls. 86/87 em caráter de urgência. 2. Após, desmanchem-se os autos. - ADV SIDINEI MENDONÇA DE BRITO OAB/
SP 193901 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º