TJSP 26/01/2011 -Fch. 52 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 879
52
Reny Bianchezi Silva Lucas (OAB: 162333/SP); Interessada: NADIA FERRARI SCANAVACCA; Advogada: NADIA FERRARI
SCANAVACCA (OAB: 67894/SP) (Causa própria); Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Causa própria);
0007825-15.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
320.01.2010.023344-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: LEONARDO MARCIO (OAB: 293581/SP); Agravado: Carlos Augusto de Souza Dias;
Advogado: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB: 162341/SP);
0007828-67.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
320.01.2010.023240-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: LEONARDO MARCIO (OAB: 293581/SP); Agravado: Ana Cristina Santiago Ribeiro;
Advogado: Luiz Gonzaga Giraldello Neto (OAB: 261690/SP);
0007831-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Catanduva; Vara: 2ª.
132.01.2009.015097-4/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Prefeitura
Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP); Advogado: Rafael Augusto de Moraes
Agravado: Algema Serviços de Monitoramento Ltda; Advogado: JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB:
Vara Cível; Nº origem:
Municipal de Catanduva;
Neves (OAB: 200713/SP);
53981/SP);
0007834-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Adamantina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
001.01.2010.006198-2/000000-000; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Miguel Toledo Sanches; Advogado: SILVIO LUIS
FERRARI PADOVAN (OAB: 243613/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0007836-44.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
650.01.2010.006255-3/000000-000; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Transenergia São Paulo S/A; Advogado: Carlos
Henrique Lourenço (OAB: 106108/MG); Agravado: Angelo Sala (Espólio); Agravado: Carlos Eduardo Santos Sala; Agravado:
Zilah Castejon Lattaro Sala; Agravado: Antonio Augusto Santos Sala; Agravado: Heloisa Helena Peres Sala; Agravado: Maria
Angela Santos Sala Zonis; Agravado: Luiz Henrique de Arruda Zonis;
0007838-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
477.01.2001.000346-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Eduardo Avian (OAB: 234633/SP); Agravado: Espedito Cosme Alves; Advogado: Armando Fernandes Filho (OAB:
132744/SP);
0007882-33.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 278.01.2010.009237-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Secretario Municipal de Saude; Advogado: RODRIGO LOPES NABARRETO (OAB: 183232/SP);
Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba; Agravado: Dayhenese Maria dos Santos (Menor(es) representado(s));
Advogada: LUZIA IVONE BIZARRI (OAB: 115890/SP);
0007911-83.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
590.01.2010.023880-5/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Felipe Santos de Jesus (Justiça Gratuita);
Advogado: BRUNO SANTOS DE JESUS (OAB: 236259/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Vicente (E outros(as));
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0007985-40.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 533.01.2011.000217-6/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: J. M. de A. J.;
Advogada: EVELISE CRISTINA BIGNOTTO (OAB: 134828/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
0008004-46.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 2010.8.26.0053">0045689-59.2010.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
Terezinha Beatriz Ceratti Van Helden; Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP); Agravado: Delegado de Policia do
Setor de Fiscalização e Divisão de Habilitação do DETRAN SP;
0008019-15.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2010.052227-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mac Indústria Gráfica
e Editora Ltda; Advogado: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB: 99663/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0008035-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0000339-14.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Jose Berto (E outros(as));
Advogado: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB: 229441/SP); Agravante: Dorothea Raymundo Carbol; Agravante:
Ediney Luiz Gaspar; Agravante: Esvail Lucena; Agravante: Italo Pasin; Agravante: João Luiz Thiegue; Agravante: Jose Bento
Tonoli; Agravante: Jose Pandolpho; Agravante: Neusa Maria Soares Siqueira; Agravante: Pedro Martho; Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
0008038-21.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0001029-77/2010.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Celso Azevedo (E outros(as)); Advogado: MARCOS
FERNANDO ANDRADE (OAB: 203802/SP); Agravante: Celso Rodrigues da Rocha; Agravante: Luis Moreira dos Santos;
Agravado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER;
0008050-35.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0047532-59.2010.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Carlos Alberto Gervásio (E
outros(as)); Advogado: HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB: 158303/SP); Agravante: Marcelo Carlos Santos; Agravante:
Elisabeth da Silva Rodrigues; Agravante: Elaine Augusta da Silva; Agravante: Osmar Jose de Carvalho; Agravante: Silvanete
Soares Cambui; Agravante: Ademar Batista Nogueira Junior; Agravante: Maria Vilani Pereira de Souza; Agravante: Sergio Tadeu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º