TJSP 19/01/2011 -Fch. 24 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 876
24
ALTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Altinópolis - Comarca de Altinópolis
JUIZ: MARIA ESTHER CHAVES GOMES
012.01.2009.000785-0/000000-000 - nº ordem 327/2009 - Alvará - JOAQUIM MATEUS DE LIMA E OUTROS - Fica o
requerente intimado para que no prazo de cinco ( 05 ) dias efetue o recolhimento das custas finais no valor de R$-164,20 - gare
- código 230-6 e R$-20,40 - gare - código 304-9, sob as penas da lei. - ADV JOSE ABRAO NETO OAB/SP 118216
012.01.2009.001659-1/000000-000 - nº ordem 698/2009 - Guarda de Menor - L. F. P. X S. M. D. C. - Vistos. Fls. 110/111: dêse vista ao requerente. Sem prejuízo, determino a realização de estudo social do caso, no prazo de 30 dias. Int. e prov. - ADV
NAYARA GARCIA DA COSTA OAB/SP 185682 - ADV MURILO FERRANTE CORREA LEITE OAB/SP 286278
012.01.2010.001134-6/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Modificação de Guarda - M. M. A. B. E OUTROS X C. B. - Vistos.
Arquivem-se. Int. e prov. - ADV JANAINA COLOSIO DA SILVA OAB/SP 248869
012.01.2010.001244-4/000000-000 - nº ordem 409/2010 - Execução de Alimentos - I. W. B. G. C. X A. G. C. - Vistos. Arquivese. Int. e prov. - ADV EDINO NUNES DE FARIA OAB/SP 71742
012.01.2010.001370-9/000000-000 - nº ordem 449/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA BONOLO & BRONDI LTDA X DENILSON JOSE MELLO ROCHA - Vistos. Informem as partes, no prazo de dez (10) dias, se o
acordo mencionado a fls. 50/51, foi integralmente cumprido. Após, voltem conclusos. Int. e prov. - ADV JANAINA COLOSIO DA
SILVA OAB/SP 248869
012.01.2010.001526-6/000000-000 - nº ordem 518/2010 - Separação (Ordinário) - M. D. F. B. X T. R. P. - Vistos. Arquivemse. Int. e prov. - ADV EDVARD BRONZI OAB/SP 73849
012.01.2010.001527-9/000000-000 - nº ordem 519/2010 - Exoneração de Alimentos - E. D. S. X J. P. D. S. - Vistos. Arquivemse. Int. e prov. - ADV FAUSTO LUIS RINHEL LOPES OAB/SP 225275
012.01.2010.002512-7/000000-000 - nº ordem 907/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CASSIO HENRIQUE IVAN
CAMPI X BANCO BRADESCO S/A - Fica o requerente intimado para que no prazo de 15 dias manifeste-se nos autos sobre
a contestação apresentada. Int. - ADV UIRA COSTA CABRAL OAB/SP 230130 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP 109631
012.01.2010.002546-9/000000-000 - nº ordem 919/2010 - Execução de Alimentos - L. P. D. S. E OUTROS X L. P. D. S. Fica a requerente intimada para que noprazo de dez dias manifeste-se nos autos sobre a justificação apresentada. Int. - ADV
JANAINA COLOSIO DA SILVA OAB/SP 248869 - ADV TALITA COSTA DE CARVALHO OAB/SP 258902
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Altinópolis - Comarca de Altinópolis
JUIZ: MARIA ESTHER CHAVES GOMES
012.01.2006.001664-7/000000-000 - nº ordem 643/2006 - Inventário - NELSON LUIZ ALVES THEODORO E OUTROS X
NELSON TEODORO E OUTROS - Fls. 79 - Vistos. Deverá o inventariante esclarecer sobre a existência de outros herdeiros,
especialmente sobrinhos, filhos de irmãos pré-mortos aos falecidos, que concorrem à herança na parte que caberia ao respectivo
representado. Sem prejuízo, à vista das datas dos documentos de fls. 45/46, providencie o inventariante certidões negativas de
débitos municipais devidamente atualizadas. Int. e prov. Altinópolis, 11 de janeiro de 2011. - ADV EDVAR VOLTOLINI OAB/SP
66631
Procedimento Administrativo nº 01/2010. Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Altinópolis-SP x Paulo Augusto
Corrêa Leite. Nos termos da Portaria 06/03 deste Juízo, que disciplina os atos ordinatórios independentemente de despacho
judicial, fica a parte requerida, Sr. Paulo Augusto Corrêa Leite, devidamente intimado de que foi designado pelo Juízo Corregedor
Permanente da Comarca de Pitangueiras, com endereço na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 713, em Pitangueiras-SP, o dia
31/03/2011, às 13:15 horas, para realização de audiência de oitiva da testemunha de defesa Sr. Sebastião José Duarte Moreira.
Altinópolis, 18 de janeiro de 2011. - ADV EDMAR VOLTOLINI OAB/SP 44573
012.01.2006.002439-6/000000-000 - nº ordem 993/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARIO FLAMINI X CASSIO
ABUD FARAH - Fls. 172/176 - Vistos. Não prosperam os argumentos do devedor às fls. 168/170. Vê-se às fls. 18 dos autos da
execução que se determinou a citação sob a égide da lei anterior e desta forma foi efetivada, como consta de fls. 20. Nesse
ponto, a incidência imediata da norma processual posterior não tem o sentido que lhe parece conferir o executado, posto que
o caminhar do processo se dá em módulos procedimentais que não podem ser desvirtuados sob pena de tumulto irremediável.
Não se trata, simplesmente, de atribuir à nova legislação incidência imediata aos processos cuja relação jurídica já fora firmada
com base nos moldes processuais anteriores, encontrando-se esses módulos pendentes de conclusão. Assim, a melhor doutrina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º