TJSP 17/12/2010 -Fch. 3538 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 855
3538
660.01.2010.000457-2/000000-000 - nº ordem 110/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, ALTERNAT. P. TEMPO DE SERVIÇO - NELSON FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - Fls. 106 - “VISTOS. Fls. 104: Manifeste-se o réu. Int. (Fls. 104: juntada de petição pelo patrono do autor
requerendo a desistência da ação ante o falecimento do autor) - ADV BENEDITO MACHADO FERREIRA OAB/SP 68133 - ADV
RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
660.01.2010.000460-7/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - DILZA DA SILVA LOPES VIANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 85 - VISTOS. As partes
são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as condições
da ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial, que consistirá na verificação pelo perito se a autora
apresenta enfermidade que a torne inválida permanente para o trabalho. Nomeio perito o DR. JOSÉ ROBERTO RAMOS MUSA
FILHO, o qual deverá ser intimado a designar local, data e horário para realização da perícia. Oportunamente, encaminhe-se
cópias dos autos ao Sr. Perito. Admito o assistente técnico indicado pelo réu e os quesitos formulados pelas partes. Defiro,
também, a prova testemunhal. Oportunamente será designada audiência. Int. - ADV BENEDITO MACHADO FERREIRA OAB/SP
68133 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
660.01.2010.000460-7/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - DILZA DA SILVA LOPES VIANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 87: Refere-se a
petição do perito nomeado agendando perícia médica para a autora no dia 15 de fevereiro de 2011, às 15h30min. - ADV
BENEDITO MACHADO FERREIRA OAB/SP 68133 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
660.01.2010.000480-4/000000-000 - nº ordem 132/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
C.C. DANO MORAL - CLAUDINEI DE OLIVEIRA X CORDEIRO LOPES E CIA LTDA - ME - Fls. 38 - Vistos. Fls. 37: Aguarde-se o
decurso do prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV RODRIGO CESAR PARMA OAB/SP 291168
660.01.2010.000481-7/000000-000 - nº ordem 133/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
C.C. DANO MORAL - ROMUALDO ACACIO DA COSTA X CORDEIRO LOPES E CIA LTDA - ME - Fls. 37 - Vistos. Fls. 36:
Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV RODRIGO CESAR PARMA OAB/SP 291168
660.01.2010.000568-3/000000-000 - nº ordem 193/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CREDITO
RURAL COOPERCITRUS - CREDICITRUS X JOÃO DOS SANTOS NETTO E OUTROS - CERTIDÃO DA OFICIALA: Deixou de
proceder à penhora do bem indicado, pois nunca foi visto com o executado - AGUARDANDO manifestação da exequente no
prazo legal. - ADV FLAVIO REIFF TOLLER OAB/SP 188968 - ADV RICARDO BALDACIN SALGADO OAB/SP 174366
660.01.2010.000669-0/000000-000 - nº ordem 281/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE REVISÃO
CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO DE VEICULO - ADENOR FRANÇA DE OLIVEIRA X OMNI S/A CRÉDITO, FINANCEIRA E
INVESTIMENTO - Fls. 61 - Vistos. Fls. 38: Regularize o Procurador da requerida a contestação, assinando-a de próprio punho,
sob pena de seu desentranhamento. Prazo: 10 dias. Após, manifeste-se o autor sobre a mesma. Int. - ADV RODRIGO CESAR
PARMA OAB/SP 291168 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305
660.01.2010.000669-2/000001-000 - nº ordem 281/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE REVISÃO
CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO DE VEICULO - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - OMNI S/A CRÉDITO,
FINANCEIRA E INVESTIMENTO X ADENOR FRANÇA DE OLIVEIRA - Fls. 05 - Vistos. Regularize o Procurador da impugnante
a peça inicial, assinando-a de próprio punho, sob pena de seu desentranhamento. Prazo: 10 dias. Após, manifeste-se o autor em
cinco dias. Int. - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV RODRIGO CESAR PARMA OAB/SP 291168
660.01.2010.000725-0/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - JOSÉ RIBEIRO CLE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 56 - VISTOS. As partes são
legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as condições da
ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial, que consistirá na verificação pelo perito se o autor apresenta
enfermidade que o torne inválido permanente para o trabalho. Nomeio perito o DR. JOSÉ ROBERTO RAMOS MUSA FILHO,
o qual deverá ser intimado a designar local, data e horário para realização da perícia. Oportunamente, encaminhe-se cópias
dos autos ao Sr. Perito. Admito o assistente técnico indicado pelo réu e os quesitos formulados pelas partes. Defiro, também,
a prova testemunhal. Oportunamente será designada audiência. Int. - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295 ADV CLEITON GERALDELI OAB/SP 225211 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
660.01.2010.000725-0/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - JOSÉ RIBEIRO CLE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 58: Refere-se a petição do perito
nomeado agendando perícia médica para o autor no dia 15 de fevereiro de 2011, às 15h. - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL
OAB/SP 122295 - ADV CLEITON GERALDELI OAB/SP 225211 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
660.01.2010.000752-2/000000-000 - nº ordem 352/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
F. P. X M. C. B. C. E OUTROS - Fls. 23/29: Refere-se a contestação apresentada pela requerida M. S. R. AGUARDANDO
manifestação do autor no prazo legal. - ADV PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY OAB/SP 150651 - ADV LUIZ GERALDO
CARDOSO OAB/SP 59207 - ADV PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY OAB/SP 150651
660.01.2010.000866-1/000000-000 - nº ordem 432/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) - THEREZINHA DE JESUS FERREIRA RABELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - Fls. 30 - Vistos. Fls. 29: Manifeste-se o réu. Int. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV
RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
660.01.2010.000878-0/000000-000 - nº ordem 442/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - JOÃO ALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 49/50 - VISTOS. Afasto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º