TJSP 06/10/2010 -Fch. 1101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 810
PROCESSO:338.01.2010.004968
Nº ORDEM:11.01.2010/000488
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/335
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:A ESCLARECER
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.004969
Nº ORDEM:11.02.2010/000507
CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/315
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JASIMO MOISES MOTTA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.004970
Nº ORDEM:11.02.2010/000508
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/341
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JOSÉ LIMA E OUTROS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.004973
Nº ORDEM:11.02.2010/000509
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:0064411-38
JUIZO DEPREC:COMARCA DE JEQUITINHONHA/MG
Indiciado:PAULO CEZAR PEREIRA DA ROCHA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.004971
Nº ORDEM:11.02.2010/000510
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/348
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JOEL DE OLIVEIRA E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.004978
Nº ORDEM:13.01.2010/000365
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/349
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:OSVALDO DONATO DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:338.01.2010.004979
Nº ORDEM:13.01.2010/000366
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/352
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ANTÔNIO JOAQUIM SANTANA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:338.01.2010.005003
Nº ORDEM:11.01.2010/000489
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/66
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:GEOVANI TENÓRIO LOBO CARDOSO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.005004
Nº ORDEM:11.02.2010/000511
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/353
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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