TJSP 01/10/2010 -Fch. 142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 808
142
se tratar de ação de alimentos, revisional de alimentos, reparação de danos por ilícito extracontratual quando promovido pela
vítima ou herdeiros, declaratória incidental e de embargos à execução, nos termos do artigo 5º da Lei 11.608 de 29/12/2003.
Cumpra-se no prazo de 05 dias ou, junte-se guias de recolhimento ao andamento do feito. Após, à citação de praxe, observadas
as formalidades de praxe. Int., providenciando-se. Adv.: (118056/MG)VIRGILIO ARAUJO PAIXAO FILHO, (284980/SP)JOAO
PAULO SOARES PINTO
1479/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA em face de
CENTRAL ENERGETICA RIBEIRAO PRETO ACUCAR E ALCOOL LTDA USINA GALO BRAVO - VISTOS, etc. REDE SOL FUEL
DISTRIBUIDORA LTDA, no prazo legal, interpôs embargos de declaração da sentença da decisão de fls. 50/50v, alegando parte,
em suma, contradição, passível de correção via de embargos. Alega que a contradição se consubstanciaria em ter-se nos autos
dados suficientes ao deferimento do pleito liminar, assim requerendo sobrevir decisão em forma dos presentes embargos de
declaração. Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conheço os embargos, na forma do artigo 537, do Código
do Processo civil, e desacolho-os, visto que, nenhum dos requisitos de admissibilidade daqueles se faz presente. Com efeito,
sabe-se de cabimento os embargos de declaração, segundo a previsão legal quando: a - Houver obscuridade ou contradição,
pois a dúvida apenas é gerada por aquelas. b - Quando houver omissão sobre algum ponto que deveria o órgão judicial
pronunciar-se. (...) Assim, por tais razões, persiste a decisão tal como está lançada. P.R.I. Adv.: (191640/SP)LUIS ERNESTO
DOS SANTOS ABIB
6ª Vara Cível
Juiz(a): Dra. Rosa Maria Silva de Moraes Travassos
685/89 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A em face de
RAPHAEL PILEGGI, CARLOS EDUARDO MARTINELLI, E OUTROS - R. despacho de fl. 1099: “Vistos. 1-Lavre-se Termo de
Penhora do valor bloqueado. 2-Oficie-se à Receita Federal como requerido a fl. 1065. Ofício em mãos do credor que deverá
comprovar a entrega em dez dias, contados da retirada em Cartório. 3-Int.” (O ofício está à disposição do credor.) Adv.: (10530/
SP)LUIZ ROCHA, (35365/SP)LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA, (83058/
SP)ANTONIO ERNESTO GABRIELLI TRINDADE, (129424/SP)BERNADETE DE FATIMA COSTA AMEIXOEIRO, (212298/SP)
MARCELO DE GODOY PILEGGI, (221897/SP)TIAGO COUTINHO TORRES
1246/94 - DECLARATORIA - Movida por DONATO DE FELICIO em face de GRIGOLETO & GRIGOLETO LTDA - R. despacho
de fl. 868: “Vistos. 1-Fl. 867: defiro o prazo de dez dias. 2-Int.” Adv.: (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA, (89681/SP)
MARIO DE VILHENA CORNICELLI
205/96 - EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL - Movida por BANCO DO BRASIL S/A em face de INDUSTRIA DE BEBIDAS
RECORD LTDA, CARLOS ROBERTO CANESIN, E OUTROS - (Embargos à Arrematação - em apenso.) R. despacho de fl. 184:
“Vistos. 1-Aguarde-se o julgamento do Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial. 2-Int.” Adv.: (71279/SP)LORENE
APARECIDA N. DA SILVA, (79539/SP)DOMINGOS ASSAD STOCHE, (89774/SP)ACACIO FERNANDES ROBOREDO, (174866/
SP)FABIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS, (175056/SP)MATEUS GUSTAVO AGUILAR, (221386/SP)HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO
2454/96 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
em face de SUELI FERREIRA CRIVELENTI, WALDOMIRO CRIVELENTI NETO - R. despacho de fl. 240: “Vistos. 1-Manifeste-se
o exequente, em 30 dias, sobre o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado,
aguarde-se no arquivo. 2-Int.” Adv.: (109631/SP)MARINA EMILIA B. V. BAGGIO, (155277/SP)JULIO CHRISTIAN LAURE,
(237839/SP)JOAO RICARDO BAMBOZZI ARTIMONTE
562/97 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por EDUARDO CASSIO SANTOS em face de CHAMONIX
VEICULOS LTDA, PEUGEOT DO BRASIL LTDA - R. sentença de fl. 317: “Vistos. 1-Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
2-Homologo o acordo firmado entre as partes às fls. 310/311 e diante do teor de fls. 313/314, julgo extinta a execução nos
termos do art. 794, I, do CPC. 3-P.R.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as
formalidades legais.” Adv.: (15535/SP)JORGE COCICOV, (103081/SP)JORGE ROTTA, (103143/SP)REGINA LUCIA COCICOV
LOMBARDI, (142400/SP)ANA THERESA MASETTI CARDOZO DE QUEIROZ
2971/98 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ICARO REPRESENTACOES S/C LTDA-ME em face
de UAP SEGUROS BRASIL S/A - R. despacho de fl. 294: “Vistos. 1-Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes e
intimando-se a credora para que, no prazo de 20 dias, querendo, requeira a execução da sentença. 2-Int.” Adv.: (81156/SP)
ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO, (132919/SP)MILTON SCAVAZZINI JUNIOR
3032/98 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por JABALI AUDE CONSTRUCOES LTDA em face de
ANTONIO CARLOS VALENTE, SUELI U. VALENTE - R. despacho de fl. 973: “Vistos. 1-Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se
ciência às partes e intimando-se para que, no prazo de 20 dias, querendo, requeiram a execução da sentença. 2-Int.” Adv.:
(15542/SP)OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL, (111280/SP)OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JR., (120646/SP)
AMERICO ORTEGA JUNIOR, (176051/SP)VERIDIANA SALOMAO SANCHES
549/00/1 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS em face de JAIME
AMORIM ALVES - (Apenso ao Proc. 549/00) Ficam as partes intimadas da petição da perita TÂNIA APARECIDA DE ALMEIDA
OLIVEIRA, fl. 130, apresentando data e local para início dos trabalhos periciais, quais sejam: data - 19/10/2010, às 10:00 horas.
Local - Alameda Francisco Cristófani nº 390, Pq. dos Lagos, nesta. Adv.: (47859/SP)JOSE LUIZ LEMOS REIS, (68311/SP)
JOSE RENATO BIANCHI FILHO, (95154/SP)CLAUDIO RENE D’AFFLITTO, (128849/SP)RODRIGO ANDRADE DE MARGALHO,
(149109/SP)EDILSON CESAR DE NADAI
2753/00 - ACAO MONITORIA - Movida por BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A em face de G. CAPALBO LTDA, NEIVA LOPES
DA SILVA CAPALBO - R. sentença de fl. 226: “Vistos. 1-Considerando a petição de fls. 224/225, julgo extinta a execução
nos termos do art. 794, I, do CPC. 2-P.R.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos
com as formalidades legais.” Adv.: (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA, (89681/SP)MARIO DE VILHENA CORNICELLI,
(103881/SP)HEITOR SALLES, (156059/SP)ANTONIO PAULINO JUNIOR, (238379/SP)THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO,
(294602/SP)ANDRE MATTOS DE CARVALHO
1716/01 - ACAO MONITORIA - Movida por NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A em face de ELIAS VIDAL - R. despacho de
fl. 342: “Vistos. 1-Consoante ensina HUMBERTO THEODORO JÚNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, forense, pag.
1089): “a falta de bens penhoráveis do executado importa suspensão “sine die” da execução (artigo 791, III)”. Sendo o caso dos
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