TJSP 20/07/2010 -Fch. 789 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 757
789
(OAB 125990/SP)
Processo 053.08.617408-0 - Procedimento Ordinário - Vladyr Guevara Fernandes e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. I Recebo os recursos de apelação de fls. 112/118 e 119/124 interpostos pela Ré e pelo Autor, em seus regulares
efeitos. II Às contra-razões. III Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB
228260/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 053.09.013069-6 - Procedimento Ordinário - José Alexandre de Lima e outros - Fazenda do Estado de São Paulo
- FESP - Vistos. I Recebo os recursos de apelação de fls. 99/122 e 123/135 interpostos pela Autora e pela Ré, respectivamente,
em seus regulares efeitos. II Às contra-razões. III Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: EVA BALDONEDO
RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 053.09.014340-2 - Procedimento Ordinário - Suely Dias de Mello e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 151/154 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de
fls. 158174 interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contra-razões em 15 dias.
4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 053.09.021011-8 - Procedimento Ordinário - Edval Francioli e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP
- Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 62/64 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de
fls. 67/106, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contra-razões em 15 dias.
4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 053.09.021071-1 - Procedimento Ordinário - Claudio Fernandes - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 11/13 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de
apelação de fls.16/18, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contra-razões
em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/
SP)
Processo 053.09.021115-7 - Procedimento Ordinário - William José dos Santos - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 9/11, por seus jurídicos e próprios
fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 14/16, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Citese a ré para apresentação de contra-razões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas
homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 053.09.021321-4 - Procedimento Ordinário - Maria Vitoria Patricio Soares e outro - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 14/16, por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de
apelação de fls.19/21, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contra-razões
em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB
101619/SP)
Processo 053.09.021395-8 - Procedimento Ordinário - Wilma Tintori Maia e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 111/113, por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de
fls. 120/132, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contra-razões em 15 dias.
4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP)
Processo 053.09.021493-8 - Procedimento Ordinário - Ivonildes Farias da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 50/52 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de
fls.63/100, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contra-razões em 15 dias.
4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 053.09.021586-1 - Procedimento Ordinário - Nivaldo Alves Pereira e outros - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 26/30 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação
de fls.33/43, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contra-razões em 15 dias.
4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 053.09.023848-9 - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida da Silva e outros - Fazenda Pública Estadual do
Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação de fls. 87/93 interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II
Remetam-se os autos à Superior Instância. Int. . - ADV: MARCIA RAMIREZ (OAB 137828/SP)
Processo 053.09.023857-8 - Procedimento Ordinário - Marly Clelia dos Santos Melitto - Municipalidade de São Paulo Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 44/46 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de
fls. 49/62, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contra-,rrazões em 15 dias.
4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 053.09.024991-0 - Procedimento Ordinário - Gladson Timoteo Leite - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 22/24 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de
apelação de fls. 27/33, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contra-razões
em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 053.09.025499-9 - Procedimento Sumário - Claudio Toshiaki Yamasaki e outros - Instituto de Assistência Médica Ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 81/82 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2.
Recebo o recurso de apelação de fls.86/96, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação
de contra,-rrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: THIAGO DURANTE DA
COSTA (OAB 205108/SP)
Processo 053.09.025559-6 - Procedimento Ordinário - Juliana Mota Gonçalves Giffoni Novaes e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - FESP - JUSTIÇA GRATUITA Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 77/81 por seus jurídicos e próprios
fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 84/152, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. CitePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º