TJSP 12/02/2010 -Fch. 404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 653
404
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115 - Sentença nº 172/2010 registrada em 08/02/2010
no livro nº 129 às Fls. 109: Vistos. Nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta AÇÃO DE
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL SOB O RITO ORDINÁRIO requerida por MARIA DA APARECIDA ALMEIDA contra o
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S., face o pagamento do débito executado nestes autos. Pagas eventuais
custas, arquivem-se os autos, procedendo à serventia as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. - ADV GUSTAVO
MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM OAB/SP 247567 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI
OAB/SP 202705
279.01.2006.002480-4/000000-000 - nº ordem 645/2006 - (apensado ao processo 279.01.2005.003801-3/000000-000 - nº
ordem 865/2005) - Declaratória (em geral) - ESPÓLIO DE DIRCEU BAGGIO ALMEIDA JORGE X ALICE PRISCILA ZORZI Vistos. Intime-se os executados, nos autos nº 865/2005, para que esclareçam a origem do débito constante do cheque objeto da
presente demanda e para que se manifestem acerca dos termos desta ação. Após, tornem os autos conclusos. - ADV GEOVANE
DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088 - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV RENATO VIEIRA DE MORAES OAB/
SP 197918 - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576 - ADV JOÃO PAULO CAPELLA NASCIMENTO OAB/PR
20340
279.01.2006.002480-4/000000-000 - nº ordem 645/2006 - (apensado ao processo 279.01.2005.003801-3/000000-000 - nº
ordem 865/2005) - Declaratória (em geral) - ESPÓLIO DE DIRCEU BAGGIO ALMEIDA JORGE X ALICE PRISCILA ZORZI Vistos. Fls. 299/300: Publique-se no DJE o despacho de fls.298. Fls. 302: Defiro a expedição de mandado de levantamento dos
valores de fls. 197 e 222. Int-se. - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088 - ADV JAMES TALBERG OAB/
SP 208649 - ADV RENATO VIEIRA DE MORAES OAB/SP 197918 - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576 ADV JOÃO PAULO CAPELLA NASCIMENTO OAB/PR 20340
279.01.2006.002589-3/000000-000 - nº ordem 675/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA RAMOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Decorreu o prazo sem o oferecimento de embargos. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER
OAB/SP 87017 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
279.01.2006.003777-9/000000-000 - nº ordem 995/2006 - Outros Feitos Não Especificados - C O B R A N Ç A - LAÉRCIO
GONZAGA DA CRUZ X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE - Vistos. Fls. 135/136: Manifeste-se a requerida. Int-se. - ADV
JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/
SP 80782
279.01.2006.003848-5/000000-000 - nº ordem 1025/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
- ANTONIO CARLOS FERREIRA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 135: Manifeste-se o executado. Int-se. ADV AMÉRICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 - ADV GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/SP 232626 - ADV WANDERLEY
VERNECK ROMANOFF OAB/SP 101679 - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449
279.01.2006.004465-1/000000-000 - nº ordem 1195/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI X JOSE DIMAS SOARES RIBEIRO BELLAM E OUTROS
- Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a exequente. Int-se. - ADV PEDRO AURELIO DE M GONCALVES OAB/RJ 15953 - ADV
MARCIO DE MATTOS GONÇALVES OAB/RJ 87439 - ADV ANA CAROLINA TALARICO R DE MAGALHÃES OAB/RJ 135812
279.01.2007.000070-0/000000-000 - nº ordem 10/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
E. D. O. X S. J. L. N. - Ante a petição de fls. 56/57 e concordância do requerido e do Ministério Público, JULGO EXTINTA a
presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS movida por M.E.O., rep. por M.A.O. contra S.J.L.N.,
com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. 2- Arbitro os honorários dos advogados dativos no valor de
70% - previsto na tabela DPE/OAB, expedindo-se certidões. 3- Sem custas e feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os
autos. - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928 - ADV LUIZ CARLOS GUILHERME OAB/SP 70144
279.01.2007.000099-1/000000-000 - nº ordem 23/2007 - Execução de Alimentos - E. B. D. P. C. E OUTROS X V. P. C. Sentença nº 182/2010 registrada em 10/02/2010 no livro nº 129 às Fls. 140: Tendo em vista o pedido de fls. 128 e nos termos do
artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Alimentos movida por E.B.P.C. E
OUTROS, rep. por J.M.P. contra V.P.C., face ao pagamento do débito. 2- Arbitro os honorários dos advogados dativos no valor
máximo previsto na tabela DPE/OAB, expedindo-se certidões. 3- Sem custas, arquivem-se os autos. - ADV MARIA CATARINA
BENINI TOMASS OAB/SP 119748 - ADV DOUGLAS JOSE TOMASS OAB/SP 77405 - ADV DENIZE RAMOS OAB/PR 23261 ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748 - ADV DOUGLAS JOSE TOMASS OAB/SP 77405
279.01.2007.001634-9/000000-000 - nº ordem 58/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
SUCESSO DE ITARARÉ X JLM COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA. - Fls. 27: Cite-se a executada via “AR”.
Int.-se. (RETIRAR A.R) - ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP
86928
279.01.2007.001992-9/000000-000 - nº ordem 138/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
SUCESSO DE ITARARÉ X ANTONIO EVARISTO FRANCIA - Fls. 26: Cite-se o executado via “AR”. Int.-se. (RETIRAR A.R) ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928
279.01.2007.001091-5/000000-000 - nº ordem 270/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. T.
L. X G. D. S. - Vistos. Fls. 160: Defiro, expedindo-se nova carta rogatória nos moldes da expedida anteriormente. Desentranhemse os documentos necessários à instrução da rogatória. Int-se. - ADV DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA FURTADO OAB/SP
199532
279.01.2007.002121-0/000000-000 - nº ordem 535/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO MARIA ROSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 58: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int-se. - ADV
TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º