TJSP 18/01/2010 -Fch. 421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 635
421
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 37/2010 registrada em 11/01/2010 no livro nº 128
às Fls. 162: 1. Fls. 109: Ante o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA esta AÇÃO DE APOSENTADORIA POR
IDADE RURAL requerida por MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S., nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas, arquivem-se os autos, procedendo à serventia
as anotações e comunicações de praxe. 3. P. R. I. C. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA
FURQUIM OAB/SP 247567 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
279.01.2006.003570-2/000001-000 - nº ordem 945/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - J. E.
FERREIRA ITARARÉ X M.L. FOMENTO MERCANTIL LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a embargante em termos de
prosseguimento. Int.-se. - ADV FLÁVIA REGINA DOMINGUES OAB/SP 219821 - ADV PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA
OAB/SP 228729
279.01.2006.003610-3/000000-000 - nº ordem 960/2006 - Arrolamento - JULIA PEREIRA DA CRUZ E OUTROS X JOAQUIM
RIBEIRO DA CRUZ - Fls. 237: Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias. Int-se. - ADV EDSON MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 233323 - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180
279.01.2006.003686-5/000000-000 - nº ordem 975/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - PEDRO DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1556/2009 registrada em 23/12/2009 no livro nº 127 às Fls.
296: Tendo em vista o pedido de fls. 105 e nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
Ação de Aposentadoria por Idade Rural (Fase de Execução) movida por PEDRO DE OLIVEIRA contra INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S., face ao pagamento do débito. 2- Sem custas, arquivem-se os autos. - ADV GUSTAVO MARTINI
MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM OAB/SP 247567 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP
202705 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
279.01.2006.003698-4/000000-000 - nº ordem 979/2006 - Usucapião - LUIS CESARIO DUARTE E OUTROS - Vistos.
Manifeste-se o curador especial sobre todo o processado. Int-se. - ADV ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI OAB/SP
193113 - ADV FABIO URBANO DA SILVA OAB/SP 239038
279.01.2006.003735-9/000000-000 - nº ordem 988/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO NEGATÓRIA DE
PATERNIDADE - LUÍS ANTÔNIO SILVA DA PENHA X MARIA CLARA DA SILVA CAMARGO E OUTROS - Fls. 82 - CERTIDÃO
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem manifestação nos autos. Vistos. Certidão supra: Destituo o advogado nomeado
a fls. 77/79, comunicando-se à OAB. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para defender os interesses do
autor. Int.-se. - ADV JOSE ANTUNES MARTINS OAB/SP 13418 - ADV ALINE JACOPETTI E SILVA FLAUZINO OAB/SP 254727
- ADV ALAN CIMARELLI OAB/SP 261539
279.01.2006.003769-0/000000-000 - nº ordem 993/2006 - Separação (Ordinário) - I. D. C. D. S. F. C. X W. L. C. - Fls. 45:
Defiro, pelo prazo de 10 dias. Decorridos, sem manifestação retornem os autos ao arquivo. Int.-se. - ADV SILVANA JUDEIKIS
SCHANDLER OAB/SP 105348 - ADV ROSELI APARECIDA SANTOS HRETIUK OAB/SP 104290
279.01.2006.003777-9/000000-000 - nº ordem 995/2006 - Outros Feitos Não Especificados - C O B R A N Ç A - LAÉRCIO
GONZAGA DA CRUZ X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE - Fls. 132/133: Ciência ao requerente. Após, manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento do feito. Int.-se. - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV FATIMA CIVOLANI
DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
279.01.2006.003787-2/000000-000 - nº ordem 1000/2006 - Inventário - AUREA GALHOTI FLORA X PEDRO FLORA - Fls.
149 - Fls. 148: Manifeste-se a requerente. Int.-se. - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 - ADV
JOSÉ MARIA DE LIMA OAB/SP 210486
279.01.2006.003830-0/000000-000 - nº ordem 1016/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - AMADOR GOMES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Vistos. Fls. 100: Defiro, expedindo-se alvarás. Intime o(a)
requerente para comparecer em cartório retirar o alvará. Int.-se. (Retirar Alvará) - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP
87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM OAB/SP 247567 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
279.01.2006.003834-0/000000-000 - nº ordem 1018/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - NADIR ANTONIO PADILHA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - A sentença transitou em julgado em 26/11/2009. Foi expedido ofício
requisitório (RPV) em 17/12/2009. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM OAB/SP
247567 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
279.01.2006.003848-5/000000-000 - nº ordem 1025/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS ANTONIO CARLOS FERREIRA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 127/128: Manifeste-se o exeqüente. Int.-se. - ADV
AMÉRICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 - ADV GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/SP 232626 - ADV WANDERLEY
VERNECK ROMANOFF OAB/SP 101679 - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449
279.01.2006.003920-0/000000-000 - nº ordem 1042/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TEREZA ALVES
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 56: Nomeio o Dr. FERNANDO MARTINS
MORSCHEL para realizar a perícia na requerente, designando o dia 18 de janeiro de 2010, às 14:30 horas. Para realizado do
estudo social, nomeia a Sr. SILVIA LEOCADIA DE BARROS. Int-se. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV
ANA CLAUDIA FURQUIM OAB/SP 247567 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
279.01.2006.003952-7/000000-000 - nº ordem 1048/2006 - Declaratória (em geral) - JOSUÉ HENRIQUE FERNANDES X
MILTON DA SILVA - Fls. 125 - Fls. 124: Defiro, oficie ao CRI de Sengés/PR e ao DETRAN/PR, conforme solicitado. Int.-se. - ADV
JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE
LARA OAB/SP 159981
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º