TJSP 09/12/2009 -Fch. 129 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 611
129
OAB/SP 132549
344.01.2009.021380-6/000000-000 - nº ordem 2369/2009 - Revisional de Alimentos - B. C. D. S. X C. L. D. S. - Fls. 38/39:
Defiro. Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06 de abril de 2010, às 15:15 horas. Intimese o réu. Anote-se que, nos termos do despacho de fl. 28, as partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de suas
testemunhas. Indefiro, pois, o pedido de fl. 43. Por fim, compulsando os autos observo que o ofício de fl. 29 não foi elaborado
de acordo com o determinado no despacho de fl. 28. Expeça-se, novo ofício ao empregador do réu, solicitando, tão somente,
informações a respeito dos rendimentos do réu, cessando os descontos na importância equivalente a 30% (trinta por cento) dos
vencimentos líquidos do réu. Int. - ADV ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI OAB/SP 103672 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA
MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2009.021502-1/000000-000 - nº ordem 2387/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. H. Z. D. S. X L. J. D.
S. E OUTROS - ciência ao requerente da resposta do ofício á empresa Dori ( Fls. 59 - Empresa Dori informa que o requerido
Luiz José da Silva não pertence aos quadros de colaboradores desde 19/06/2009) (Intimação realizada de acordo com o que
determina o artigo 162, § 4º do CPC, e nos termos do Comunicado CG n. 1307/2007.) - ADV CRISTHIANO SEEFELDER OAB/
SP 242967
344.01.2009.021924-2/000000-000 - nº ordem 2429/2009 - Arrolamento - MARIA MADALENA ORTEGA GOLIN X ANTONIO
GOLIN NETTO - ÓBITO: 30.08.2009 - Intime-se inventariante para juntar aos autos os documentos pessoais de Mauro e Isabelle;
Magali e Stefano bem como dar total em cumprimento ao despacho de fls. 08 no prazo de 05 dias (intimação de acordo com o
que determina o artigo 162, § 4º do CPC) - ADV EDUARDO JORGE DA ROCHA ALVES DA SILVA OAB/SP 196442
344.01.2009.023345-6/000000-000 - nº ordem 2579/2009 - Divórcio (ordinário) - G. D. D. L. X M. H. S. D. L. - intimação/vista/
ciencia ao requerente para que se manifeste sobre a contestação apresentada as fls.14/23 intimação esta nos termos do artigo
162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/2007. - ADV ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO OAB/SP 128146 - ADV ALYSSON
ALEX SOUZA E SILVA OAB/SP 256087
344.01.2009.023347-1/000000-000 - nº ordem 2580/2009 - Separação (Ordinário) - M. D. O. A. X A. D. S. A. - ciência á
autora da certidão de oficial de justiça quanto á não citação do requerido (fls. 14 - não reside no endereço indicado), bem como
para que informe o atual endereço. (Intimação realizada de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC, e nos termos
do Comunicado CG n. 1307/2007.) - ADV ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO OAB/SP 128146
344.01.2009.023680-0/000000-000 - nº ordem 2614/2009 - Interdição - MARIA ISABEL TAVEIRA DA SILVA X LUIZ CARLOS
DA SILVA - Fls. 16 - Sentença nº 2173/2009 registrada em 30/11/2009 no livro nº 22 às Fls. 288: Julgo extinto o processo de
Interdição, requerida por MARIA ISABEL TAVEIRA DA SILVA contra LUIZ CARLOS DA SILVA, com fundamento no artigo 267,
inciso IV do C.P.C. Intime-se a autora ao recolhimento das custas processuais. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
os autos, anotando-se. REGISTRE-SE oportunamente. Int. e ciência M.P. Custas finais: 05 UFESPs - ADV ROGÉRIO PIACENTI
DA SILVA OAB/SP 166447
344.01.2009.023920-2/000000-000 - nº ordem 2644/2009 - Guarda de Menor - P. H. J. M. D. S. E OUTROS X J. A. D. S. D.
S. - Fls. 16 - Posto isto, indefiro a inicial com fundamento no artigo 295, inciso II, e julgo extinto o processo com fulcro no artigo
267, inciso I do CPC. Não há custas. Defiro o desentranhamento de fls. 07, independente de cópia no processo. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. REGISTRE-SE oportunamente. Int. e ciência M.P. - ADV SEBASTIANA
ROSA DE SOUZA DOS SANTOS OAB/SP 230566
344.01.2009.024645-5/000000-000 - nº ordem 2701/2009 - Medida Cautelar (em geral) - V. M. F. D. S. X J. D. S. F. intimação/vista/ciência/ a requerente, sobre a contestação apresentada, intimação de acordo com o que determina o artigo 162,
§ 4º do CPC - ADV GUILHERME ROMÉRA DE REZENDE PAOLIELLO OAB/SP 174668 - ADV DEISE CRISTINA GOMES LICAS
OAB/SP 134246
344.01.2009.024740-6/000000-000 - nº ordem 2710/2009 - Execução de Alimentos - G. F. D. S. E OUTROS X E. A. P. D.
S. - Arbitro a Dra. CARLA OBRELLI DAL’ EVEDOVE (Fls. 09), o valor de R$102,55, por seus trabalhos de assistência Judiciária
neste processo, expedindo-se a certidão, intimando-se para a sua retirada. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos, anotando-se. Não há custas nos autos. Int. - ADV CARLA OBRELLI DAL’EVEDOVE OAB/SP 229756
344.01.2009.025239-0/000000-000 - nº ordem 2749/2009 - Alvará - MARIA HELENA VALÚ DA SILVA E OUTROS X O JUIZO
- Fls. 51 - Vistos, Maria Helena Valu da Silva e Outros, qualificados nos autos, requereram alvará, visando o levantamento do
valor retido a título de Imposto de Renda Retido na Fonte, deixado por Anselmo Pereira da Silva falecido em 19/07/2006. Anexou
documentos (fls. 19/21 e 50). Há dependente de Anselmo Pereira da Silva habilitada perante a previdência social (fls.50). É
o relatório. Decido. Considerando a documentação apresentada que demonstra a procedência do pedido, DEFIRO o alvará
pretendido, autorizando Maria Helena Valu da Silva (fls. 50) a levantar o valor referente à restituição do Imposto de Renda, junto
à Receita Federal ou na agência bancária indicada em fls. 19, que se encontram em nome de Anselmo Pereira da Silva, falecido
em 19/07/2006. Julgo extinto o processo com fundamento no art. 269 I do CPC. Tratando-se a presente ação de procedimento
de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Cumpridas as formalidades legais, arquivemse os autos. Registre-se e Intime-se. - ADV ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA OAB/SP 124299
344.01.2009.025367-0/000000-000 - nº ordem 2759/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. P. G. X J. G. - intimação
do patrono do autor para ciência da certidão do oficial de justiça (autor não reside mais no imóvel), bem como que atualize o
respectivo endereço e providencie o comparecimento do mesmo á audiência designada. (Intimação realizada de acordo com
o que determina o artigo 162, § 4º do CPC, e nos termos do Comunicado CG n. 1307/2007) - ADV GUILHERME MARTINHÃO
SALDANHA OAB/SP 197800 - ADV LIGIA VIEIRA CARVALHO OAB/SP 276804 - ADV GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA
OAB/SP 197800
344.01.2009.025448-0/000000-000 - nº ordem 2768/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - P. H. V. X F. L. D. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º