TJSP 05/11/2009 -Fch. 2061 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 589
2061
DE VIVO (OAB 109643/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE
OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 011.08.600637-2 - Procedimento Sumário (em geral) - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP - Margarida Barbosa Ferreira - Vistos. Remeta ao setor de conciliação para redesignação de data para audiência de
conciliação. Após, providenciado o necessário, expeça-se carta precatória para Comarca de Praia Grande para citar o réu para
comparecer à audiência, acompanhado de seu advogado, ficando o réu ciente que, não comparecendo e não se representando
por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos. Não obtida a conciliação, o réu deverá,
na própria audiência, oferecer resposta escrita ou oral, através de seu advogado, acompanhada de documentos e rol de
testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico. Observo que o autor é
intimado para audiência na pessoa de seu patrono (via imprensa). Int. / CERTIDÃO: Certifico e dou fé que conforme o despacho
de fls. 84, designo a audiência de conciliação para o dia 05/02/2010 às 10:00 h./ AVISO: Retirar carta precatória - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 011.08.601772-2 - Declaratória (em geral) - Regina Maria Barbosa de Albuquerque Pinheiro - Sul América Seguro
Saúde S/A - Dê-se ciência de réplica apresentada. Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, designo audiência, nos
termos do art. 331 do C.P.C., para o dia 08 de fevereiro de 2010, às 15:00 horas. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP), ANDRE ALICKE DE VIVO (OAB 109643/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/
SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP)
Processo 011.08.602154-1 - Medida Cautelar (em geral) - Maria Neves de Almeida e outros - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Aviso: O diferença que deve ser recolhida e referente a diligência do Oficial de Justiça foi recolhida despesas
de postagem. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB 177274/SP), IVAN SECCON PAROLIN FILHO (OAB 210409/SP)
Processo 011.08.602232-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Pincus Racowski - Unibanco - União de Bancos Brasileiros
S/A. - Fls.98/105: diga o requerido. Sem prejuízo, defiro o levantamento do depósito de fls.89 pois incontroverso. Int. / AVISO:
Retirar guia - ADV: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV (OAB 107206/
SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP)
Processo 011.08.602583-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carlos Eduardo Rossi Isaac - Banco Santander S/A Vistos. Fls.68/69: Manifeste-se o autor. Após, tornem-me. Int. - ADV: VALQUIRIA FERNANDA G FURLANI (OAB 125117/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 011.08.602888-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Celia Helena Scharf Armada - Banco Bradesco S/A - AVISO:
Ciência à autora do depósito de fls. 82 valor: R$ 379,63 set/09) - ADV: DANIELLA MAGLIO LOW (OAB 151568/SP), RUBENS
GASPAR SERRA (OAB 119859/SP)
Processo 011.08.602978-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Josefina Maria da Costa e outros - Banco Bradesco S/A Aviso: Diga o autor sobre a contestação apresentada no prazo de dez dias. - ADV: ANA MARIA ALVES DA SILVA (OAB 81437/
SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 011.08.603024-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Cristina Skowronek Rezende e outros - Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Aviso: Diga o autor sobre a contestação apresentada no prazo de dez dias. - ADV: GISLEIDE
MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), IDALINA TEREZA
ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP)
Processo 011.08.603073-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - CÉLIA REGINA DE ANDRADE - Unibanco - União de
Bancos Brasileiros S/A - CÉLIA REGINA DE ANDRADE - Diga o autor sobre a contestação apresentada no prazo de dez dias. ADV: GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), CÉLIA REGINA DE ANDRADE (OAB 241703/SP), IDALINA TEREZA
ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP)
Processo 011.08.603523-2 - Indenização (Ordinária) - Maria Juliana Rodrigues Arrais e outro - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Diga o autor sobre a contestação apresentada no prazo de dez dias. - ADV: IDALINA TEREZA ESTEVES DE
OLIVEIRA (OAB 49557/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB
163253/SP)
Processo 011.08.604010-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carlos Alberto Marques - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Recebo a petição de fls. 149/140 como emenda à inicial. Regularize-se o pólo ativo. Após, tornem-me conclusos.
Int. - ADV: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP),
ALVARO DE BARROS PIMENTEL (OAB 114333/SP)
Processo 011.08.604190-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cecília Mejias e outros - Banco Bradesco S/A - Aviso: Diga
o autor sobre a contestação apresentada no prazo de dez dias. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP),
LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP)
Processo 011.09.101007-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - Michel Loos - Expeça-se ordem de
bloqueio “on line” ao BACEN, conforme requerido. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 011.09.101007-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - Michel Loos - VISTOS. Ante a
frustração da providência de bloqueio, conforme detalhamento retro, manifeste-se a exequente em termos para prosseguimento
em dez dias. Int. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 011.09.101437-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Domingos Matheus Xavier
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 20 dias, conforme requerido às fls.37. Int. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB
177574/SP)
Processo 011.09.102633-5 - Depósito - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Daniel Augusto Nalin - Vistos. Defiro a
conversão requerida a fls. 40/43, para convolar a presente ação em depósito. Proceda a serventia às devidas anotações. Após,
cite-se. Int. (rec. diligencia) - ADV: MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/SP)
Processo 011.09.103400-1 - Outros Feitos não Especificados - Jairo Gurman e outros - Sul América Seguro Saúde S/A Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e julgo extinto o feito com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, para condenar a cobertura de todo o tratamento do de cujus, objeto da demanda, com a droga indicada por seus médicos
(MABTHERA e GRANULOKINE), tornando definitiva a tutela antecipada deferida nos autos. Condeno, ainda, a ré a proceder a
cobertura do exame de PET CT (SCAN), tantas vezes quanto prescritas pelo médico do de cujus, arcando integralmente com
o custo do mesmo. Por fim, condeno a ré ao reembolso dos valores anteriores ao deferimento da tutela antecipada, referente
ao tratamento/internação/exames e honorários médicos do de cujus, devidamente apontadas na inicial, tudo corrigido desde
o desembolso, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno, ainda, a ré, ao pagamento de indenização por
dano moral no valor equivalente hoje a 50 salários mínimos, valor este que deve ser corrigido até a data do pagamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º