TJSP 31/08/2009 -Fch. 1496 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 545
1496
Processo 005.08.126441-2 - Interdição - Valdemir dos Santos Santana - Maria Alice dos Santos - (IR 31/08) - Assim
sendo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, IV e VI, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao IMESC para
desconsideração do ofício copiado a fls.28. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. ADV: ANTONIO VERIANO CINTRA PEREIRA (OAB 154179/SP)
Processo 005.08.128212-6 - Inventário - Thauane Bueno Oliveira - João Bueno Chaves - (IR 31/08) - Intime-se a inventariante
a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo
Civil.Nada Mais. - ADV: ROGERIO VENDITTI (OAB 207622/SP)
Processo 005.08.128947-2 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - M. G. - V. C. A. G. - (IR 31/08) PERÍCIA MÉDICA NO IMESC dia 05/10/2009, às 07:30 horas da manhã. - ADV: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB 98143/
SP)
Processo 005.08.129968-8 - Modificação de Guarda - J. V. B. do N. - E. R. de S. - (IR 31/08) - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos. - ADV: JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP)
Processo 005.08.130003-9 - Alimentos (Ordinário) - C. C. V. - J. M. V. - (IR 31/08) - Defiro, concedendo o prazo requerido. ADV: FLÁVIA SANCHES (OAB 177048/SP)
Processo 005.08.130462-6 - Execução de Alimentos - K. J. dos S. - V. G. dos S. - (IR 31/08) - Vistos. O executado foi
regularmente intimado para o pagamento das prestações em atraso (fls.73) e quedou-se inerte (fls.76). Manifestando-se, o
Promotor de Justiça opinou pela prisão do executado (fls.77). Nesse passo, imperativa a medida extrema. Posto isso, decreto
a prisão administrativa do executado, pelo prazo de trinta (30) dias, ou até que o mesmo efetue o pagamento do débito em
atraso, a teor do artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, aguardando-se os autos em Cartório até que se efetive
a prisão do executado, consignando-se que a D. Autoridade Policial deverá observar a segregação do executado dos demais
custodiados. Int. - ADV: BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB 236733/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP)
Processo 005.08.130963-1 - Execução de Alimentos - V. da C. E. S. - M. C. S. da S. - (IR 31/08) - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP), CARLOS
LIRA DE LUCENA SILVA (OAB 276520/SP)
Processo 005.08.130964-4 - Execução de Alimentos - V. da C. E. S. - M. C. S. da S. - (IR 31/08) - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: CARLOS LIRA DE LUCENA SILVA (OAB 276520/SP), MARIA APARECIDA
CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 005.08.132800-8 - Interdição - Isaias Magalhães Junior - Isaias Magalhães - (IR 31/08) - Vistos. Para realização da
perícia de sanidade mental nomeio o Doutor José Roberto de Paiva, designando o dia 09 de outubro de 2009, às 11:00 horas,
no prédio do Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala nº 52, sito na Av. Afonso Lopes de Baião, 1736. Intimem-se as partes
para comparecimento, por carta.. Int. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 005.08.133200-6 - Execução de Alimentos - K. Q. de A. - - K. Q. de A. - J. de A. - (IR 31/08) - Manifeste-se o (a)
executado sobre a contraproposta apresentada às fls.45. - ADV: ALEXANDR BUGRIMENKO (OAB 136962/SP), LEONARDO
SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP)
Processo 005.08.133447-9 - Exoneração de Alimentos - A. C. dos S. - K. C. S. dos S. - (IR 31/08) - Oficie-se nos termos
requeridos. Após, retornem os autos ao arquivo - ADV: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP)
Processo 005.08.133817-6 - Interdição - Rita Lucinda da Silva - Aline Lima da Silva - (Ir 31/08) - Vistos. Para realização da
perícia de sanidade mental nomeio o Doutor José Roberto de Paiva, designando o dia 11 de setembro de 2009, às 11:15 horas,
no prédio do Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala nº 52, sito na Av. Afonso Lopes de Baião, 1736. Intimem-se as partes
para comparecimento, por carta.. Int. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 005.09.100588-3 - Interdição - Dionete Moura Santos - Delzuíta Moura Santos - (IR 31/08) - Vistos. Para realização
da perícia de sanidade mental nomeio o Doutor José Roberto de Paiva, designando o dia 09 de outubro de 2009, às 12:45
horas, no prédio do Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala nº 52, sito na Av. Afonso Lopes de Baião, 1736. Intimem-se as
partes para comparecimento, por carta.. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP)
Processo 005.09.101080-4 - Interdição - Janete da Silva - Silvia Mendes de Souza - (IR 31/08) - Vistos. Para realização da
perícia de sanidade mental nomeio o Doutor José Roberto de Paiva, designando o dia 25 de setembro de 2009, às 10:30 horas,
no prédio do Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala nº 52, sito na Av. Afonso Lopes de Baião, 1736. Intimem-se as partes
para comparecimento, por carta.. Int. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 005.09.101619-0 - Separação de Corpos - A. E. T. de A. - M. C. M. de A. - (IR 31/08) - Posto isso, DECLARO
EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 238 e 267, III, ambos do Código do Processo
Civil e CESSO os efeitos da liminar concedida a fls. 11. Custas na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotandose e comunicando-se. P.R.I. - ADV: ANTONIO PLINIO FELICIANO (OAB 118465/SP)
Processo 005.09.101848-8 - Interdição - Rodrigo Dias dos Passos - Salvador Dias dos Passos - (IR 31/08) - Vistos. Para
realização da perícia de sanidade mental nomeio o Doutor José Roberto de Paiva, designando o dia 25 de setembro de 2009, às
13:00 horas, no prédio do Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala nº 52, sito na Av. Afonso Lopes de Baião, 1736. Intimemse as partes para comparecimento, por carta.. Int. - ADV: FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP)
Processo 005.09.102453-5 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - D. N. dos S. - S. F. C. - (IR 31/08) - Vistos.
Cumpra-se a primeira parte do despacho de fls. 184. Oficie-se à Receita Federal, requisitando-se as três últimas declarações
de Imposto de Renda das partes. Int - ADV: ADNILSON CARLOS FELIX DA SILVA (OAB 198343/SP), ANA MARIA MEIRELLES
(OAB 49842/SP)
Processo 005.09.102453-5 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - D. N. dos S. - S. F. C. - (IR 31/08) - Vistos.
Revogo em parte o despacho de fls. 188, devendo ser oficiado somente em relação ao item “a” de fls. 174, os demais pedidos
deverão ser diligenciados pela parte. Cumpra-se a segunda parte do referido despacho. Int. - ADV: ADNILSON CARLOS FELIX
DA SILVA (OAB 198343/SP), ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP)
Processo 005.09.102529-5 - Interdição - Maria Soares de Alcantara Oliveira - - Paulo Cesar de Oliveira - Geraldo Honorio
de Oliveira - (IR 31/08) - Vistos. Para realização da perícia de sanidade mental nomeio o Doutor José Roberto de Paiva,
designando o dia 09 de outubro de 2009, às 12:00 horas, no prédio do Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala nº 52, sito
na Av. Afonso Lopes de Baião, 1736. Intimem-se as partes para comparecimento, por carta.. Int. - ADV: GENILZA MEDEIROS
DE CASTRO (OAB 126483/SP)
Processo 005.09.102601-0 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - J. V. da S. - L. P. M. - - L. M. - - R. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º