Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 528
1781
Estado de Sao Paulo - Fls. 1213/1214: defiro o prazo de 20 (vinte ) dias, ao Banco Nossa Caixa. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE
FREIRE CESAR PESTANA (OAB 50279/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP)
Processo 053.89.821544-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jair Jose Ferrari e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - I - FLS. 434: aguarde-se. II - Fls. 448: anote-se. III_-Fls. 463: ao Contador para esclarecer. - ADV: MARCIA MARIA DE
CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 053.91.623876-9 - Ordinária - Antonio Carlos de Souza e outros - Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula
Souza - Vistos. I Ciência do Venerando Acórdão. II Requeiram os interessados o quê de direito, em dez (10) dias. III No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ADACIO AUGUSTO PANZONE DOS SANTOS (OAB 25919/SP), CARLOS JORGE
MARTINS SIMOES (OAB 36852/SP), CACILDA MUNHOZ CHATEAUBRIAND (OAB 83289/SP)
Processo 053.94.419112-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Benedito Lourenco de Oliveira e outros - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Vistos. Nada mais sendo requerido, em dez (10) dias, cumpra-se o já determinado a fls. 313-parte final.
Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), MARINA DE LIMA (OAB
245544/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP)
Processo 053.95.408208-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Thiers da Silva Santiago - Prefeitura do Municipio de
Sao Paulo - Fls. 422: defiro a penhora, providenciando a eEequente as peças necessárias. Int. - ADV: RICARDO FERRARI
NOGUEIRA (OAB 175805/SP), MONICA AGUIAR DA COSTA (OAB 81036/SP), ROBERTO ROSENTHAL (OAB 34087/SP)
Processo 053.96.408826-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Angelica Munhoz e outros - Municipalidade de
Sao Paulo - Fls. 2427/2428: manifeste-se as Exequentes no prazo de 05 dias. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP)
Processo 053.97.414716-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jacy Pereira dos Santos Carvalho - Hospital das Clinicas e
outro - Vistos. I Ciência do Venerando Acórdão. II Requeiram os interessados o quê de direito, em dez (10) dias. III No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NELSON SANTOS PEIXOTO (OAB 17710/SP), ZILDA ANGELA RAMOS COSTA
(OAB 66929/SP), CLAUDIA LAVACCHINI (OAB 121747/SP)
Processo 053.98.406901-9 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Municipalidade de Sao Paulo - Luiz Carlos
Martins de Santana e outro - Fls. 429: ciência as partes dos cálculos do Contador. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO
(OAB 118469/SP), RONALDO MONTEIRO (OAB 38471/SP), JOSE CALDINI FILHO (OAB 36176/SP)
Processo 053.98.419989-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edilson de Moraes Rego Filho e outros - Prefeitura do
Municipio de Sao Paulo - Fls. 298/300: defiro a expedição do ofício requisitório, providenciando os Exequentes as peças
necessárias. - ADV: ANA APARECIDA CUSTÓDIO (OAB 24950/SP), MARIA TEREZA TAVARES DE A ELIAS PREUSS (OAB
90404/SP), ANA LIZ PEREIRA TOLEDO (OAB 65820/SP)
Processo 053.98.426283-9 - Ordinária - Mwm Motores Diesel Ltda - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Fls. 401: cumprase o já determinado a fls. 349 (expedição de ofício requisitório). In - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP),
FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP)
Processo 053.98.428637-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Mafalda Barrionuevo Gil da Silva - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - FLS. 222: ciência as partes do ofício do Banco Santander. Int. - ADV: MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE
(OAB 88218/SP), ELZA MASAKO EDA (OAB 75388/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP)
Processo 053.99.404320-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Delfim Comercio e Industria S/A - Prefeitura de Sao Paulo
- Fls. 139/148:manifeste- à Exequente quanto os cálculos apresentados. Int. - ADV: CARLOS FIGUEIREDO MOURAO (OAB
92108/SP), FREDERICO JOSE STRAUBE (OAB 17139/SP)
Processo 053.99.421866-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lydia do Prado Marcos e outros - Fazenda Estadual - Fls.
315/323: defiro a citação nos termos do art. 730 do Código Processo Civil. - ADV: ELZA MASAKO EDA (OAB 75388/SP), ANITA
MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 053.99.428884-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Presthol Industria Metalúrgica Ltda - Fazenda do Estado
de São Paulo - Fls. 302: defiro o levantamento a Favor da Fazenda do Estado. Int. - ADV: PAULO GONCALVES DA COSTA JR
(OAB 88384/SP), JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP), MARCOS SEIITI ABE (OAB 110750/SP)
Processo 053.99.429028-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonia Iracema Maciel de Almeida e outros - Municipalidade
de São Paulo - FLS. 469/470: manifeste-se a Municipalidade no prazo de 05 dias. Int. - ADV: AFONSO ÁLVARO FONTES
MUSSOLINO (OAB 155221/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), MARIA SILVIA MAIA FONTES MUSSOLINO
(OAB 124472/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA SALVITTI SABINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 5489/2009
Processo 053.04.013944-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Francis Pereira de Oliveira - Governo do Estado de São
Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 943/954, interposto pelo Ator, em seus regulares efeitos. II- Às contrarazões. III Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), JOSE
CARLOS MAGALHAES TEIXEIRA FILHO (OAB 146745/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB
94265/SP)
Processo 053.06.100677-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vânia Cabral - Prefeitura do Município de São Paulo Vistos. I Recebo o recurso de apelação de fls. 425/444, interposto pela Ré , em seus regulares efeitos. II Às contra-razões.
III Após, remetam-se os autos à superior Instância. Int. - ADV: OSVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 261121/SP), MARCO
ANTONIO CAMPANA MOREIRA (OAB 116324/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP),
JORGE ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 173709/SP)
Processo 053.06.100677-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vânia Cabral - Prefeitura do Município de São Paulo
- Recebo o recurso de fls. 439/444 interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, remetamse os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CAMPANA MOREIRA (OAB 116324/SP), DEBORAH REGINA
LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), JORGE ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 173709/SP), OSVALDO PEREIRA
DA SILVA (OAB 261121/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º