TJSP 31/07/2009 -Fch. 1091 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 524
1091
906.368-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S):
WAISTLINE ACESSORIOS EM COURO LT - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI
E RUBENS RIHL. - ADV(S): SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES.
906.822-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S):
TELIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI
E RUBENS RIHL. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ.
909.699-5/4 - AMERICANA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): INDUSTRIAS TEXTEIS NAJAR S A - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA
OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO E
MELFORD VAUGHN NETO.
924.928-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S):
BEBE A BORDO COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI
E RUBENS RIHL. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E SÉRGIO MAIA.
925.231-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S):
EQUIPAMENTOS BETOVA IND COM LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI
E RUBENS RIHL. - ADV(S): SÉRGIO MAIA.
925.232-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S):
SNAPSHOT IND METALURGICA LTDA. (SUCESSORA DE) E DALVOX IND E COM DE ALTO FALANTES LTDA (SUCEDIDA) INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): SÉRGIO MAIA.
925.865-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GHSP
BOUTIQUE LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S):
SÉRGIO MAIA.
925.883-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S):
PROTELCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI
E RUBENS RIHL. - ADV(S): CARLOS ALBERTO PACHECO E SÉRGIO MAIA.
926.128-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S):
EMPRESA OESTE DE TRANSPORTES LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI
E RUBENS RIHL. - ADV(S): SÉRGIO MAIA.
928.044-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S):
CONELGO PRODUTOS QUIMICOS LT - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS
RIHL. - ADV(S): SÉRGIO MAIA.
928.343-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S):
MADA QUIMICA LT - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S):
SÉRGIO MAIA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
843.805-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - AGTE(S): ISABEL MARIA DA SILVA - AGDO(S):
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E MARIA CECILIA BRUNETTI - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E PAULO
DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): ELCIO MANCO CUNHA E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E ROSANGELA GALVAO DA ROCHA.
851.339-5/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): JOÃO OLIVO NETO - AGDO(S): DELEGADO
DE POLICIA DIRETOR DA 15. CIRCUNSCRIÇAO REGIONAL DE TRANSITO CIRETRAN DE RIBEIRAO PRETO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI
E RUBENS RIHL. - ADV(S): CLOVIS NOCENTE E ALOISIO PIRES DE CASTRO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
878.365-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - AGTE(S): IVANIR MUNHOZ MANZONI - AGDO(S):
SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): EDVALDO FERREIRA GARCIA E
MARIA LENI CARDOZO FERNANDES E MÁRCIA COLI NOGUEIRA.
887.102-5/3 - AMPARO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º