TJSP 14/07/2009 -Fch. 26 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 511
26
INTERESSADO: E. B. O. (MENOR) E F. H. V. - ADVS: PATRICIA ROSSETO BRITO DAL PORTO (FLS.362) - INDEPENDENTE
DE PREPARO.
181018.0/4 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FORO REGIONAL DO IPIRANGA VARA DE MENORES 1.OF. - DESTITUIÇÃO DE
PATRIO PODER - ADOÇÃO - 108646/2007 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: E. F. - RECORRIDO: D. N.
P. M. E E. N. M. - INTERESSADO: K. F. R. (MENOR) E A. R. - ADVS: CLARICE RODRIGUES (DATIVA) (FLS.183) E DEBORA
SANT ANA FUCKNER CLEMENTINO (FLS.07) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181019.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- CASA BRANCA VARA EXEC CRIM 1.OF. - DESTITUIÇÃO DE PATRIO PODER
- 000370/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: E. M. D. S. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. C. B. INTERESSADO: M. D. (MENOR) - ADVS: CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA (DATIVO) (FLS.59) - INDEPENDENTE
DE PREPARO.
181020.0/3 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - USUCAPIÃO - 001477/2007 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DIREITO 1 VARA CÍVEL ATIBAIA - SUSCITADO: MM JUIZ DIREITO VARA
CÍVEL FORO DISTRITAL NAZARE PAULISTA - ISENTO DE PREPARO.
181021.0/8 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - USUCAPIÃO - 003156/2007 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DIREITO 1 VARA CÍVEL ATIBAIA - SUSCITADO: MM JUIZ DIREITO VARA
CÍVEL FORO DISTRITAL NAZARE PAULISTA - ISENTO DE PREPARO.
181022.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- TATUÍ 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000469/2007
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: C. R. B. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. T. - ADVS: LEILA SALUM MENEZES
DA SILVA (DATIVA) (FLS.164) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181023.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO MIGUEL ARCANJO/ITAPETININGA VARA DISTRITAL 1.OF. - SINDICANCIA
DE MENORES - 000001/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: N. F. J. (MENOR) - RECORRIDO: P. J.
V. I. J. S. M. A. - INTERESSADO: J. R. (MENOR) E E. S. L. C. - ADVS: MARIA ELISA TERRA MONTEIRO (DATIVA) (FLS.74) INDEPENDENTE DE PREPARO.
181024.0/1 DUVIDA DE COMPETENCIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3. VARA CÍVEL 3.OF. - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
- 003633/2004 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 13 CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL
JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCITADO: 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO
- INTERESSADO: JOSÉ DOMICIO DE AMORIM E MUNICIPIO DE SAOJOSE DO RIO PRETO - ADVS: ALEXANDRE D DE
AMORIM (FLS.63) E VALÉRIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI (FLS.10) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDOS
DA 13 CAM DIR PÚBLICO SOB N.602.917-5/2.
181025.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SANTA ROSA DO VITERBO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 004181/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: F. P. E. S. P. E M. S. R. V. - RECORRIDO: P. J. D.
D. C. C. S. R. V. - INTERESSADO: R. C. S. (MENOR) - ADVS: DANIELA D ANDREA V FERREIRA (FLS.85) E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (FLS.78) E JULIANA DE OLIVEIRA (FLS.139/140) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDA A 13
CAM DIREITO PÚBLICO SOB N.785.403-5/3.
181026.0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO SANTOS VARA INF,JUV E IDOSO 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001553/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: M. S. - AGRAVADO: P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO: B. C. (MENOR) ADVS: DONATO LOVECCHIO FILHO (FLS.07) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181027.0/5 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - COBRANÇA - 002028/1982 - 4 VOLUMES - VALOR
INEXISTENTE - REQUERENTE: SERGUS CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA - REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO PAULO - ADVS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (FLS.08) E CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA
(FLS.08 - PREPARADO 2. INSTÂNCIA.
181028.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- AURIFLAMA VARA UNICA 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000125/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: B. S. O. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. A. - ADVS: ROGÉRIO
CÉSAR NOGUEIRA (DATIVO) (FLS.41) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181029.0/4 INCID DE INCONSTIT LEI - GUARARAPES 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 004459/2005 - 1
VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 3 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO
SAO PAULO - INTERESSADO: ALICE MITIKO OKADA E PREFEITURA MUNICIPAL GUARARAPES - ADVS: DELMIR MESSIAS
COVACEVICK (FLS.10) E ROGÉRIO AUGUSTO RODRIGUES (FLS.29) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDO DA 3
CÂMARA DIREITO PÚBLICO N. 755.369.5/2-00.
181030.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PIRAPOZINHO/PRESIDENTE PRUDENTE VARA DISTRITAL 1.OF. - DESTITUIÇÃO
DE PATRIO PODER - ADOÇÃO - GUARDA DE MENOR - 000046/2009 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE:
G. T. F. E J. K. B. - RECORRIDO: O. N. S. J. E N. D. O. INTERESSADO: M. E. D. N. (MENOR)- ADVS: ALINE SAPIA ZOCANTE
SARAIVA (FLS.194) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181031.0/3 SUSP DOS EFEITOS SENT - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 015805/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - RECORRIDO: MM JUIZ DIREITO 1
VARA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - INTERESSADO: NAIR FELICIANO DOS SANTOS E SECRETÁRIO DE SAUDE
MUNICIPIO SANTO ANDRÉ - ADVS: DANIEL BISCONTI (FLS.11) E NILTON ROBERTO BERNARDINO TEIXEIRA (FLS.17) INDEPENDENTE DE PREPARO.
181032.0/8 SUSP DOS EFEITOS SENT - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000676/2009 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º