TJSP 25/06/2009 -Fch. 1191 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 500
1191
prosseguir tão somente contra LOURIVAL EMIDIO EPP. Transitada esta em julgado, digam as partes quais as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. P.R.I. C. - ADV VALERIA
RODRIGUES OAB/SP 125168 - ADV PEDRO GONCALVES FILHO OAB/SP 135718 - ADV THAIS FERREIRA DAMIÃO OAB/SP
216692
114.02.2008.013462-1/000000-000 - nº ordem 2267/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ANDRE LUIZ COUTO DE OLIVEIRA - Fls. 113 - Processo nº 2267/08 Vistos. Fls.
111/112: manifeste-se o réu, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV JOSE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 121110 - ADV THAISA
ANDERSON BERNINI TREVENSOLI OAB/SP 265518
114.02.2008.014116-6/000000-000 - nº ordem 2385/2008 - Possessórias em geral - REAL LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL X EDELSON FERREIRA PEREIRA - Fls. 57 - Vistos.01) Oficie-se à Procuradoria Geral do Estado solicitando
a nomeação de Advogado para atuar como Curador Especial do(a)(s) ré(u)(s), citado(s) por hora certa, nos termos do artigo
9, inciso II, do C. P. C.02)Com a nomeação, intime-se, através da imprensa oficial, o Curador Especial para apresentação
de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.03)Inerte o Curador Especial, intime-se-o, pessoalmente. 04)Apresentada a
contestação, dê-se vista ao(s) autor(es) e conclusos.Int. (Manifeste-se o Curador Especial nomeado) - ADV ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV REGINALDO
PEDRO MORETTI OAB/SP 135443
114.02.2008.014237-0/000000-000 - nº ordem 2401/2008 - Inventário - ALDINÉIA GONÇALVES CAMARGO DE SOUSA X
ANTONIO DONIZETE DE SOUSA - autora: processo desarquivado - ADV STEVIE FERRARI CALADO OAB/SP 185388
114.02.2008.015718-4/000000-000 - nº ordem 2655/2008 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X VENESSA WILCESKY GONÇALVES - Fls. 56 - Processo nº 2655/08 Vistos. Concedo à autora o prazo solicitado
às fls. 55. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
114.02.2008.015800-3/000000-000 - nº ordem 2675/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO ITAUCARD S/A X
MARINA JOSE DOS SANTOS CAETANO - Fls. 134 - Processo nº 2675/08 Vistos. Fls. 133: cumpra-se o determinado às fls. 127.
Int. - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241 - ADV JOYCE LIMA DE FREITAS OAB/SP 250455 - ADV EDUARDO
RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/MG 107860
114.02.2008.016011-9/000000-000 - nº ordem 2715/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALNIR TONICIOLI X
BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 179 - Proc. nº 2715/08 Vistos. 1. Recebo, em seus regulares efeitos, a apelação de fls.
151/178, processando-se. 2.Vista ao apelado para que ofereça suas contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Apos, subam
os autos ao Eg. Tribunal de Justiça (11ª a 24ª Câmara), observadas as formalidades legais. Int. - ADV MAURICIO ONOFRE DE
SOUZA OAB/SP 272169 - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323
114.02.2008.016111-3/000000-000 - nº ordem 2738/2008 - Execução de Alimentos - W. A. D. A. X D. P. D. A. - Fls. 33 - Sentença
nº 913/2009 registrada em 16/06/2009 no livro nº 34 às Fls. 32: VISTOS. 1. Concedo ao executado os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 27/28 e, em conseqüência,
JULGO EXTINTA esta EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que WILLIAN APARECIDO DE ARARUJO, menor, representado, por sua
mãe, ANDREIA APARECIDA DA SILVA move contra DURVAL PIRES DE ARAUJO, com fundamento no artigo 794, inciso II, do
Código de Processo Civil. 3.Arbitro os honorários do Procurador do executado em 100% da tabela PGE/OAB. 4.Transitada esta
em julgado, expeça-se certidão de honorários. 5. Após, façam-se anotações necessárias no Cartório e Distribuidor e arquivemse os autos. 6. Dê-se ciência ao M.P. P. R. I. 1. Concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 27/28 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA esta EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS que WILLIAN APARECIDO DE ARARUJO, menor, representado, por sua mãe, ANDREIA APARECIDA DA SILVA
move contra DURVAL PIRES DE ARAUJO, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.Arbitro os
honorários do Procurador do executado em 100% da tabela PGE/OAB. 4.Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de
honorários. 5. Após, façam-se anotações necessárias no Cartório e Distribuidor e arquivem-se os autos. 6. Dê-se ciência ao
M.P. P. R. I. - ADV FERNANDO LUIS FERNANDES HAAS OAB/SP 216539 - ADV ANA FATIMA CARAMATTI OAB/SP 100181 ADV FERNANDO LUIS FERNANDES HAAS OAB/SP 216539
114.02.2008.016212-0/000000-000 - nº ordem 2748/2008 - Revisional de Alimentos - C. A. D. S. X V. H. R. D. S. E
OUTROS - Fls. 112/114 - Sentença nº 937/2009 registrada em 17/06/2009 no livro nº 34 às Fls. 73/75: Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para fixar os alimentos em 25% dos rendimentos mensais do autor, mantidas
as demais disposições já vigentes quanto aos alimentos. Considerando a sucumbência recíproca, custas e honorários se
compensam. P.R.I. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para fixar os alimentos em 25% dos
rendimentos mensais do autor, mantidas as demais disposições já vigentes quanto aos alimentos. Considerando a sucumbência
recíproca, custas e honorários se compensam. P.R.I. - ADV KARLA CAVALCANTE GRANATO VALIN FRANCO OAB/SP 218967
- ADV DÉBORA DE MELLO GODOY OAB/SP 233320
114.02.2008.016437-0/000000-000 - nº ordem 2784/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. A. P. X W. A. P. - Fls. 42 Sentença nº 940/2009 registrada em 17/06/2009 no livro nº 34 às Fls. 80: VISTOS, ETC. Concedo ao réu os benefícios da Justiça
Gratuita. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela autora a fls.
37 nestes autos da ação de ALIMENTOS que WENDHIANE ALEXANDRA PEREIRA, menor, representada por sua mãe, SARA
EVANGELISTA SARDINHA, move contra WILLIAN ALEXANDRE PEREIRA e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, defiro
o desentranhamento dos documentos de fls. 30/36, independentemente de traslado, entregando-os ao réu, mediante recibo nos
autos; Após, façam-se as anotações necessárias nos assentamentos do Cartório e Distribuição e arquivem-se os autos. Ciência
ao M.P. P. R. I. Concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a desistência formulada pela autora a fls. 37 nestes autos da ação de ALIMENTOS que WENDHIANE ALEXANDRA
PEREIRA, menor, representada por sua mãe, SARA EVANGELISTA SARDINHA, move contra WILLIAN ALEXANDRE PEREIRA
e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º