TJSP 25/06/2009 -Fch. 1114 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 500
1114
LOURDES FERREIRA P CARVALHO PINTO (OAB 129023/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP)
Processo 001.08.631671-1 - Condenação em Dinheiro - Eliana Bucci - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Recebo o recurso
no efeito devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: CLAUDIA DE LOURDES FERREIRA P CARVALHO PINTO (OAB 129023/SP),
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 001.08.631790-4 - Condenação em Dinheiro - Jose Augusto Alves - Banco Bradesco S/A. - Fica o autor intimado
para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária, no prazo legal. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP), SORAYA PERES BARBOSA FRANÇA, LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP)
Processo 001.08.631883-8 - Condenação em Dinheiro - Clovis Pereira de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo o
recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP), YVONNE GLORIA A C MACIEL HIRSEKORN (OAB 94411/SP)
Processo 001.08.631884-6 - Condenação em Dinheiro - José Antonio Agulla Barreiras - Banco Bradesco S/A. - Vistos.
Recebo o recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: YVONNE GLORIA A C MACIEL HIRSEKORN (OAB 94411/SP),
LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 001.08.632056-5 - Condenação em Dinheiro - Carlos Alberto Teixeira de Abreu - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Recebo o recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP)
Processo 001.08.632496-0 - Condenação em Dinheiro - Armando Raphael Cervásio - Banco Bradesco S/A - Fica o autor
intimado para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária, no prazo legal. - ADV: LUIZ FELIPE DE
LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), ADRIANA DAVID FIGUEIREDO (OAB 245383/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB
253964/SP)
Processo 001.08.632655-5 - Condenação em Dinheiro - Albertina Dias dos Santos - Banco Bradesco - Vistos. Recebo o
recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP),
RENATO BARICHELLO BUTZER (OAB 275944/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), FABIANA
ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB 250596/SP)
Processo 001.08.632646-6 - Condenação em Dinheiro - Marcio Luciano de Freitas Spinola - Banco Bradesco - Vistos.
Verifico que razão assiste à peticionária existindo erro material na sentença proferida e declaro a mesma para que se exclua
a frase “Sem condenação em custas e honorários advocatícios”, ficando no mais mantida a sentença proferida, por não haver
omissão ou contradição ou obscuridade alegada. Int. - ADV: KAREN FALLEIRO VARGAS (OAB 231615/SP), LUIZ FELIPE
DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), FABIANA ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB 250596/SP), RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 001.08.632647-4 - Condenação em Dinheiro - José Luciano de Freitas Spínola - Banco Bradesco - Vistos. Verifico
que razão assiste à peticionária existindo erro material na sentença proferida e declaro a mesma para que se exclua a frase
“Sem condenação em custas e honorários advocatícios”, ficando no mais mantida a sentença proferida, por não haver omissão
ou contradição ou obscuridade alegada. Recebo o recurso em efeito devolutivo se tempestivo e preparado. À parte contrária
para contra-razões. Após remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: RENATO BARICHELLO BUTZER (OAB
275944/SP), KAREN FALLEIRO VARGAS (OAB 231615/SP), FABIANA ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB 250596/SP),
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP)
Processo 001.08.632962-7 - Condenação em Dinheiro - Aurora Leo Alcantara de Oliveira - Banco Itaú S/A - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o requerido no pagamento de R$2.303,33, devidamente corrigido
desde a propositura da ação, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, o que faço com fundamento no art. 269,
inciso I do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento de custas processuais ou honorários advocatícios
nesta fase processual. Anoto, por fim, que o valor do preparo de eventual recurso, nos termos da Lei Estadual nº. 11.608/2003,
regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas
dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa, sendo que, na hipótese de
condenação, como a do caso concreto em questão, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor
que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95,
desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 2% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo
de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, sempre com valor
mínimo final nunca inferior a 10 UFESPs,, mais o valor da taxa referente a porte de remessa e retorno, por volume de autos,
nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). Transitada em julgada
a sentença, deverá o(a) devedor(a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou
intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto
no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 475-J, parágrafo quarto do CPC. Na hipótese de não cumprimento voluntário da
sentença pelo devedor, deverá o(a) credor(a) desde logo requerer o início da execução, através de petição, ou oralmente, junto
ao Cartório do JEC, no prazo de 30 dias. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 202226/SP),
FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), RUY DE MORAES (OAB 261176/SP)
Processo 001.08.633185-0 - Condenação em Dinheiro - Jose Antonio dos Santos e outros - Banco Real S.A - Vistos. Recebo
o recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA
DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ADSON MAIA DA SILVEIRA (OAB 260568/SP)
Processo 001.08.633224-5 - Condenação em Dinheiro - Eufrasina Perini de Paula - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo
o recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: BRASILIDIO JOVINIANO CARDOSO (OAB 116197/SP), FABIANA
ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB 250596/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 001.08.633368-3 - Condenação em Dinheiro - Osvaldo de Matos Moreira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo
o recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: SHIRLEY VIVIANI CARRERI (OAB 130032/SP), RUBENS GASPAR
SERRA (OAB 119859/SP)
Processo 001.08.633371-3 - Condenação em Dinheiro - Antonio Gomes da Silva - Banco Bradesco S/A - Fica o autor
intimado para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária, no prazo legal. - ADV: SHIRLEY VIVIANI
CARRERI (OAB 130032/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), FABIANA ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB
250596/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 001.08.633385-3 - Condenação em Dinheiro - Willians Rudney Ito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo o
recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. - ADV: MONICA MARIA BUFFO DE CALLIS (OAB 140256/SP), RUBENS GASPAR
SERRA (OAB 119859/SP)
Processo 001.08.633548-1 - Condenação em Dinheiro - Maria das Graças de Prado Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos.
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