TJSP 28/05/2009 -Fch. 1324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 482
1324
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO E RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO
E SUELY MITIE KUSANO E RENATA DE OLIVEIRA MARTINS E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E
MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:314.
MOGI MIRIM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
318.534.5/0 -01 - MOGI MIRIM - EBGTE(S): WALDEMAR VIGANO - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
- REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002288422 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI E ANDRÉ
APARECIDO BARBOSA E PAULO AFONSO DE LAURENTIS - SALA:314.
OSASCO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
892.457.5/4 - OSASCO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): LAPA DIESEL LTDA MICRO
EMPRESA E EDISON SANTOS DAURELIO P/S/CURADOR ESPECIAL (WLADIMYR ALVES BITENCOURT) E MARIA
APARECIDA ALVES DA SILVA P/S/CURADOR ESPECIAL (WLADIMYR ALVES BITENCOURT) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O SEGUNDO JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002288322 C/ 7
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA PAULA MANENTI
SANTOS E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PORTO CORONA E HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR E WLADIMYR ALVES
BITENCOURT - SALA:314.
OURINHOS
APELAÇAO COM REVISÃO
700.488.5/8 - OURINHOS - APTE(S): LUÍS ALBERTO TERÇARIOL - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002288374 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA E RENATO BERNARDI E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SALA:314.
PARANAPANEMA/AVARÉ
APELAÇAO COM REVISÃO
615.344.5/7 - PARANAPANEMA/AVARÉ - APTE(S): RAIMUNDO CISTERNA (E OUTRO) E SIDNEY ARAÚJO CAMARGO
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002288346 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SANDRA REGINA ARCA E VITAL DE ANDRADE NETO - SALA:314.
PIRACICABA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
867.118.5/0 - PIRACICABA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): BIKINI S INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇOES LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002288328 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
CAROLINA QUAGGIO VIEIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E ANA LUCIA IKEDA OBA E AMADEU RICARDO PARODI
- SALA:314.
PRAIA GRANDE
APELAÇAO COM REVISÃO
869.731.5/1 - PRAIA GRANDE - APTE(S): REINALDO ALVARES DA SILVA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
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