TJSP 27/05/2009 -Fch. 545 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 481
545
CAVALCANTE X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
inicial. O vencido arcará com honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 930,00, além das custas e despesas
processuais, inclusive salários do perito, que fixo em R$ 465,00, ficando, entretanto, dispensado dos ônus da sucumbência
por se tratar de beneficiário da Assistência Judiciária. Por ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária e não existir Perito
credenciado na comarca, seus salários deverão ser pagos pelo Estado. P.R.I. - ADV CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O
CARDOSO OAB/SP 119377 - ADV ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 30183 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI
GARCIA OAB/SP 117713
541.01.2007.000938-0/000000-000 - nº ordem 147/2007 - (apensado ao processo 541.01.2001.000543-2/000000-000 - nº
ordem 70/2001) - Embargos à Execução - I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JUSTINO MARCELINO DE
MIRANDA E OUTROS - Fls. 40 - V. Considerando que a ação principal foi julgada extinta sem julgamento de mérito, conforme
V. Acórdão de fls. 190, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, Julgo Extintos os presentes Embargos à
Execução oferecidos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra JUSTINO MARCELINO DE MIRANADA
E OUTROS. Autorizo os desentranhamentos necessários, desde que substituídos por xerox. P.R.I.C., arquivando-se. - ADV
EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO OAB/SP 119377 ADV ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 30183
541.01.2007.001652-2/000000-000 - nº ordem 266/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSILENE DA SILVA DE
OLIVEIRA X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 123 - Vistos...Defiro o pedido de nova realização
de perícia e, nomeio em substituição ao Dr.Josemar, o Dr.João Soares Borges, que deverá ser intimado para designar data
e apresentar o laudo nos 30 dias subseqüentes.- Int. - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV
EDSON FERNANDO RAIMUNDO OAB/SP 213652 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
541.01.2007.002562-7/000000-000 - nº ordem 426/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ANA BATISTA DA SILVA X I
N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 174 - V. Considerando que o Dr. Josemar não está mais prestando
serviços como Perito, o que impossibilita a resposta a eventuais esclarecimentos, em sua substituição, nomeio Perito Judicial
o Dr. JOÃO SOARES BORGES, que deverá ser intimado para designar datas e apresentar o laudo nos 30 dias subseqüentes,
na forma do determinado a fls. 107. Fixo seus honorários em R$. 200,00, que serão requisitados na forma da Resolução 541 de
18/01/2007 do Conselho de Justiça Federal. Int. - ADV CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO OAB/SP 119377 - ADV
ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 30183 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
541.01.2007.001813-0/000000-000 - nº ordem 440/2007 - (apensado ao processo 541.01.2006.501271-7/000000-000 - nº
ordem 717/2006) - Embargos à Execução - JERONIMO DE PAULA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
- Fls. 29 - V. 1. Tendo em vista o julgamento dos autos principais de Execução Fiscal nº 717/2006, e com fundamento no artigo
267, IV, do CPC, julgo extinta a presente Ação de Embargos à Execução requerida por Jerônimo de Paula em face da Fazenda
Pública Municipal de Santa Fé do Sul-SP. 2. Certificado o trânsito em julgado, autorizo os levantamentos e desentranhamentos,
se requeridos, desde que substituídos por xerox. 3. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se.
P.R.I.C. - - ADV CLAUDENIR FRESCHI FERREIRA OAB/SP 122387 - ADV ARIANE DE CARVALHO PORTELA OAB/SP 210862
- ADV WILLIANS ZAINA OAB/SP 144559
541.01.2007.002932-4/000000-000 - nº ordem 497/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. T. F. V. X M. L. C. Fls. 269 - V. Fls. 267/268, digam as partes. Int. - ADV SIDERLEI MIGLIATO OAB/SP 57572 - ADV EDSON ADALBERTO REALE
OAB/SP 16399 - ADV ALBENISE MARQUES VIEIRA OAB/SP 193722
541.01.2007.003420-8/000000-000 - nº ordem 577/2007 - Prestação de Contas - ALOÍSIO CASELLA X BANCO REAL S/A
- Fls. 182 - V. Para realização da perícia contábil, nomeio Perito Judicial o MARCOS ANTONIO FONTES. Fixo seus honorários
em R$. 1.000,00, que deverá ser depositado pelo autor em cinco dias. Depositado os honorários, intime-se o Sr. Perito para
designar datas para início dos trabalhos. Faculto às partes a indicação de assistentes e formulação de quesitos no prazo de
cinco dias. Designada a data para início da perícia, intimem-se as partes, através de seus procuradores. O laudo deverá ser
apresentado no prazo de trinta dias, contados da data designada pelo perito para início dos trabalhos. Os assistentes técnicos
oferecerão seus pareceres no prazo comum de dez dias, após a intimação das partes da apresentação do laudo. Int. - ADV ANA
CLAUDIA RODRIGUES MULLER OAB/SP 145543 - ADV MILTON JORGE CASSEB OAB/SP 27965 - ADV ANTONIO SANT ANA
NETO OAB/SP 29305 - ADV HENRIQUE MORGADO CASSEB OAB/SP 184376
541.01.2007.003733-3/000000-000 - nº ordem 616/2007 - Medida Cautelar (em geral) - ERZILIA MARIA DE FATIMA E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 170 - V. Considerando que o prazo constante do despacho de fls. 167 referia-se
a eventual manifestação da autora, fica prejudicado o pedido de fls. 168/169. Prossiga-se na execução em apenso. Int. ADV ELAINE CRISTINA DIAS OAB/SP 174657 - ADV RONALDO CORREA MARTINS OAB/SP 76944 - ADV JOSE EDUARDO
CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV SALVADOR FERNANDO SALVIA OAB/SP 62385 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV BRUNO RAVAGNANI OAB/SP 203866 - ADV DARLY TOGNETE FILHO OAB/SP 219323 - ADV
STELA DA FONSECA BARRETTO OAB/SP 237222 - ADV JOSE ROBERTO PIRES BORGES OAB/SP 260167
541.01.2007.006634-8/000000-000 - nº ordem 1096/2007 - (apensado ao processo 541.01.2007.003420-8/000000-000 - nº
ordem 577/2007) - Medida Cautelar (em geral) - ALOISIO CASELLA X BANCO REAL S/A - Fls. 91 - V. 1. Cumpra-se o V. Acórdão
de fls.87/88, dando ciência às partes. 2. Manifeste-se o interessado. Int. - ADV ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER OAB/SP
145543 - ADV MILTON JORGE CASSEB OAB/SP 27965 - ADV ANTONIO SANT ANA NETO OAB/SP 29305 - ADV RENATA
NICOLETTI MORENO MARTINS OAB/SP 89377 - ADV HENRIQUE MORGADO CASSEB OAB/SP 184376 - ADV MAURÍCIO
JOSÉ JANUÁRIO OAB/SP 158027
541.01.2008.000431-6/000000-000 - nº ordem 37/2008 - Alienação Judicial - ANA PAULA CÂNDIDA DA SILVA VALENTIM X
DOMINGOS CORREA CAÇADOR - Fls. 196 - V. 1. Atenda-se o solicitado a fls. 191, encaminhando-se o necessário. 2. Sobre
fls. 186/190, digam as partes. Int. - ADV ANA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO MARTINELLI OAB/SP 58581 - ADV SALVADOR
CARRASCO DE OLIVEIRA OAB/SP 54704
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