TJSP 06/05/2009 -Fch. 443 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 466
443
as partes ficam intimadas do seguinte teor: “Ficam as partes cientificadas de que os depoimentos das testemunhas do autor
encontram-se devidamente transcritos e encartados aos autos. Ficam, ainda, as partes intimadas, de que deverão apresentar
alegações finais, por escrito, no prazo sucessivo de 10 dias, para cada parte, conforme deliberado no Termo de Audiência de
fls. 73/74”. Jacareí, 30 de abril de 2009. Eu, ______ (Alexandra Helene van Dyck Lopes), Escrevente-Chefe estenotipista,
certifiquei, digitei e subscrevi. - ADV PEDRO LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 131112 - ADV ELAINE OLIVEIRA OAB/SP 102378
- ADV GILSON TADEU LORENZON OAB/SP 128669 - ADV WILLIAM NAGIB FILHO OAB/SP 132840 - ADV REGINALDO DA
SILVEIRA OAB/SP 152425
292.01.2008.004132-5/000000-000 - nº ordem 408/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S.A X DEVANIL RIBEIRO - fls.42: “Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para se manifestar(em) no prazo de dez
dias, ante a ausência de contestação”. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA OAB/SP 150793
292.01.2008.004408-4/000000-000 - nº ordem 433/2008 - Depósito - AYMORE CFI - S/A X JULIANO CESAR SANT ANNA
- “Fica o autor intimado a regularizar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de dez dias, sob pena de
arquivamento”. - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
292.01.2008.004543-0/000000-000 - nº ordem 438/2008 - Declaratória (em geral) - DOUGLAS DOS SANTOS X BANCO
ITAÚCARD S/A - fls.124: : “Fica o recorrente intimado a complementar o preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena
de deserção (CPC, art. 511, § 2º)”. - ADV RICARDO SOMERA OAB/SP 181332 - ADV EMERSON JOSE DE SOUZA OAB/SP
243445 - ADV ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 132270
292.01.2008.004681-3/000000-000 - nº ordem 452/2008 - Declaratória (em geral) - LUIS CLAUDIO DE JESUS X
BANDEIRANTE ENERGIA S/A - GRUPO EDP - Apresente a requerida a média aritmética dos valores de consumo ocorridos
nos doze ciclos completos de medição normal imediatamente anteriores ao início da irregularidade, conforme determinado na
sentença de fls. 141/148, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA OAB/SP 125527 - ADV BRAZ
PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA OAB/SP 90393
292.01.2008.006152-3/000000-000 - nº ordem 614/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUIÇÃO PAULISTA
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - REG ADM VALE DO PARAÍBA X SANDRA DE FATIMA MACHADO
SANTOS LOPES - Designo audiência de conciliação para o dia 28 de MAIO de 2.009, às 15:00 horas, mantendo-se no mais,
o que determinado à fl. 23. Intimem-se as partes - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR
BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV SANDRO LUIS DE SANTANA OAB/SP 153344 - ADV ELOAH RICCO CARVALHO
OAB/SP 271212
292.01.2008.006455-5/000000-000 - nº ordem 642/2008 - Acidente do Trabalho - DEBORA APARECIDA FLORES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em face das considerações tecidas, julga-se PROCEDENTE a ação
e determina-se a implantação do auxílio-acidente em favor da autora, que deverá obedecer ao disposto nos §§ 1º a 3º do art.
86 da Lei 8.213/91, a partir da juntada do laudo pericial aos autos, condenando-se o requerido, ainda, a pagar as prestações
vencidas, devidamente atualizadas e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, desde a data em que deveriam ter sido
pagas. Sucumbente, arcará o réu com os honorários advocatícios do patrono da autora, arbitrados em 10% do total apurado
para as prestações vencidas até esta sentença. A autarquia é isenta de custas. P. R. I. C. - ADV ELTER RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP 103707
292.01.2008.008562-6/000000-000 - nº ordem 851/2008 - Consignatória (em geral) - LEONILDA MASSUD IANNICELLI E
OUTROS X CONDOMINIO OHIO - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para apresentar réplica no prazo de dez dias - ADV
ANDRÉA MARCIA MASSUD IANNICELLI OAB/SP 165608 - ADV SELVIA FERNANDES DIOGO OAB/SP 202674
292.01.2008.008631-7/000000-000 - nº ordem 863/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA REGINA DOS
SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Fica o autor intimado de que a perícia foi designada para o
dia 17 de JUNHO de 2009, às 14:30 horas, devendo o autor comparecer ao consultório da sra. Perita, Dra. Rosely Auxiliadora
Dias Carvalho, situado à Avenida João Guilhermino, nº 429, Sala 166 - Centro - São José dos Campos, munido de carteira de
identidade, CPF e de todas as carteiras de trabalho que possuir, bem como exames médicos, atestados, receitas e laudos que
possuir”. - ADV ANNA CRISTINA BONANNO OAB/SP 145079 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
292.01.2008.008962-4/000000-000 - nº ordem 893/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - MISTER CAR RENT A
CAR LOCADORA DE AUTOS LTDA X LEMOS & FARIAS GERENCIAMENTO E JARDINAGEM LTDA - “Fica(m) o(s) autor(es)
intimado(s) para apresentar alegações finais, no prazo de dez dias”. - ADV ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA OAB/SP
131739 - ADV RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO OAB/SP 137224 - ADV FABIO CESAR GONGORA DE MORAES
OAB/SP 135290
292.01.2008.009245-9/000000-000 - nº ordem 923/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA DOS SANTOS
PASSOS NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Em face das considerações tecidas, julga-se
PROCEDENTE a ação, para reconhecer o trabalho de lavradora prestado pela autora entre a data de seu casamento (26.12.1967)
e 31 de outubro de 1986, e determinar que o requerido implante em favor dela a aposentadoria por idade, com Renda Mensal
Inicial de um salário mínimo, desde a data do ajuizamento desta ação (06.08.2008). Condena-se o requerido, ainda, a pagar as
prestações vencidas, que deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, desde a data
em que deveriam ter sido pagas. Diante da sucumbência, arcará o réu com os honorários advocatícios do patrono da autora, ora
fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 20, § 4° do CPC. A autarquia é isenta de custas. P. R. I. C. - ADV
ALTAIR MAGALHAES MIGUEL OAB/SP 149478 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
292.01.2008.009529-6/000000-000 - nº ordem 962/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO SOARES DOS
SANTOS E OUTROS X MONACO SIANI ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Tratando-se de
direito disponível e considerando que o requerido manifestou interesse, designo audiência de tentativa de conciliação (art. 331/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º