TJSP 13/04/2009 -Fch. 1669 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 452
1669
Justiça Federal. A necessidade de produção de prova oral será apreciada posteriormente, se ainda for o caso. Int. - ADV LUIZ
CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP 225963 - ADV RODRIGO DIOGO DE OLIVEIRA OAB/SP 225338
400.01.2009.000491-2/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MARTINS DIAS X
BANCO REAL ABN AMRO S.A. - Fls. 26 - Vistos. O autor peticionou requerendo a extinção e arquivamento do feito (fls. 25). Não
havendo citação, desnecessária a concordância da parte contrária para desistência do feito. Ante o exposto, com fulcro no art.
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Arquivem-se, observadas
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV FERNANDO SILVÉRIO BORGES OAB/SP 204293
400.01.2009.000517-4/000000-000 - nº ordem 77/2009 - Indenização (Ordinária) - APARECIDA DONIZETE OLIVEIRA DA
SILVA X J.U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA - Fls. 121 - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o
interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando
a pertinência e necessidade. Int. - ADV PEDRO CEZARETTE NETO OAB/SP 256758 - ADV WELITON LUIS DE SOUZA OAB/SP
277377 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839 - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP 16920
400.01.2009.000520-9/000000-000 - nº ordem 78/2009 - Execução de Alimentos - V. L. R. D. S. X C. A. C. J. - Nota de
cartório: manifeste-se o exeqüente sobre a certidão do oficial de justiça do juízo deprecado, que deixou de citar o executado. ADV MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/SP 120241
400.01.2009.000906-6/000000-000 - nº ordem 119/2009 - Usucapião - APARECIDO LUIZ SPEGIORIN - Fls. 26 - Vistos. Fls.
25: defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA OAB/SP 105418
400.01.2009.001338-0/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Ação Monitória - PAULO GERSON PAGIATTO X CLAUDEMIR
VALVERDE E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 48/49, para que surta os jurídicos
e legais efeitos de direito, e, em conseqüência, com fulcro no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o
presente feito, com resolução de mérito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV GUILHERME BERTOLINO
BRAIDO OAB/SP 205888 - ADV GALIB JORGE TANNURI OAB/SP 24289 - ADV CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI
OAB/SP 35352
400.01.2009.001510-0/000000-000 - nº ordem 195/2009 - Usucapião - AGRÍCIO BERNARDES DE SOUZA E OUTROS X
SILVIO DONIZETTI DA SILVA E OU SUCESSORES E OUTROS - Fls. 46 - Vistos. Citem-se as pessoas em cujo nome estiver
transcrito o imóvel e os confinantes, pessoalmente, e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os interessados, ausentes,
incertos e desconhecidos (arts. 942 e 232, inciso IV). Intimem-se por via postal, para que manifestem interesse na causa, os
representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Int. NOTA DE CARTÓRIO: forneçam, os requerentes, o endereço para citação dos confinantes
Sonia Maria da Silva Lourenço e Alcides Stefanin. - ADV MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/SP 120241 - ADV
JAIME DE SOUZA COSTA NEVES OAB/SP 27136
400.01.2009.001734-8/000000-000 - nº ordem 222/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X NELCI PEREIRA
DA ASSUNÇÃO - Fls. 24 - Vistos. Consultei nesta data o sistema INFOJUD, que informou os dados cadastrais da requerida.
Juntem-se as informações. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento da ação no prazo de 10 (dez) dias. Por ora
indefiro os demais pedidos. Int. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045
400.01.2009.001924-3/000000-000 - nº ordem 259/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - PAULO RUBENS SACCHETIN
X LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS - Fls. 17 - Vistos. Com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV DIRCEU RENATO
SACCHETIN OAB/SP 39902 - ADV DANIEL RENATO SACCHETIN OAB/SP 166362 - ADV SOLANGE DA GRACA MAGRO
SACCHETIN OAB/SP 146655
400.01.2009.001931-9/000000-000 - nº ordem 261/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR DO AMARAL SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 44 - À Réplica no prazo legal. (Ato Ordinatório, art. 162 CPC). - ADV
GABRIEL TADEO DOS SANTOS OAB/SP 222153 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
400.01.2009.002076-1/000000-000 - nº ordem 282/2009 - Execução de Título Extrajudicial - G.L.P. BEBEDOURO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA. X NILSON SAMUEL GARBOSSI GÁS - ME - Fls. 26 - Manifeste-se o exeqüente
sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de proceder à penhora, por não encontrar bens em nome da requerida, sendo
informado pelo representante legal Sr. Nilson, que a referia firma não tem nenhum bem em seu nome, apenas a inscrição. Os
vasilhames são da firma a qual ele representa Liquigás. (Ato Ordinatório, art. 162 CPC). - ADV LUIS RENATO MARANGONI
ZANELLATO OAB/SP 140766
400.01.2009.002413-0/000000-000 - nº ordem 353/2009 - Declaratória (em geral) - JESUS HUMBERTO LEVI X MUNICIPIO
DE GUARACI - Fls. 22 - Vistos. JESUS HUMBERTO LEVI, qualificado nos autos, interpôs o presente recurso de embargos de
declaração contra a decisão proferida a fls. 14. É o breve relatório. Decido. Os requisitos de admissibilidade da aludida espécie
recursal estão presentes. O recurso foi interposto tempestivamente. Dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil que é
possível a interposição de embargos de declaração quando há obscuridade, contradição ou omissão no julgado. Não vislumbro,
in casu a ocorrência de qualquer uma dessas hipóteses. Percebe-se que os presentes embargos visam mudar o conteúdo da
decisão prolatada; não é o meio adequado para tal. Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração interposto por
JESUS HUMBERTO LEVI. Int. - ADV JESUS HUMBERTO LEVI OAB/SP 120218
400.01.2009.002654-6/000000-000 - nº ordem 387/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO CAMPOPIANO X
DENIVALDO CONSTANTINO PIRES - Nota de Cartório: manifeste-se, o autor, sobre a carta AR expedida para a citação e
intimação do requerido para a audiência de conciliação designada (dia 28 de abril de 2009), devolvida sem cumprimento a fls.
24 (motivo: “mudou-se”) - ADV ÉRICA TRINCA CAIRES OAB/SP 186968
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