TJSP 08/04/2009 -Fch. 2170 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 451
2170
246.694.
Processo 050.07.091414-1 - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO 3.1.1 - Vistos. Fls.
80: Defiro a extração de cópias, às expensas do requerente, via Tribunal de Justiça. Aguarde-se em cartório por dois dias.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se o Dr. Daniel Mendes Gava, OAB/SP nº 271.204.
Processo 050.09.023376-0 - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - JUSTIÇA PÚBLICA - NILTON FERREIRA DA
FLORA e outros - Dipo 3.1.1. Vistos. ... neste momento, indefere-se o pedido intentado por José Carlos de Barros, autuado em
flagrante por infração ao art. 14 da lei 10.826/03. Int. Dra. Daniela Skromov de Albuquerque - Defensora Pública.
Processo 050.09.024522-9 - Crime de Receptação (art. 180, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - ROBERTO GONÇALVES DA
ROCHA e outros - Dipo 3.1.1. Vistos. ... concede-se a Vanderlei Gonçalves da Rocha, Roberto Gonçalves da Rocha e Josinaldo
Nascimento lib. prov. vinculada ao comparecimento a todos os atos processuais e fiança no valor de R$ 200,00 (cada). Com os
recolhimentos expeçam-se alvarás de soltura clausulados... Int. Dr. Jorge Matouk - OAB/SP 136.980.
Foros Regionais - Varas Criminais
I - Santana - Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
1ª Vara Criminal
Dr. Carlos Barros Nogueira - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 583.01.2006.003422-7/000000-000 - Controle nº.: 90/2007 - Partes: Justiça Pública X APARECIDO LUIZ DA
COSTA - Fls.: 184 - Designado o dia 14/05/2009 às 15h00 para audiência de instrução e julgamento. - Advogados: JUSSARA
THIBES DE OLIVEIRA DIAS - OAB/SP nº.:166559; LIDIA DE MENDONCA - OAB/SP nº.:104217;
Processo nº.: 583.01.2008.002613-6/000000-000 - Controle nº.: 139/2008 - Partes: Justiça Pública X RAQUEL FERREIRA
DA SILVA - Fls.: 50 - Determinada a manifestação da adefesa, em dez (10) dias, sobre o destino a ser dado ao valor em dinheiro
e à máquina caça-níquel apreendida nestes autos, bem como a oportuna publicação de edital, com prazo de noventa (90)
dias, para conhecimento de terceiros interessados, ficando cientes de que não havendo interesse o objeto será destruido. Advogados: ERCIO JOSE INACIO - OAB/SP nº.:268612;
Processo nº.: 583.01.2008.000575-8/000000-000 - Controle nº.: 141/2008 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO DAS
CHAGAS LOPES DE OLIVEIRA - Fls.: 53 - Determinada a manifestação da defesa, em dez (10) dias, quanto ao destino a
ser dado à máquina caça-níquel apreendida nestes autos, bem como a oportuna expedição de edital com prazo de noventa
(90) dias, para intimação de terceiros eventualmente interessados, cientes de que não havendo manifestação o objeto será
destruído. - Advogados: MARCO ANTONIO GOIS - OAB/SP nº.:130308;
Processo nº.: 583.01.2008.003096-1/000000-000 - Controle nº.: 178/2008 - Partes: Justiça Pública X JEFFERSON DE
ALMEIDA HNYDCZAK - Fls.: 66 - Designado o dia 05/05/2009 às 14h00 para audiência de instrução, debates e julgamento. Advogados: ADRIANA CARDOSO SALLES MOREIRA - OAB/SP nº.:186465;
Processo nº.: 583.01.2008.002037-7/000000-000 - Controle nº.: 503/2008 - Partes: Justiça Pública X DEUILSON DIAS DE
SANTANA - Fls.: 63 - Determinada a manifestação da defesa, no prazo de dez (10) dias, quanto ao destino a ser dado à
máquina caça-níquel apreendida nestes autos, bem como a oportuna expedição de edital, com prazo de noventa (90) dias,
para intimação de terceiros eventualmente interessados, cientes de que hão havendo manifestação, o objeto será destruído. Advogados: HUMBERTO NASCIMENTO LEAL DE SA - OAB/SP nº.:101723;
Processo nº.: 583.01.2007.001070-9/000000-000 - Controle nº.: 564/2007 - Partes: Justiça Pública X KLEBERSON DOS
SANTOS SANTANA - Fls.: 126 - “1. Não se faz presente nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, I
a IV, do C.P.Penal. 2. A matéria deduzida na resposta pressupõe produção de prova e será analisada ao final. 3.Designo o dia
07/05/2009 às 15h00 para audiência de instrução, debates e julgamento.” - Advogados: RENATA CARVALHO DOS SANTOS
FERREIRA - OAB/SP nº.:195113;
Processo nº.: 583.03.2000.011116-7/000000-000 - Controle nº.: 650/2006 - Partes: Justiça Pública X MARIA CRISTINA
DE JESUS - Fls.: 58 - Determinada a manifestação da defesa, em cinco (05) dias, sobre o descumprimento pela acusada das
condições impostas para a suspensão do processo (ítem I), bem como sobre o requerimento de fls. 51 dos autos. - Advogados:
JOEL JOSÉ GULIM - OAB/SP nº.:154731;
Processo nº.: 583.01.2006.005716-9/000000-000 - Controle nº.: 752/2006 - Partes: Justiça Pública X ALBERTO SANTIAGO
COELHO - Fls.: 123 - “1. Não se faz presente nenhuma das hipóteses de absolvição sumparia previstas no art. 397, I a IV, do C.
P. Penal. 2. A matéria deduzida na resposta presupõe produção de prova e será analisada ao final. 3. Designo o dia 06/05/2009
às 14h00 para audiência de instrução, debates e julgamento.” - Advogados: ANILCE MARIA ZORZI DO NASCIMENTO - OAB/
SP nº.:154798;
Processo nº.: 583.01.2008.006199-0/000000-000 - Controle nº.: 1501/2008 Queixa-Crime
Querelante:
JOÃO
BATISTA DOS SANTOS X Querelados: ISAIAS LIMA DA ENCARNACAO e outro - Fls.: 128 - Recebida a petição de fls. 120/126
(desistência após o ajuizamento da ação) como perdão, sendo declarada extinta a punibilidade dos querelados, nos termos do
art. 107, inc. V, do Código Penal, c.c. o art. 51 do Código de Processo Penal. - Advogados: ADRIANA CORREIA MIRANDA OAB/SP nº.:128310; RODRIGO SILVA NAVARRO - OAB/SP nº.:101102;
Processo nº.: 583.01.2007.006879-7/000000-000 - Controle nº.: 2273/2007 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO CARLOS
DO NASCIMENTO - Fls.: 70 - Intimação do advogado de sua nomeação como defensor dativo do réu, mediante termo de
compromisso que deverá ser assinado em Cartório, bem como para manifestar-se nos termos do art. 396 do C.P.P., no prazo
legal. - Advogados: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO - OAB/SP nº.:126657;
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