TJSP 08/04/2009 -Fch. 2167 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 451
2167
E COMARCA DE SÃO PAULO.
EXECUÇÃO: 706.954 - FAZ SABER A TODOS QUANTO VIREM O PRESENTE OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO,
ESPECIALMENTE O RÉU LEONARDO SANTOS NUNES BARBOSA, RG Nº 51932552, FILHO DE JOÃO CARLOS NUNES
BARBOSA E DE MARIA SANTOS NUNES BARBOSA, FICA INTIMADO A, SUSTAÇÃO CAUTELAR DO LIVRAMENTO
CONDICIONAL. PRAZO DE 30 DIAS PARA COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO E REGULARIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES.
E CASO NÃO TENHA SIDO ENCONTRADO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA
DA LEI, DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO PAULO.
DECRIM 2
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
Execução: 375.303 - Sentenciado(a) SANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO, apenso de Regime Semi-Aberto, fls. 27, Fique ciente
no apenso supra citado. (...)Indeferem-se, assim, as benesses pleiteadas por ausência de requisito subjetivo. P.R.I.C. Luciana
Ferrari Nardi-Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). MARCELLO DA CONCEIÇÃO, OAB/SP nº 141.987.
Execução: 375.303 - Sentenciado(a) SANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO, apenso de Indulto/Comutação de Penas, fls. 30,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (...requeiro o indeferimento do pedido, diante da
ausência dos requisitos necessários para tanta.). ADVOGADO: Dr(a). MARCELLO DA CONCEIÇÃO, OAB/SP nº 141.987.
Execução: 375.303 - Sentenciado(a) SANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO, apenso de Indulto/Comutação de Penas, fls. 40, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (...requeiro o indeferimento da comutação.). ADVOGADO:
Dr(a). MARCELLO DA CONCEIÇÃO, OAB/SP nº 141.987.
Execução: 424.183 - Sentenciado(a) LUIZ FERREIRA DE ASSIS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 621, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (TCP 14/07/2017). ADVOGADO: Dr(a). JAIR VISINHANI, OAB/SP nº
45.170.
Execução: 424.183 - Sentenciado(a) LUIZ FERREIRA DE ASSIS, apenso de Sindicância, fls. 193/194, Fique ciente no apenso
supra citado. (...)A falta, ademais, foi apurada pela autoridade policial em procedimento regular, que teve o acompanhamento de
Defensor, mostrando-se regulares seus termos, sem menções quanto a eventuais interesses escusos em prejudicar o detento.
Anote-se a indisciplina, anotando-se, também, a perda dos dias remidos anteriores ao evento. P.R.I.C. Luciana Ferrari NardiJuíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). JAIR VISINHANI, OAB/SP nº 45.170.
Execução: 446.250 - Sentenciado(a) MARCIO ALVES DOS SANTOS, apenso de Sindicância, fls. 73, Fique ciente no apenso
supra citado. (Vistos, Nada a apreciar. Absolvição administrativa quanto ao evento de 03.05.08.). ADVOGADO: Dr(a). MARCO
ANTONIO MAIA, OAB/SP nº 144.424.
Execução: 446.250 - Sentenciado(a) MARCIO ALVES DOS SANTOS, apenso de Sindicância, fls. 180/181, Fique ciente no
apenso supra citado. (...)Pelo exposto, - falta de provas -, é que se entendeu que necessário a absolvição quanto ao evento.
Oficie-se, pois, para os fins devidos. P.R.I.C. Luciana Ferrari Nardi-Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). MARCO ANTONIO
MAIA, OAB/SP nº 144.424.
Execução: 479.632 - Sentenciado(a) MARCOS DE LIMA ROCHA, apenso de Sindicância, fls. 131, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (Requeiro anotação da falta grave e perda dos dias anteriormente remidos.).
(REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL). ADVOGADO: Dr(a). TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO, OAB/
SP nº 243.615.
Execução: 498.452 - Sentenciado(a) ROBSON SERGIO DE GODOY, apenso de Regime Aberto, fls. 51/52, Fique ciente
no apenso supra citado. (...)julgo improcedente o pedido formulado pelo sentenciado, INDEFERINDO a progressão ao regime
aberto. P.R.I.C. Maria de Fátima G.P. de Lima-Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). BEVERLY R. BRAMBILLO, OAB/SP nº
78.148.
Execução: 602.312 - Sentenciado(a) EDMILSON DOS SANTOS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 103, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Vistos, 1-Aprovo o cálculo de fls. 93/99(provisório). 2-Intime-se o sentenciado do término do
cumprimento da pena. 3-Remova-se o sentenciado para estabelecimento penal subordinado à SAP, adequado ao cumprimento
de pena em regime fechado. 4-À defesa.). ADVOGADO: Dr(a). JOSÉ LUIZ SOTERO DOS SANTOS, OAB/SP nº 143.664.
Execução: 602.312 - Sentenciado(a) EDMILSON DOS SANTOS, apenso de Sindicância, fls. 46, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (R.a anotação da falta grave no prontuário do sentenciado com a perda dos
dias remidos e novo cálculo para benefícios.). ADVOGADO: Dr(a). JOSÉ LUIZ SOTERO DOS SANTOS, OAB/SP nº 143.664.
Execução: 709.796 - Sentenciado(a) ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 23, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (1-Fica nomeada a Defensoria Pública, ante fls. 22. 2-Intime-se o defensor de
sua destituição. 3-Abra vista a Defensoria Pública. Int.). ADVOGADO: Dr(a). SANDRA CRISTINA DE MATTOS SANTOS, OAB/
SP nº 135.444.
Execução: 713.445 - Sentenciado(a) IGOR DA SILVA RABELO, apenso de Regime Semi-Aberto, fls. 08, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (...Assim, r. o indeferimento do pleito, porquanto ausente o requisito
subjetivo.). ADVOGADO: Dr(a). JULIANO FERNANDES, OAB/SP nº 255.174; DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, OAB/SP nº
131.240.
Execução: 713.445 - Sentenciado(a) IGOR DA SILVA RABELO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 45, Fique intimado a se
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