TJSP 06/04/2009 -Fch. 832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 449
832
X HDI SEGUROS E OUTROS - Ciência do ofício do Serasa e da Associação Comercial juntado nos autos. - ADV WATSON
ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO OAB/SP 262620 - ADV MARLI
NICCIOLI OAB/SP 128679 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI
OAB/SP 72728 - ADV ANA ESTELA CALÓ MORAIS OAB/SP 177643 - ADV LUCIANA MARQUES BAAKLINI OAB/SP 177309
- ADV MARIA DE FATIMA CHAVES BRANDÃO B. ALARCON OAB/SP 170487 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
MARTINS TIBA OAB/SP 147035
286.01.2008.001202-0/000000-000 - nº ordem 161/2008 - Alienação Judicial - ANGELO APARECIDO DOS SANTOS X
EXPEDITA RIBEIRO DA SILVA - Fls. 63 - Vistos. Fls. 62: Manifeste-se o autor. Int. (sobre a petição da requerida requerendo
o prazo de 30 dias para a conclusão do financiamen).to - ADV MARIA FERNANDA MARTINI NUNES OAB/SP 159942 - ADV
ELISANGELA DE OLIVEIRA BONIN OAB/SP 228582 - ADV LUIZ FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO OAB/SP 128438
286.01.2008.001931-0/000000-000 - nº ordem 240/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO X ADEGA DO GUERRA LTDA EPP E OUTROS - Os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias.
- ADV SIGISFREDO HOEPERS OAB/SP 186884 - ADV PEDRO JOSE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 151012
286.01.2008.002085-4/000000-000 - nº ordem 242/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIG DE FAZER C/ PED
TUT ANT LIMINAR - LUIZ GUILHERME BORGES DE MORAIS BRANDÃO X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU Ciencia da designação de data para pericia no autor para o dia 04 de junho de 2009, às 10:00 . - ADV ROBERTO ANTONIO DE
OLIVEIRA OAB/SP 142157 - ADV CLEUZA MARIA SCALET OAB/SP 39131 - ADV TATIANE FRANZZINI MARQUES OAB/SP
215681
286.01.2008.005533-0/000000-000 - nº ordem 695/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - HELENA DE BORTOLI
FERRARI - Fls. 90 - Vistos. Atenda-se o pedido do Representante do Ministério Público. Int. + depositar condução da oficiala de
justiça. - ADV MILTON BENEDITO RISSI OAB/SP 72145
286.01.2008.005377-6/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Medida Cautelar (em geral) - GRAFICA NOSSA SENHORA
APARECIDA LTDA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 1880 - V. O prazo para o pagamento
espontâneo já decorreu. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. - ADV MAURICIO OLAIA
OAB/SP 223146 - ADV SERGIO LUIZ CORRÊA OAB/RJ 65433 - ADV MARCUS VINICIUS ARAÚJO FRANÇA OAB/TO 3979 ADV ANDRE ZANQUETTA VITORINO OAB/PR 34956 - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717
286.01.2008.006977-9/000000-000 - nº ordem 930/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL VILLAGGIOS D’ITÁLIA X IVONE DE OLIVEIRA CORREIA - Vistos. Mantenho a decisão proferida por seus próprios
fundamentos. O acordo consolida o débito até a data em que é celebrado. A ressalva em questão estabelece a manutenção da
obrigação em relação às prestações futuras, mas não engloba este valor no acordo. Cumpra-se o determinado às fls. 42. Int. ADV RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ OAB/SP 146326
286.01.2008.007014-3/000000-000 - nº ordem 935/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TECNOSUL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA X JEFFERSON ANTONIO DOMINGUES COSTA E OUTROS - Fls. 85 - Recolher custas finais de fls.
84vº no valor total de R$ 132,20, Ao Estado - cód. 230-6, sob pena de inscrição. - ADV MARCELO SANCHES FRANCO DA
SILVA OAB/SP 118831 - ADV LUIZ FERNANDO ALVES OAB/SP 94257 - ADV WLADEMIR GARCIA RAMON OAB/SP 32606
286.01.2008.007080-8/000000-000 - nº ordem 957/2008 - Ação Monitória - BANCO BRADESCO S A X PAULO SÉRGIO
AGOSTINI - ME E OUTROS - Ciência à parte autora dos endereços constantes do documento expedido pela Telefônica, fls. 52.
Manifeste-se. - ADV ANDREA DE FATIMA CAMARGO OAB/SP 127730 - ADV ROBERTO DE CAMARGO OAB/SP 36291
286.01.2008.007625-7/000000-000 - nº ordem 993/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM
PED TUT ANTECIPADA - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LELLI X UNIMED DE SALTO ITU COOP TRAB MÉDICO - HOSPITAL Fls. 163/169 - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269,
inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré a fornecer à autora a prótese requerida na petição inicial, na
forma determinada as fls. 40/41, tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Condeno a ré ao pagamento de custas e
despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, bem como honorários advocatícios, que com fulcro no art. 20,
§4º, do Código de Processo Civil, fixo por equidade em R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados pela Tabela Prática do Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo até a data do efetivo pagamento. Após o trânsito em julgado aguarde-se por 15 (quinze) dias o
pagamento espontâneo do valor da condenação, ciente a parte condenada de que, não promovendo o pagamento neste prazo
o montante será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo
Civil. P.R.I. - ADV EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES OAB/SP 152686 - ADV ROSALIA TOLEDO VEIGA OMETTO OAB/SP
120022 - ADV IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA OAB/SP 186063 - ADV JULIANO PRAVATTA REZENDE OAB/SP 270088
286.01.2002.008759-0/000000-000 - nº ordem 1028/2008 - Indenização (Ordinária) - ALENIZIO MARRECO DA SILVA
X VERA CRUZ SEGURADORA - Ciencia da juntada do Acordão que negou seguimento do Recurso Especial. - ADV JOSE
EDUARDO PERES REIS OAB/SP 75161 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV HOMERO STABELINE
MINHOTO OAB/SP 26346
286.01.2008.007979-0/000000-000 - nº ordem 1040/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO FORN.
MEDICAM. DESC. , MÉDICOS E EQUIP. MÉD. - G. D. O. V. X MUNICIPIO DE ITU - Vistos. Na esteira da decisão de fls. 51/52 e
tendo em vista os documentos de fls. 241/242, defiro o pedido, para o fim de determinar ao réu a obrigação de fornecer ao autor
os medicamentos e materiais descritos nas receitas médicas de fls. 241/242, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de
pagamento de multa diária no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). Intime-se o réu da presente decisão.
Int. - ADV FERNANDO HENRIQUE MORAES DA SILVA OAB/SP 253277 - ADV RAIMUNDO NONATO SILVA OAB/SP 148878 ADV FERNANDO HENRIQUE MORAES DA SILVA OAB/SP 253277
286.01.2008.008243-6/000000-000 - nº ordem 1073/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º