TJSP 17/02/2009 -Fch. 2310 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 417
2310
Defesa intimada da sentença proferida em 27-10-2008 a seguir resumida: Wilson Roberto Cuba condenado, a pena de 06 anos
de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 19 dias-multa, menor valor, por infração ao artigo 1º, incisos I e VII e § 4º,
da Lei 9613/98. e Carina Aparecida Bueno, condenada a pena de 04 anos e 06 meses de reclusão, em regime semi-aberto, e
pagamento de 15 dias-multa, menor valor, por infração ao artigo 1º, inciso I e VII e § 4º, da Lei 9613/98. Taxa judiciária par ambos
os réus no valor equivalente a 100 UFESPs. FICA TAMBÉM INTIMADA PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO,
DENTRO DO PRAZO LEGAL.. DRA. CLAUDIA REGINA ALVES FERREIRA, OAB/SP 159.200, DR. WALDIR PENHA RAMOS
GOMES, OAB/SP 154.386, DRA. SONIA MARIA DE ABREU LENCI, OAB/SP 222.077.
PROCESSO 50/2007 30ª VARA CRIMINAL JP X ADALBERTO PAROLIN E OUTRO. Fica a Defesa ciente de que foi
designado o dia 31 de março de 2009, às 10:30 hs, para realização da perícia médica do réu, o qual deverá comparecer no
Fórum Criminal da Barra Funda de São Paulo (1º andar av. A sala 203. DR. GLAUCIO PISCITELLI, OAB/SP 94.103.
Processo nº 1532/08 30ª Vara Criminal JP X Samuel José de Sousa. Fica o defensor intimado para informar o atual
paradeiro da testemunha comum, Agnaldo Antônio dos Reis, não localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, ou se a defesa desiste
de sua oitiva, dentro do prazo legal, sendo que o Ministério Público já desistiu da oitiva da referida testemunha. DR. PAULO
SÉRGIO CANDIDO VAZ OAB/SP 242.495.
31ª Vara Criminal
31ª Vara Criminal
Processo 050.09.004868-7 Controle 114/2009. Partes Justiça Pública X EDMILSON SILVA SOUZA, para ciência da audiência
de instrução, interrogatório, debates e possível julgamento, designada para o dia 02/04/2009, às 13h30min, e do indeferimento
do pedido de liberdade provisória, bem como para regularizar a representação no prazo de 05 (cinco) dias. DRA. FABIANA
FERNANDES FABRÍCIO, OAB/SP Nº 214.508.
Processo 050.08.-053865 -7 controle 1112/08 JP X BRUNO DE JESUS RIBEIRO, ciência a defesa do r. despacho de fls.155
dos autos, para comprovar a propriedade. .Int. DR. LUSINARUO BATISTA DO NASCIMENTO OAB 211811.
Processo 050.07.078383-7 controle 1636/2007. Partes Justiça Pública X DINARTE DE QUEIROZ LIMA, para apresentar
razões de apelação do réu. Dr. Mateus Mendes de Souza Filho OAB/SP 128.680.
Processo 050.08.004681-9-01- Controle 100/08-A- JP X ANDRE TATSUYA TAKEDA- Fls. 307- apresentar Alegações Finais.
Int. DR. ROBERTO GOMES LAURO OAB/SP 87.708.
Processo 050.08.070858-7 controle 1435/2008. Partes Justiça Pública X BRUNO RIBEIRO MONTEIRO para apresentar
memoriais da defesa. Dr José Barbosa de Andrade OAB/SP 177.111
Processo 050.08.034019-9 controle 788/2008. Partes Justiça Pública X ROBERTO VENANCIO DOS SANTOS para tomar
ciência da expedição de Carta Precatória a comarca de Cotia para inquirição das testemunhas de defesa. Dra. Lady Anne da
Silva Nascimento OAB/SP 242.213
Precatória 050.05.08.099670-1 - Controle 1931/2008. Partes Justiça Pública X ELISEU LOPES DA SILVA, para ciência da
audiência, designada para o dia 18/03/09, às 13:50 horas,. DR. LUIS ANTONIO MORAIS MONTEIRO - OAB/SP 229563.
Processo 050.08.070263-5 - Controle 1532/08 Partes Justiça Pública X FABIO PINHO MAYER, para ciência da audiência,
designada para o dia 23/04/09 AS 13:30 HORAS,INT. DRª. ARLINDO ALBERTO DE PAULA RODRIGUES e outros - OAB/SP
30049.
Processo 050.08.081782-3 controle 1608/2008. Partes: Justiça Pública x WALLACY BRUNO DA SILVA FERREIRA, para
apresentação de memoriais. Dr. ODILON A. NASCIMENTO, OAB/SP 228.451.
Processo 050.08.064778-2 - controle 1591/08 JP X PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUZA, ciência a defesa para apresentar
memoriais no prazo legal.Int. DR. RODOLF JOÃO SCHAFFER OAB 103461.
Processo 050.07.061827-5- Controle 1249/07- JP X EDUARDO ALVES DE SÁ FILHO- Fls. 272- Apresentar Alegações finais,
no prazo legal. Int. DR. ANTONIO JOSÉ JOIA OAB;SP 46.334.
Processo 050.08.057975-2 Controle 1184/2008. Partes Justiça Pública X DANIEL BARREIROS, para ciência da sentença e
para apresentar razões de apelação, no prazo legal: Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, condenando o réu Daniel
Barreiros à pena de 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, com regime inicial fechado, e 8 dias-multa, como incurso no art. 157,
§ 2º, inc. I, c.c. o art. 4, inc. II, ambos do Código Penal. DRA. IEDA MASCARENHAS DE SOUSA, OAB/SP Nº 68.617.
Processo 050.09.002076-6 Controle 54/09 Carta Precatória de Suzano - SP. Partes Justiça Pública X LUIZ PAULO
FERREIRA DA CUNHA E OUTRO, para ciência da audiência de inquirição de testemunhas, designada para o dia 15/04/2009, às
13h50min. DR. JOSÉ DOS PASSOS, OAB/SP Nº 98.550; DRA. MÁRCIA ZILLIO, OAB/SP Nº 136.489.
Processo 050.08.077906-9 Controle 1537/2008. Partes Justiça Pública X SERGIO CAMILO DE GODOY, para ciência da
sentença e para apresentar razões de apelação, no prazo legal: À vista do exposto, declaro procedente a denúncia e, em
conseqüência, condeno o réu Sergio Camilo de Godoy a cumprir pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime
inicial fechado, bem como a proceder ao pagamento de multa no importe correspondente a 14 dias-multa, com a unidade no piso
legal, dando-o como incurso no art. 157, § 2º, I, do Código Penal. DR. APARECIDO JOSÉ DE LIRA, OAB/SP Nº 141.174.
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