TJSP 16/01/2009 -Fch. 495 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 395
495
- Eletropaulo Metropolitana - Sentença de fl.23: “Vistos. FL. 21: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que
produza seus jurídicos efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do art.
269, inc. III, do Código de Processo Civil, e do artigo 22 da lei 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações necessárias.
Eventual inadimplemento da parte que assumiu obrigações deverá ser, oportunamente, comunicado expressamente pela parte
exeqüente, a fim de que se possa validamente dar início a fase de execução. Arquivem-se os autos P.R.I.C.” - ADV: DANIELA
RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ALEKSANDER SILVA
DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP)
Processo 100.08.632566-2 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Jose Francisco da Silva
- Eletropaulo Metropolitana - “Vistos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int.” - ADV: PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 100.08.632575-1 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Aristides Domingos de
Andrade - Eletropaulo Metropolitana - “Vistos. Arquivem-se os autos.” - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP), LEONARDO VIEIRA BERTUCI (OAB 266826/SP)
Processo 100.08.633199-9 - Declaratória (em geral) - Rosana Aparecida de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana - “Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo. Int.”. - ADV: DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP), PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP)
Processo 100.08.634124-2 - Reclamatória - Vivian Pereira da Função - Banco Fininvest S.A. - Sentença de fl. 15:
“HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil, e do artigo 22 da lei 9.099/95.
Façam-se as anotações e comunicações necessárias, e uma vez certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao
arquivo. Dê-se baixa na pauta. P.R.I.C.” - ADV: AMELIA MARGARIDA P GOUVEIA PITTA (OAB 61980/SP)
Processo 100.08.635659-2 - Reclamatória - Maria Claudia da Silva de Lima - Eletropaulo Metropolitana - “Vistos. Fls. 16/24:
a explicação prestada pela ré é arrazoada pois o acordo foi firmado em 05.11.2008 de sorte que a leitura feita em 14.11.2008
englobou parte do mês de outubro e novembro, período que não foi afastado pelo acordo. Assim, não se apura descumprimento
de obrigação por parte da ré. Dê-se ciência à autora acerca do teor desse despacho, arquivando-se os autos. Int.” - ADV:
RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 100.08.635682-7 - Reclamatória - Ana Lúcia Rodrigues da Silva - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
- Embratel - “Vistos. Comprove a ré o cumprimento do acordo no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. São Paulo, 12 de
janeiro de 2009”. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 100.08.636383-1 - Declaratória (em geral) - Deldina Pereira da Silva - Eletropaulo Metropolitana - “Vistos,
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.” - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/
SP), RENATA DA ROCHA FUSCO (OAB 182217/SP)
Processo 100.08.639131-2 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Milton José de Jesus
- Eletropaulo Metropolitana - “Vistos. Consideradas as irregularidades noticiadas, inclusive confessadas pelo autor em sua
exordial, colocando em risco a prestação do serviço e a segurança das pessoas, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Int.”
- ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP)
Varas Cíveis Centrais
1ª Vara Cível
Cartório do 1º Ofício Cível Central
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: GILBERTO FERREIRA DA CRUZ
583.00.1986.525936-5/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - METAFIL S/A INDÚSTRIA
E COMÉRCIO E OUTROS X PLANEBRÁS - COMÉRCIO E PLANEJAMENTOS FLORESTAIS S.A - Rejeito os embargos. A
extinção, por óbvio, alcança somente a execução que se processava (de obrigação de pagar). Aguarde-se a transferência
do depósito e a seguir cumpra-se o já determinado quanto ao levantamento. Int. - ADV LUIZ FERNANDO VIGNOLA OAB/SP
126220 - ADV NANCY FENERICH OAB/SP 19178 - ADV CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA OAB/SP 36015 - ADV ABILIO
CESAR COMERON OAB/SP 132255 - ADV JOSE MARIA A B G DE SOUZA BRANDAO OAB/SP 12855
583.00.1992.832483-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSE CORREA DOS ANJOS X
BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Autos desarquivados à disposição do interessado por 30 dias. - ADV AGOSTINHA
GORETE SILVA DOS ANJOS OAB/SP 82437 - ADV LUCIANO TEIXEIRA LEITE OAB/SP 83310
583.00.1993.737571-7/000000-000 - nº ordem 0/0 - Sumarissima - Art. 275 CPC - SEVERINA PEREIRA DA SILVA X
EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS S/A. - Autos desarquivados à disposição do interessado por 30 dias.
583.00.1994.619198-6/000743-000 - nº ordem 0/0 - Falência - Habilitação de Crédito - PAULO LUIZ MOURA DE FARIAS X
A. ARAÚJO S/A - ENGENHARIA E MONTAGENS - Fls. 241 - Fls.241 - Ciência da juntada da carta precatória da Comarca de
Macaé . - ADV VALDA SILVEIRA KAWAHARA OAB/RJ 64876 - ADV JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ OAB/SP 133714 - ADV
ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV HOANES KOUTOUDJIAN OAB/SP 30807 - ADV GUILHERME BOYADJIAN
OAB/SP 162610
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