TJSP 13/01/2009 -Fch. 1027 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 392
1027
Apelante: Adriano de Sousa - Apelado: Ministério Público - Des. Evandro Renato Pereira - Deram provimento parcial tão somente
para fixar o regime inicial aberto para o apelante Juliobes, expedindo-se mandado de prisão em relação a Adriano. V.U. - Advs:
Maria Gilce Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP) - Maria Gilce Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP) - Maria Gilce Romualdo
Regonato (OAB: 78810/SP) - Maria Gilce Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.038558-8 (01146347.3/1-0000-000) - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apelante: Jose Nilton dos Santos Apelado: Ministerio Publico - Des. José Luiz de Carvalho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Orlando Pedro (OAB: 70030/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.039842-6 (01147637.3/2-0000-000) - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Marcelo Calsavara Gomes - Apelado:
Ministério Público - Des. Paulo Sérgio Mangerona - Deram provimento ao recurso para o fim de absolver o réu da acusação de
prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, tudo com base no artigo 386, inciso VI, do Código de
Processo Penal. V.U. - Advs: Ademar Jesus Carlos Aureliano (OAB: 39075/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.040173-7 (01147971.3/6-0000-000) - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: Luiz Carlos Afonso - Apelado:
Ministerio Publico - Des. Paulo Sérgio Mangerona - Rejeitaram a matéria preliminar, Deram provimento parcial ao recurso
DEFENSIVO PARA REDUZIR A PENA DO RÉU AO PATAMAR DE 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL
SEMI-ABERTO, MAIS 13 DIAS-MULTA, ESTES FIXADOS NO VALOR MÍNIMO LEGAL, MANTIDA, NO MAIS, POR SEUS BEM
LANÇADOS FUNDAMENTOS, A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, EXPEDINDO-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
MANDADO DE PRISÃO. V. U. - Advs: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.040567-8 (01148365.3/8-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Itu - Recorrente: Julio Cesar Gabarron Recorrido: Ministerio Publico - Des. Walter Luiz Esteves de Azevedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roberto
Manna Moraes (OAB: 16782/SP) - Carlos Roberto Bittencourt Silva (OAB: 163366/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.064124-0 (01067474.3/5-0000-000) - Recurso “ex-officio” - José Bonifácio - Recorrente: João de Souza Carvalho
- Recorrente: M. M. Juiz de Direito Ex- Officio - Recorrido: Ministério Público - Des. Elias Junior de Aguiar Bezerra - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO, A FIM DE QUE A MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA AO RÉU
JOÃO DE SOUZA CARVALHO CONSISTA INICIALMENTE EM TRATAMENTO AMBULATORIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 01
(UM) ANO. V.U. - Advs: Ariovaldo Aparecido Teixeira (OAB: 89679/SP) - Ariovaldo Aparecido Teixeira (OAB: 89679/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.067429-6 (01070931.3/9-0000-000) - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Jeferson Martins da Silva Apelado: Ministerio Publico - Des. Elias Junior de Aguiar Bezerra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Dolores
Macano (OAB: 79014/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.070710-0 (01108140.3/9-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público - Apelado:
André Adriani Goulart Gomes - Des. Elias Junior de Aguiar Bezerra - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.090589-1 (01096399.3/0-0000-000) - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Mark Harris Elias dos
Santos - Apelado: Ministério Público - Des. Paulo Sérgio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Donaldo
Luís Paiola (OAB: 184637/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.093474-3 (01099483.3/5-0000-000) - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Adriana Mendes Santana e outro Apelado: Ministerio Publico - Des. Paulo Sérgio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Henrique
Credendio (OAB: 110780/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.099038-4 (01062475.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Benedito Domingues Monteiro Apelado: Ministério Público - Des. José Luiz de Carvalho - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DEFENSIVO PARA O ÚNICO FIM DE SUBSTITUIR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (1 ANO E 6 MESES DE
DETENÇÃO) PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE,
EM ENTIDADE A SER INDICADA EM SEDE DE EXECUÇÃO, PELO MESMO PRAZO DA PENA DE DETENÇÃO, MAIS O
PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, ESTES FIXADOS NO PISO LEGAL. VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO. ACÓRDÃO COM 2º JUIZ. - Advs: Luiz Ferreira da Silva (OAB: 104142/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 993.07.099157-7 (01088630.3/1-0000-000) - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público Apelado: Gentil Oliveira Guimarães - Des. José Luiz de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Antonio
Bruno Filho (OAB: 79400/SP) - Joao Antonio Bruno Filho (OAB: 79400/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.099196-8 (01101547.3/5-0000-000) - Apelação Criminal - Itararé - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Hosana
Mara Gomes - Apelado: Gilberto Dias Fernandes - Apelado: Flavio Alessandro Rocha Carvalho - Apelado: Josefina Aparecida
Sala de Lima - Apelado: Pedro José Bandoni - Des. José Luiz de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Dirceu Jose Mendes (OAB: 118011/SP) - Dirceu Jose Mendes (OAB: 118011/SP) - Dirceu Jose Mendes (OAB: 118011/SP) Daniel Santos Mendes (OAB: 156927/SP) - Daniel Santos Mendes (OAB: 156927/SP) - Daniel Santos Mendes (OAB: 156927/
SP) - José Maria de Lima (OAB: 210486/SP) - José Maria de Lima (OAB: 210486/SP) - Dirceu Jose Mendes (OAB: 118011/SP)
- Daniel Santos Mendes (OAB: 156927/SP) - Dirceu Jose Mendes (OAB: 118011/SP) - Daniel Santos Mendes (OAB: 156927/SP)
- Celso Colturato (OAB: 75068/SP) - Celso Colturato (OAB: 75068/SP) - Adolfo Bandoni Filho (OAB: 77527/SP) - Adolfo Bandoni
Filho (OAB: 77527/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.07.099216-6 (01103859.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: Alan Kardec do Parto - Apelado:
Ministério Público - Des. José Luiz de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Reinaldo Maringoli (OAB:
24672/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º