TJRR 15/01/2014 -Fch. 117 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 15 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico
Réu: Criança/adolescente
Em conformidade ao artigo 41 do Código Penal, assim como a ausência
de qualquer das hipóteses contidas no artigo 395 do Código Penal,
RECEBO a denúncia dando o denunciado como incurso nas penas dos
artigos citados.
(...)
Boa Vista/RR, 13 de janeiro de 2014.
DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
Juíza de Direito
Respondendo pela 1ª Vara Criminal
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal - Ordinário
051 - 0010961-23.2001.8.23.0010
Nº antigo: 0010.01.010961-8
Réu: Adenilson Marques da Silva
Audiência REDESIGNADA para o dia 24/03/2014 às 11:00 horas.
Advogado(a): Paulo Luis de Moura Holanda
052 - 0000458-20.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.000458-2
Réu: Newton Carlos de Lima Júnior
"..."
Em sendo assim, acolho os embargos de declaração, e pronuncio
NEWTON CALOS DE LIMA JUNIOR, como incurso nas penas do artigo
121, §2º, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da
vítima) na forma do art. 14, II, do CP.
(...)
PRIC
Boa Vista, 13 de janeiro de 2014.
DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
ANO XVII - EDIÇÃO 5192
117/173
057 - 0000230-11.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.000230-3
Autor. Coatora: Keila Fonseca Costa
Autor. Coatora: Benedito Gomes da Silva
Tendo em vista a ausência de pedido de liminar nos autos, solicite-se
informações da Autoridade Coatora no prazo de 48h.
BV, 13/01/2014.
Daniela Schirato Collesi Minholi
Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
Prisão em Flagrante
058 - 0000229-26.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.000229-5
Réu: Benedito Gomes da Silva
Ao MP.
BV, 13/01/2014.
Daniela Schirato Collesi Minholi
Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
1ª Vara Militar
Expediente de 14/01/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Lana Leitão Martins
PROMOTOR(A):
Carlos Paixão de Oliveira
Ricardo Fontanella
ESCRIVÃO(Ã):
Shyrley Ferraz Meira
Carta Precatória
Ação Penal - Ordinário
053 - 0020254-94.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.020254-1
Réu: Kaike Pereira Silva
Audiência REDESIGNADA para o dia 06/02/2014 às 09:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
059 - 0202450-08.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.202450-5
Réu: Rosineldo Nascimento de Oliveira e outros.
Vista ao MP.
BV, 13/01/2014.
Daniela Schirato Collesi Minholi
Juíza de Direito
Advogados: Marcio Santiago de Morais, Paulo Luis de Moura Holanda,
Robério de Negreiros e Silva
Inquérito Policial
054 - 0017448-86.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.017448-4
Indiciado: A.
Vista ao MP.
BV, 13/01/2014.
Daniela Schirato Collesi Minholi
Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
055 - 0000410-27.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.000410-1
Indiciado: Criança/adolescente
Vista ao MP.
BV, 13/01/2014.
Daniela Schirato Collesi Minholi
Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
1ª Vara Militar
Expediente de 13/01/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Lana Leitão Martins
PROMOTOR(A):
Carlos Paixão de Oliveira
Ricardo Fontanella
ESCRIVÃO(Ã):
Shyrley Ferraz Meira
Ação Penal - Ordinário
056 - 0221537-13.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.221537-4
Réu: Altamir de Souza
Defiro a juntada do substabelecimento. Autos à disposição da advogada.
Advogados: Gabriela Layse de Souza Lemos, Luiz Geraldo Távora
Araújo, Paulo Luis de Moura Holanda
Habeas Corpus
060 - 0003582-79.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.003582-0
Réu: P.K.D.M.
Tendo em vista que a Defesa não arrolou testemunhas, dê-se vista em
cartório às partes, conforme art. 427 do CPPM.
BV, 13/01/2014.
Daniela Schirato Collesi Minholi
Juíza de Direito
Advogado(a): Paulo Luis de Moura Holanda
061 - 0008061-47.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.008061-6
Réu: Antonio Almeida Oliveira e outros.
Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.
Intime-se as testemunhas do rol da acusação e vítimas.
Requisitem-se os réus.
Intime-se o MP e a Defesa.
BV, 10/01/2014.
Daniela Schirato Collesi Minholi
Juíza de Direito
Advogados: Luiz Geraldo Távora Araújo, Robério de Negreiros e Silva
Prisão em Flagrante
062 - 0005739-54.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.005739-0
Indiciado: F.H.S.
"..."
Sendo assim, recebo a denúncia eis que não se verificam as hipóteses
do art. 78, CPPM e estão presentes os requisitos previstos no art. 77 do
CPPM.
(...)
Expedientes necessários.
DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
Juíza de Direito
Advogado(a): Robério de Negreiros e Silva
3ª Vara Criminal