TJPB 24/01/2023 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0811059-62.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.5760. EMBARGADO(S): TERESA VIDAL MIRANDA. DEFENSORA(S): CARMEN
NOUJAIM HABIB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0801084-73.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única de Remígio. APELANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). APELADO(S): SEVERINA CLEMENTINO BARBOSA. ADVOGADO(S): Lucélia Dias de Medeiros
(OAB/PB 11.845).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0849865-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA
APARECIDA BEZERRA DA COSTA FERNANDES e OUTROS. ADVOGADO(S): Vladimir Miná Valadares
(OAB/PB 12.360). EMBARGADO(S): A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA
PARAÍBA – CODATA. ADVOGADO(S): Fabiana Ismael da Costa (OAB/PB 12.304).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801220-87.2020.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS
CHAVES. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0846697-05.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA
DAS GRACAS BARBOSA RIBEIRO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
EMBARGADO(S): BANCO GM S/A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802078-53.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): ENERGISA
– PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB
28493-A). APELADO(S): LUÍZA DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO(S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA
(OAB PB13754-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800787-40.2018.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. EMBARGANTE(S): SEBASTIAO
BERTO DIAS. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). EMBARGADO(S): o Município
de Catolé do Rocha. PROCURADORA(S): Thallio Rosado de Sá Xavier.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807289-48.2021.8.15.0251.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): TEREZINHA
MENDES GOMES. ADVOGADO(S): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771). APELADO(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800415-46.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): MARIA
ANTONIA DA SILVA E JOÃO MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S): JESSICA RUANA LIMA MENDES (OAB/
PB 24324). EMBARGADO(S): ANTÔNIO FERREIRA. ADVOGADO(S): ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO
(OAB/PB 19200).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806598-50.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): MARIA JOSÉ BARBOSA
DE LIMA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000404-37.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): DANIEL MEDEIROS STROPP. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): CONSTRUTORA OCEANIA – EIRELI. ADVOGADO(S): JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST (OAB PB8007-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0803996-62.2015.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE(S): INALDO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO. ADVOGADO(S): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA
SOARES (OAB/PB 16.853). EMBARGADO(S): CLARO S/A. ADVOGADO(S): Rafael Gonçalves Rocha
(OAB/RS 41.486).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0828248-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S):
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), e YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB/PB 23.230). 2° EMBARGANTE(S): LILIAN PAIVA ROCHA COELHO. ADVOGADO(S): João
Ricardo Coelho (OAB/PB 45.123-A). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801011-77.2018.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas. APELANTE(S): Banco do Brasil.
ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/AL 14.673-A). APELADO(S): Josefa Lucia Alves Marinho.
ADVOGADO(S): AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB PB24386-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800240-82.2022.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): Maria do Carmo
Alves da Silva. ADVOGADO(S): Cynthia Camila Araújo Ribeiro (OAB/PB 23.769).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800479-23.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812A). APELADO(S): Francisca
Simplico da Silva. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813907-80.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADO(S): JOACIR JOSE DE LIMA. ADVOGADO(S): Luis VIllander R. de Farias (OAB/PB 23.191).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800845-76.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE(S):
Edileuza Clarinfdo de Sousa. ADVOGADO(S): Fabivanny Vieira Ramalho de Goes Melo (OAB/PB 17.558).
APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO SA. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819687-25.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): MARIA
CARMEM ALVES DE ARAÚJO BARBOSA. ADVOGADO(S): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB – 14.823).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800033-24.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): BANCO BMG
S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): FRANCISCA
ANTONIA DA CONCEIÇÃO COSTA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807079-94.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O Município
de Patos. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0820648-53.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S):
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS. ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO 9OAB/PB 106094 – A). APELADO(S): FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA.
ADVOGADO(S): José Targino Alves Neto (OAB/PB 27.616).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0059419-61.2006.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Fazendária desta Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S):
RONALDO BARBOSA DE CASTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815584-19.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE(S): NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO T. NETO
B. DE ALBUQUERQUE (OAB-PB 19.555). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806536-65.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADO(S): JOSE SEVERINO TERTO NETO. ADVOGADO(S): JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (OAB
PB25496-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800805-95.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Manuel Moises
da Silva. ADVOGADO(S): Walcides Muniz ADVOGADO (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815024-57.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO(S): MANOEL ESTEVAM RAMALHO JUNIOR. ADVOGADO(S): MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/
PB 21938).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802726-95.2020.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S):
Luana de Araujo Dantas. ADVOGADO(S): Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682). APELADO(S):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB
14.139).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801497-16.2020.815.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): JOSE WAMBERTO DO
NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): BANCO DO BRASIL
S.A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803702-86.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Banco Santander
(Brasil) S/A. ADVOGADO(S): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233). APELADO(S):
Maria de Fátima Freitas Alves. ADVOGADO(S): Isabely de Carvalho Veras (OAB 20.523).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802015-86.2019.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DO CONDE. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B). APELADO(S): LUIS MEIRA
DE MENEZES E OUTROS. ADVOGADO(S): EDILSON CAVALCANTI (OAB/PB 25.014).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800580-59.2021.8.15.1071. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú. APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA ADVOGADO (OAB/PB 12236). APELADO(S):
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829826-26.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Maria da Penha
do Nascimento Mendonça. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Boa
Vista SCPC. ADVOGADO(S): Hélio Yazbek (OAB/SP 168.204).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803167-76.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349). APELADO(S): ALLAN DEWID PONTES
CORREIA. ADVOGADO(S): JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0820113-27.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S):
Ana Christina Rocha Ataíde. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB11589-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822235-13.2021.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): TENÓRIO JOSÉ DE BRITO.
ADVOGADO(S): VENICIO BARBALHO NETO (OAB RN3682-A). APELADO(S): BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851733-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Gildete Leite Pessoa. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S): Instituto de
Assistência à Saúde do Servidor – IASS. ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE (OAB-PB 12.975).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803922-63.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
Ana Cláudia dos Santos Silva e outros. ADVOGADO(S): BRUNO CÉZAR CADÉ (OAB/PB 12.591). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801173-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MILTON JOSE BANDEIRA DE
SOUZA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO
RCI BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Aurélio Câncio Peluso (OAB/PR 32.521).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801344-52.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): VITOR XAVIER
DE MELO. ADVOGADO(S): Izaac Mangueira Tavares (OAB/PB 26.687). APELADO(S): COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802338-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): RODOBENS
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO(S): RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319).
APELADO(S): LUZIMAR ALEXANDRE DE FREITAS. ADVOGADO(S): VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA
(OAB PB18942-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800200-59.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDNALDO
DA SILVA CRUZ. ADVOGADO(S): VALTER MARQUES DE CARVALHO (OAB/PB 5.511). APELADO(S):
HERDEIROS DE CLEONICE MARIA DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0815306-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S):
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA MARTINS. ADVOGADO(S): Ornilo Joaquim Pessôa (O.A.B. 7.201 PB).
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0877585-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE
DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S): Delmarques Silva Caze e Outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0805807-18.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE/
RECORRIDO(S): Maria de Fátima Franco de Sousa. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN
5069). APELADO/RECORRENTE(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira (OAB/PE 26.687).