TJPB 11/11/2022 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
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2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1.534/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do processo administrativo eletrônico nº 2022.081.238;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 17.11.2022 a 15.05.2023, responder,
conjuntamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
em 10 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 03/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022052144 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. INSTRUMENTO: Termo do
Protocolo de Intenções nº 003/2022. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Catolé do Rocha, do imóvel
localizado na Rua Genival Diniz, nº 87, Catolé do Rocha, para instalação de um CAPS ou de outro órgão
vinculado ao Município, para que o CESSIONÁRIO use daquele, sendo vedada a transferência, a qualquer
título, para terceiros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05
(cinco) anos, a contar da assinatura do convênio. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João
Pessoa, 10 de novembro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
Paiva Junior; 2022151759 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Tereza Monteiro de Souza
Neta; 2022151767 - Folga de Plantão - Magistrado - Michel Rodrigues de Amorim; 2022153131 - Folga de
Plantão - Magistrado - Andressa Torquato Silva; 2022152500 - Folga de Plantão - Magistrado - Ivanoska Maria
Esperia Gomes dos Santos; 2022150926- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2022151558 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Almir Carneiro
da Fonseca Filho; 2022153182 - Pedido de Providências - Antonio Reginaldo Nunes; 2022081238 - Pedido de
Providências - Sérgio Moura Martins; 2022146158 - Anna Carla Falcão da Cunha Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com Parecer ofertado
pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino o envio do ofício Nº 2000/2022/GAB-DEPEN/DEPEN/MJ, a todos
magistrados de Execução Penal deste Tribunal de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022153414 - Pedido de Providências - Ministério da Justiça e Segurança Pública
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022150080 - Indicação de Substituto - Thiago de Albuquerque Cassimiro; 2022146439 - Indicação de Substituto
- Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde; 2022145296 - Designação - Sarah Olivia Pereira de Sousa
Xavier; 2022150372 - Pedido de Providências - José Herbert Luna Lisboa
NOVEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.11.2022
3ª VARA DE CABEDELO
99144-2970
VARA DE EXECUÇÃO
99142-7932
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PENAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022151638 - Pedido de Providências - Rita Polyanna Pedrosa de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022043703 - Anotações na Ficha Funcional - Maria do Socorro Medeiros de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO: 2022146455 (PA-TJ)
Assunto: TELETRABALHO - Conforme requerimento em anexo. Data da Autuação: 26/10/2022 Parte: Ivanilda
Macauba Padre e outros; 2022134425- Flávia de Fátima Lins de Sousa- Thiago Fernando Alves de Araújo
Lima,Aldemir Pereira da Silva, Josenilson Albuquerque Monteiro de Souza, Flávio Rodrigues Jordão
Lins; 2022141161- Anna Carolina Cordeiro Peixoto de Araújo; 2022138692- Luana Soares Torres de Oliveira;
- 2022146455- Ivanilda Macaúba Padre; 2022133717- Akemi Yamaoka Mariz Maia; - 2022108471- Gilvan
Caetano Leite; 2022131658- Iluska Maria de Oliveira Araújo, Josefa Cristina Alves Vieira, Sheyla Ayres
de Barros; - 2022138668- Luís Eduardo Fernandes da Costa Pontes; 2022137964- Rita de Cássia Costa de
Araújo; 2021139355; Ana Cléa Almeida de Freitas Amado; 2022134530- Tony Hermínio Lemos; 2022145069Andrea Soares de Castro Formiga; 2022137622- Raquel Mangueira Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022147550 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Pedro Davi Alves de Vasconcelos;
2022153502 - Pedido de Providências - Ricardo Cavalcanti de Oliveira; 2022149416 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza; 2022151646 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Giovanna Lisboa Araújo de Souza; 2020141109 - Férias Concessão a Magistrado - Maria das Graças Morais Guedes; 2022153166 - Afastamento - Antonio Carneiro de
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.11.2022
1º JUIZADO ESPECIAL
99143-3706
2ª VARA DE INGÁ
99145-3754
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CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15.11.2022
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.11.2022
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-7831
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15.11.2022
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-0310
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 12 a 14 de novembro de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/11
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
13/11
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
14/11
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
12/11
Tereza Cristina de Araújo Brito e
Adriano Alves Lopes
Luciano Gomes Marinho
13/11
Tereza Cristina de Araújo Brito e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
14/11
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Marinezio Gomes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]