TJPB 05/10/2022 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817291-20.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: LUIS CARLOS GOMES. ADVOGADOS: WALDIR HENRIQUE
SILVA BATISTA (OAB/PB 27.875) E LUANA DE PAIVA GOMES (OAB/PB 27.996). 1º AGRAVADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADAS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) E LAÍS
CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378). 2º AGRAVADO: ANTONIO BRAZ & VANYA MAIA
ADVOGADOS ASSOCIADOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805312-37.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: RENATO
AUGUSTO GUILHERME. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADA: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE SOB
O Nº 23.748).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812975-29.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA MARILDA MEIRELES DE FREITAS. ADVOGADOS: THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS (OAB/PB
18.441) E PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES (OAB/PB 14.942). APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805356-56.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: AUREA
CRISTINA GARCIA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADA: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB/PB 25.231). APELADA: OI MOVEL S.A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001553-11.2012.8.15.0021. ORIGEM: DA COMARCA DE CAAPORÃ. APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB18.125-A). APELADA:
SIMONE VIEIRA DA CRUZ. ADVOGADAS: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B)
E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800842-10.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255,) E OUTRO. APELADA:
IOLANDA DOS SANTOS DAMASIO. ADVOGADOS: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801646-75.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) E OUTROS. APELADO: MARIA
DE LOURDES SILVA DE LIMA. ADVOGADOS: MARIA DE LOURDES SILVA DE LIMA (OAB/PB 17.058) E
WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB/PB 23.245).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802145-12.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: SEVERINO
BARBOSA DE SOUSA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). 2º APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) E
OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802550-55.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. 1º APELANTE:
MARIA DAS GRACAS MARIANO DA SILVA. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB
28.400) E FRANCISCO JERONIMO NETO (OAB/PB 27.690). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338). APELADOS:
OS MESMOS.
7
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0803025-55.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELANTE: TEREZA
MARIA DA CONCEICAO SILVA. ADVOGADOS: JEFFTE ARAÚJO COSTA (OAB/RJ 220.690), OSCAR
STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0780937-32.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. APELADO:
HABILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME. DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES
(OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800572-10.2017.8.15.0041. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTES: FRANCISCO DOS
SANTOS PEREIRA NETO E EMIDIO LEITE DE VASCONCELOS. ADVOGADOS: JOSÉ CÉLIO ERNESTO DA
SILVA JÚNIOR (OAB/PE 37.491). 1º APELADOS: JOSE UCHOA DE AQUINO LEITE. ADVOGADO: JOSÉ
WALLISON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13972). 2º APELADOS: MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA E OUTROS.
ADVOGADOS: EDUARDO LIMA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.980), KENEDY VIEIRA DOS SANTOS (OAB/
PB Nº 26.412) E EMMANUELL DE OLIVEIRA CAVALCANTE COSTA (OAB/PB Nº 28.630).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804663-08.2020.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: SRC
HOLDING E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: ENRICO COSTA CAVALCANTI (OAB/PB 28.310), CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
ADVOGADOS: TATIANNE OLIVEIRA MARQUES DE MELO (OAB/PB 21.704) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802599-67.2022.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO: COMERCIO & INDUSTRIA
CERAMICA PAPAI JUY LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005160-26.2009.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SOUZA CRUZ
LTDA. ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002-A), PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268-A) E OUTRO. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011782-46.2008.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA. APELADA: ALECXIANA VIEIRA BRAGA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803225-92.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: JOSELITO
VIANA FERNANDES. ADVOGADO: PEDRO DE LACERDA JÚNIOR (OAB/PB 25.117) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822307-59.2016.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSE FABIO MELO COSTA. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927). APELADO: CLARO
S/A REPRESENTANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB/RS 41.486) E (OAB/
PA 16.538-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801683-27.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO: MARIA
DE FATIMA FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837815-83.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: CICERO ANTONIO VIRGINIO SEVERO.
ADVOGADOS: LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374), ANNA CATHARINA ANDRADE (OAB/PB
14.742) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802975-29.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: CREUZA
VIEIRA LINS DE SOUSA. ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552),
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB/PB 27.977) E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800340-51.2020.8.15.0151. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
APELANTE: ROSANGELA RODRIGUES PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA (OAB/
PB 26.781). APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. ADVOGADOS: ILO ISTÊNEO TAVARES RAMALHO
(OAB/PB 19.227) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800119-54.2022.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BRADESCO
CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOAO
FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 179 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811725-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): Cirúrgica
Montebello LTDA. ADVOGADO(S): HENRIQUE ALVES DE MELO (OAB PE40642). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802942-57.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: IRANDY SILVA SANTOS. ADVOGADOS: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E LARISSA IDALINA HONÓRIO GONÇALVES (OAB/PB 26.926).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 180 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802591-39.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ LEIDSON
(OAB/PB 8463) E OUTROS. AGRAVADO(S): TÂNIA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): KARLA JUSSARA
FERREIRA SILVEIRA GOMES (OAB PB26247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800650-81.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255) E OUTRO. APELADA: MARIA DO SOCORRO SOARES LEITE. ADVOGADOS: LAMARCK LEITE DE
SOUSA (OAB/PB 26.181) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 181 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816066-33.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S): M.
L. J. C. N. ADVOGADO(S): Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB nº 17.251) e Outros. AGRAVADO(S):
Gildemar de Araújo Cordeiro Neto. ADVOGADO(S): Leonardo Rosas Ribeiro (OAB/PB nº 19.427).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0834401-77.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. 2º APELANTE: REJANE MARIA MARTINS DE ARAUJO. ADVOGADA: ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905-B). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807070-23.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSE WELLINGTON FILGUEIRA DE ARAUJO. ADVOGADA: FABIANA BARCIA DE ANDRADE SÁ (OAB/PB
20.202). APELADA: VANIA FERREIRA LIMA. ADVOGADA: RAFAELA C. MEDEIROS DO A. SOARES (OAB/
PB 15.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826883-36.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
GEOVANNA VIANA BACELAR BELZ. ADVOGADOS: SEBASTIÃO VITORINO DA SILVA NETO (OAB/PE
29.007) E OUTRA. APELADA: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO: JOSÉ
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801561-07.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADO: SEVERINO TAVARES
DA SILVA NETO. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 182 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0801054-08.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S): Banco
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB/PB nº 122.626-A). AGRAVADO(S): Ivaldo
de Araújo Alves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 183 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800536-18.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Militar da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S): Edigley
Costa Galdino. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811526-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): Maria de Fátima de Azevedo Lucena. ADVOGADO(S): RAFAELA VIEIRA GOMES BEZERRA
(OAB/PB 14.238D).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 185 – AGRAVO INTERNO N° 003452934.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de executivos fiscais da capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): MARIA
JOSE S ARAUJO e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 186 – AGRAVO INTERNO N° 000158182.2009.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. AGRAVANTE(S): O Município do Conde. ADVOGADO(S):
HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB PB13533-A). AGRAVADO(S): LUCIA DE FATIMA L OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832661-21.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: MAURA SARAIVA DA PAIXAO E OUTROS. ADVOGADOS: ANILZE GUEDES DE CASTILHO
(OAB/PB 11.318) E ANSELMO GUEDES DE CASTILHO (OAB/PB 8.658). APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – AGRAVO INTERNO N° 001159443.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): JOAO BATISTA ALVES.
ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800236-58.2022.8.15.0161. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: DAVI FRANCO
DA SILVA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB 9.005). APELADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ.
PROCURADOR: PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB 22.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 188 – AGRAVO INTERNO N° 0000561
93.2010.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): SOLEMIL
SOLEDADE MINERIOS LTDA.