TJPB 01/09/2022 -Fch. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).172) Apelação Cível nº 0515802-96.2003.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Falcão COM de Confecções Ltda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).173) Apelação Cível nº 0809565-16.2016.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Luis Carlos Campos Cavalcanti. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade
– OAB/PB15.505.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 195) Agravo de Instrumento nº 081159163.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): GEAP Autogestão em
Saúde.Advogado(s): Alexandre dos Santos Dias - OAB/DF 56.804 e Outros.Agravado(s): Maria Terezinha
Araújo Andrade, representada por sua filha, Eliane Araújo Oliveira.Advogado(s): Adriana Brandão Torres OAB/PB nº 11.822.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.196) Remessa Necessária nº 080288051.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José
Alves de Oliveira Neto.Advogado(s): José Elder Valença Sena - OAB/RJ Nº 159.952 – A.Promovido(s):
DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, rep. por seu Procurador Rafael Ribeiro
Pessoa Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).174) Apelação Cível nº 0800479-88.2019.815.0231.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Elizete Marques da Costa.Advogado(s): Altamiro Correia de
Moraes Neto - OAB/PB 12.678.Apelado(s): Município de Mataraca.Advogado(s): Eymard De Araujo Pedrosa –
OAB/PB 9.332.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.197) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086009604.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s)::Renata Araújo de Borba
Delgado. Advogado(s): André Ferreira Munguba - OAB/PB 25.445.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).175) Apelação Cível nº 0025557-12.2000.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Divpiso Comércio Serviços e Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.198) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080644092.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199.Apelado(s): Júlio César Guimarães
Freire e Roseane Cavalcante Nogueira Félix.Advogado(s): Humberto de Sousa Felix - OAB/RN Nº 5069.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).176) Apelação Cível nº 0000235-19.2001.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Regismar Ferragens Ltda.Advogado(s): Francisco Yedo Menezes de Andrade – OAB/PB 1.307.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.199) Recurso Especial em Apelação Cível nº 075286535.2007.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Recorrente(s): Paulo
Roberto Gomes de Sousa.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003.Recorrido(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).177) Apelação Cível nº 0836045-55.2021.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Aluísio Bonavides Barros.Advogado(s): Micheline Duarte Barros
de Morais – OAB/PB 10.865.2º Apelante(s): Banco Santander [Brasil] S/A. Advogado(s): Ney José Campos –
OAB/MG 44.243. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.200) Apelação Cível nº 0801833-87.2021.8.15.0261.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s):Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha
Mendes Júnior - OAB/PI 2.338.Apelado(s): Josefa Fernandes da Costa.Advogado(s): Matheus Elpídio Sales
da Silva - OAB/PB 28.400.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).178) Apelação Cível nº 0820094-80.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Iremar Zeferino da Silva.Advogado(s):Valber
Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865.Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora
Herlaine Roberta Nogueira Dantas.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).179) Apelação Cível nº 0820973-62.2020.815.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (BRASIL) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Antonio Alves.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelo – OAB/PB
14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.201) Apelação Cível nº 0801721-45.2020.8.15.0911.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Maria do Carmo Santos de Meneses.Advogado(s):
Thiago Bento Quirino Herculano – OAB/PB 18.256.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Eny
Ange Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.202) Apelação Cível nº 0800420-72.2021.8.15.0541.Oriundo
da Vara única da Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Rodrigo Faria
Vieira dos Anjos. Apelado(s): Marly Basilio Ribeiro.Advogado(s): Laís de Queiroz Novais – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.203) Apelação Cível nº 0803247-16.2021.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Severina Luiz Pereira.Advogado(s): José Ranael
Santos da Silva - OAB/PB Nº 22.787-A.Apelado(s): Banco Daycoval S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE Nº 23.255-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).180) Apelação Cível nº 0801791-49.2021.8.15.0031. Oriundo da Vara única
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira OAB-PE 26.687.Apelado(s): Domingos José Cavalcante.Advogado(s): Anna Rafaella Marques OAB/
PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.204) Apelação Cível nº 0800654-40.2020.8.15.0751.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino Luciano Cruz.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento – OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): João Thomaz Prazeres
Gondim – OAB/RJ 62.192.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.181) Embargos de Declaração nº 084147646.2016.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):Helene Mouzalas de
Souza e Silva e outro.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Embargado(s):
Condomínio Cabo Branco Home Service Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida - OAB/PB 12.360.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.205) Apelação Cível nº 0800618-42.2022.8.15.0261 Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Maria de Fátima da Silva.Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB nº. 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN nº 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182) Embargos de Declaração nº 081884609.2021.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Hapvida Assistência
Médica Ltda.Advogado(s): Igor Macedo Facó OAB/CE 16.470.2º Embargante(s): Marcelo de Miranda
Tavares.Advogado(s):Rachel Franca Falcão Batista Dantas - OAB/PB 15.533Embargado(s): Os
mesmos.Interessado(s): Hospital Nossa Senhora das Neves Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Júnior
- OAB/PB 9.362 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.206) Apelação Cível nº 0802707-83.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Olímpia Gomes da Silva. Advogado(s): Dennise Amálya da
Silva Januário - OAB/PB 27.434.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.183) Embargos de Declaração nº 080240933.2018.815.0731Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Sodexo do Brasil Comercial S.A.
(Incorporadora da Puras do Brasil).Advogado(s): Gustavo Nygaard - OAB/RS – 29.023.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.184) Embargos de Declaração nº082153661.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Plano Urbanismo
Ltda..Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e outro.2º Embargante(s): Alan Gomes
Patrício.Advogado(s): Alan Gomes Patrício - OAB/PB 18.069.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.185) Embargos de Declaração nº080726366.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s):Município de Araçagi,
rep. por seu Procurador José Alberto Evaristo da Silva.Embargado(s): Edjane da Silva Pereira Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix - OAB/PB 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.186) Embargos de Declaração nº 084201196.2021.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Maria Aparecida da Silva Limeira.
Advogado(s): João Miguel de Oliveira Neto - OAB/PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.187) Agravo de Instrumento nº 081029773.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Agravante(s):Yolanda Araújo Troccoli,
representada por Célio Maroja Di Pace Segundo.Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto - OAB/PB
18.708.Agravado(s): José Heriberto Lira de Queiroz Júnior.Advogado(s): Júlio Demétrius do Nascimento
Soares - OAB/PB 19.622.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.188) Agravo de Instrumento nº 081180639.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Agravado(s):Inaldo Alves de
Oliveira.Advogado(s): Armando Costa Moreira - OAB/PB 20.861.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 189) Agravo de Instrumento nº 081218866.2021.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Esmale Assistência
Internacional de Saúde Ltda.Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho- OAB/AL 8.425.Agravado(s): L. R. B.
representado pelo sua genitora Kalina de Lima Barbosa Ribeiro.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/
PB nº. 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.190) Agravo de Instrumento nº 081628490.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Lucas Rojas Accetta.Agravado(s): Ana Cristina de Azevedo.Advogado(s):
Paulo Roberto de Souza Júnior - OAB/PE 30.472.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 191) Agravo de Instrumento nº 081331828.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):Y. B. A. S., rep. pela sua
genitora, Kathia Batista de Asevedo.Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz, OAB/PB 10.572.Agravado(s):
Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/
PE 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.192) Agravo de Instrumento nº 081552007.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s):Estado da Paraíba, rep. çpor
seu Procurador Adriano Silva Dantas.Agravado(s): Ricardo César Antunes da Nóbrega. Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes - OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO193) Agravo de Instrumento nº 081064239.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Anália Araújo de Melo Maia.Agravado(s): Maria das Graças Oliveira Marques.Advogado(s):
Thaís Nóbrega de Souza - OAB/PB 22.419.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.194) Agravo de Instrumento nº 080578632.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Questão de Ótica
Comércio de Produtos Ópticos Ltda - ME.Advogado(s): Marinny Cavalcanti Oliveira Chaves - OAB/AL
15.468.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sancha Maria Formiga Cavalcante e
Rodovalho de Alencar
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.207) Apelação Cível nº 0844129-45.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria Auxiliadora Furtado.Advogado(s): Rebecca Elen Azevedo de Moraes OAB/PB 26.869.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.208) Apelação Cível nº 0823217-13.2021.8.15.0001Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Edson Silva.Advogado(s): Luis Villander Rodrigues
de Farias - OAB/PB 23.191.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.209) Apelação Cível nº 0804456-85.2021.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Maria Idaiana de Sousa.Advogado(s):Dinácio de Sousa Fernandes - OAB/PB
14.003.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.210) Apelação Cível nº 0800900-07.2021.8.15.0911.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Marlene Cruz de Oliveira Santos.Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.211) Apelação Cível nº 0883608-16.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima de Oliveira Sampaio.Advogado(s):
Carlos Barbosa de Carvalho - OAB/PB 7.828.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A - Sucessor do BMG S/
A.Advogado(s): Fernando Drummond Teixeira - OAB/MG 108.112.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.212) Apelação Cível nº 0800635-27.2022.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria do Socorro Andrade da Silva.Advogado(s): John
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB Nº 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da
Rocha Mendes Júnior - OAB/MA Nº 19.411 - A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Apelação Cível nº 0800077-79.2022.8.15.0561.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Francisco Tomé da Paz.Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes
Junior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.214) Apelação Cível nº 0802590-74.2021.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Hermano Leandro Barbosa.Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB nº. 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.215) Apelação Cível nº 0825018-12.2020.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Firmino dos Santos.Advogado(s):
Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s):Igor
Maciel Antunes - OAB/MG 74.420.3º Interessado(s): OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.216) Apelação Cível nº 0825530-15.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Carlos Felipe de Mendonça Alves Junior.Apelado(s): José Guilherme Gois da Silva.Advogado(s):
Thays Kelly Torres Rocha - OAB/PB nº 16.961.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.217) Apelação Cível nº 0800866-17.2022.8.15.0161.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Ademar Jerimias de Sales.Advogado(s): Diego Pontes
Macedo - OAB/PB 25.009.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.218) Apelação Cível nº 0800167-03.2022.8.15.0201.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá.Apelante(s): Marlene Bernardo Coêlho.Advogado(s): Antonio Guedes de
Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17314-A.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O RTO . 2 1 9 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 6 6 5 4 67.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s):Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Antônio Rodrigues.Advogado(s):
Jordelma da C. L. Neves - OAB/PB 19.226.