TJPB 27/06/2022 -Fch. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO: CELY MARIA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: AILTON NUNES MELO
FILHO OAB-PB 13.942 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 31.05.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DR. MARCOS COELHO DE SALLES. O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA
PARTE AGRAVANTE. 09.06.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0841226-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ISABELLA
MARIA PIMENTEL BARBOSA ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE OAB/PB N° 23.062 APELADO:
2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, E O DR. MARCOS COELHO SALLES QUE NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER PUBLICADA. 09.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826920-34.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA
JÚNIOR. APELADO: RAFAEL ATAÍDE PAIVA. ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA OAB/PB
18.309 COTA: PROCESSO DESTACADO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 24.05.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DR. MARCOS COELHO DE SALLES. O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. 09.06.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – REMESSA
OFICIAL Nº 0866402-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. PROMOVENTE: MARIA EDUARDA MENDES CARNEIRO ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB 21.953 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR
DE ROSALMEIDA DANTAS COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DETERMINANDO-SE
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 31.05.22-COTA: APÓS
O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DR. MARCOS COELHO
DE SALLES. O DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. 09.06.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – REMESSA
OFICIAL Nº 0821725-83.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: EMANUEL NASCIMENTO FILHO. ADVOGADO: THAIS MOURA
ESTRELA DANTAS OAB/PB 18.441, LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR OAB/PB 19.247 E PABLO EMMANUEL
MAGALHÃES NUNES OAB/PB 14.942 PROMOVIDO: PAULINO SILVA CONSTANTINO – ME. COTA:
PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE O PRESENTE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 31.05.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DR. MARCOS COELHO DE SALLES. O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. 09.06.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0819033-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
HALLEY FERREIRA SOLANO DE FREITAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771
APELANTE/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 07.04.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS
O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E, DANDO PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO ADESIVO DO RÉU, E DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DANDO
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DO
AUTOR, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19.04.22-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 12.05.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - – APELAÇÃO
Nº 0097686-92.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: ANTÔNIO
CARLOS SOARES DIAS ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA OAB PB 10.200 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR NÃO CONHECENDO DA REMESSA NECESSÁRIA, E CONHECENDO A APELAÇÃO, DANDOSE-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. MÁRCIO GARCIA, EM FAVOR DA
PARTE APELADA. 15.03.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL
29.03.22-COTA: ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS COELHO DE
SALLES. 12.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA JUSTIFICA DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0830607-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ARTHUR LIMA AMARAL
– OAB/PE Nº 33.945. EMBARGANTE 2: BF - FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 E WELLINGTON NÓBREGA VILAR OAB/PB 15.024. EMBARGADO:
JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB Nº 10.025.
COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A SUSPEIÇÃO, DECLARADA EM SESSÃO, PELO DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802360-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: C. F. R. S., REPRESENTADO POR SEU GENITOR DANILO AUGUSTO ROCHA
SAMPAIO. ADVOGADO: JINO HAMANI BEZERRA VERAS OAB/PB 18.890. AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
SER PUBLICADA. 09.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813360-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
EDUARDO FELIPE LIMA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB – 3.722 E RAÍ
ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB – 23.949 AGRAVADO: VANDIR GUEDES BEZERRA – ME. ADVOGADOS:
GABRIEL HONORATO DE CARVALHO OAB/PB 16.488 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18.474
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
09.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0806819-03.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MARIO DIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO OAB/PB 26.906
5
APELADOS: JOSAFA RAMOS ALVES NETO, KELLY CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (KELLY DO ANEXO)
ADVOGADO: FRANCINALDO DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 15.192 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA. 09.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÕES
Nº 0836825-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE (1): ALCIDES OLIVEIRA
DE CARVALHO. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA OAB/PB 7854. APELANTE (2): UNIMED - JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADOS: OS MESMOS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
09.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813091-04.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: JOSÉ MARCOS SOARES FÉLIX ME. COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL,
DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA,
TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL. 10.05.22-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 09.06.22-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – AGRAVO INTERNO N.
0001504-50.2010.8.15.0211 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE:
ODETE PEREIRA DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, OAB/PB 4973.
AGRAVADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES AGRAVADO: SEVERINO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR,
TIAGO BATISTA PEREIRA, GUSTAVO BATISTA PEREIRA E RICARDO BATISTA PEREIRA ADVOGADO:
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA– OAB/PB 15.785 AGRAVADO: MARLUCE PEREIRA
DE SOUSA VIRGULINO AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEVERINO PEREIRA DE SOUSA, REPRESENTADO
POR SEBASTIANA BATISTA FURTADO PEREIRA ADVOGADO: RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM
OAB/PB Nº 12.462 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800059-41.2020.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: GETULIO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL
OAB/PB Nº 15.534 APELADO: BANCO PAN ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0806738-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GUSTAVO RIBEIRO XAVIER
GONCALVES ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794, RAPHAEL
FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA OAB/PB 10.947 E
BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704 APELADO: LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO: FRANCISCO LUÍS MACEDO PORTO (OAB/PB 10.831) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0819494-34.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOAO COSME VIEIRA
FILHO ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA
OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800339-78.2018.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MACIENE
MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/
PB 23.664 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÕES Nº: 080523869.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CENTENARIO - CAFE &
RECEPCAO LTDA - ME, QUEIROZ & SATIRO COSMETICOS LTDA - EPP, TRIGUEIRO E SATIRO COSMETICOS
LTDA – EPP ADVOGADO: THALITA PIMENTEL DE SOUSA OAB/PB 23.687 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811005-26.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAPITAL. AGRAVANTE: POSTO OPÇÃO REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADOS:
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819010-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: JOSÉ SILVINO SOBRINHO. ADVOGADO: JOSÉ GERMANO FILHO.
ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO
NETO, OAB/PB 14.916 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803762-07.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
GILVAN JANDEYLSON LIRA SILVA. ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB
Nº 16.758. APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/
PB 14.199 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800310-75.2017.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
ZÉLIA DOS SANTOS PONTES. ADVOGADOS: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO:
RICARDO PONTES DOS SANTOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815910-76.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS OAB/SP 128.998. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GERMANA