TJPB 16/06/2022 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022
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exatos termos do acórdão proferido no processo administrativo disciplinar n° 2020127161, determinando que
a Magistrada aguarde sem função, até que o Tribunal de Justiça delibere acerca da unidade judiciária para a
qual deve ser removida, consoante previsão do art. 154 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado
da Paraíba. II – Determinar, na forma do art. 25 da Resolução n° 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça,
que seja cientificada a Corregedoria Nacional de Justiça, bem como a Corregedoria-Geral de Justiça e a
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da penalidade imposta nos autos
supramencionados, a fim de que procedam com as respectivas anotações nos registros funcionais da
Magistrada. Registre-se e Publique-se. João Pessoa, 15 de junho de 2022. Saulo Henriques de Sá e
Benevides - Desembargador Presidente do Tribunal.
EDITAL DE VACÂNCIA No 13/2022 - 2a VARA DA COMARCA DE ARARUNA - 2a ENTRÂNCIA - REMOÇÃO
POR MERECIMENTO. Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece procedimentos para
publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando a
vacância do 2a VARA DA COMARCA DE ARARUNA, de 2ª entrância; Considerando que a alternância entre
os critérios de promoção por antiguidade e merecimento é apurada na entrância em que esteja inserida unidade
jurisdicional vaga; Considerando que para a última vacância verificada na 2ª entrância foi estabelecido o
critério de antiguidade, esta vaga deve ser reservada ao critério de merecimento; Considerando que a vaga
destinada à promoção por merecimento deve ser precedida de remoção; Considerando que o ultimo edital de
remoção aberto na 2ª entrância foi pelo critério de antiguidade, Edital no 7/2022; Para conhecimento dos
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 2a Entrância, torno público que se encontra vaga a 2a VARA
DA COMARCA DE ARARUNA, de 2a Entrância. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 66 da Lei 9.784/
99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de merecimento,
devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo
Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 15 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022060909 - Licença Tratamento de Saúde - Odilson de Moraes
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022084133 - Paulo Sérgio Alves Dantas; 2022078944 - Priscila Graziela
Carvalho Rique Pontes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2022078024 - Patricia Waleska Guerra Santos; 2022081131 - Roberta Ribeiro
Veloso.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO:
2022082419 - Fernanda Cordeiro Feitoza - Habilitação no Ponto Eletronico.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022056978 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Flávia da Costa Lins Cavalcanti; 2022083163
- Folga de Plantão - Magistrado - Shirley Abrantes Moreira Regis; 2022029231 - Jurisdição Conjunta / Esforço
Concentrado - Mayuce Santos Macedo; 2022072036 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado Ana Carmem Pereira Jordão Vieira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência, fl. 06. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau
para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações.
Após o cumprimento das diligências, arquivem-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022076914 - Férias - Concessão a Magistrado - Lilian Frassinetti Correia Cananéa
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
20.06
5ª VARA DE FAMÍLIA
99143-9308
5ª VARA CRIMINAL
99144-9814
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DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022085587 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS OFÍCIO Nº 102/2022 - 2º Tribunal do Juri de João Pessoa Francilucy Rejane de Sousa Mota e outros Vistos
etc. Diante da excepcionalidade que o caso requer, DEFIRO o pedido e autorizo a entrada no prédio do Fórum
Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, da testemunha de Defesa que será conduzida
coercitivamente no próximo dia 28/06/2022, pelas 09h00, Sra. Açucena dos Santos, independente de
comprovação do esquema vacinal completo para a Covid-19, desde que esteja usando máscara. Publique-se.
Cumpra-se;º 2022077208 AUXÍLIO FUNERAL - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA e outros(1);2022073641
GRATIFICAÇÕES - Gilberto Moura Santos e outros;2022062958 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE Andrea
Costa Dantas Botto Targino e outros Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
DEFIRO EM PARTE O PEDIDO de licença para tratamento de saúde da magistrada Andréa Costa Dantas
Botto Targino, Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, no período de 28/04/2022 a 09/05/2022 (12 dias),
considerando que os dias 25, 26 e 27/04/2022, foram concedidos em outro processo administrativo (n°
2022043883). À consideração da Gerência de Primeiro Grau e, após, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para
as anotações devidas. Publique-se. Cumpra-se;º 2022070782 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Ana
Amelia Andrade Alecrim Camara e outros Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, DEFIRO O PEDIDO da licença para tratamento de saúde da magistrada Ana Amélia Andrade
Alecrim Câmara, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 23/05/2022 a 20/08/2022 (90
dias). Remetam-se os autos à Gerência de Primeiro Grau para adoção das providências a seu cargo e à
Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Publique-se. Cumpra-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguinte processo: 2022085128 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Anderley Ferreira Marques e outros(DECISÃO ACOLHO em todos os seus termos o parecer
do juiz auxiliar da presidência, pelo que DETERMINO a suspensão imediata do gozo da folga do eleitoral
deferidas em favor do servidor JOSÉ ELYSELTON ADELINO ALVES FARIAS, nos termos do pedido inicial.
Publique-se. Cumpra-se.
JUNHO/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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20.06
6ª VARA CÍVEL
99143-0754
1ª VARA MISTA
99145-5906
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DE CAMPINA GRANDE
DE MONTEIRO
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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20.06
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
99144-7652
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20.06
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99144-9988
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20.06
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
991446404
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 17 de junho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/06
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
17/06
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Evandro de Sousa Neves Júnior e
José Carlos N. da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]