TJPB 07/06/2022 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022

13

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSE ROMILDO DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO ADVOGADA – OAB/PB 26.278 JOSÉ CORSINO
PEIXOTO NETO ADVOGADO – OAB/PB 12.963

Nº 0808549-13.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8° VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB EMBARGANTE: BANCO
ITAULEASING ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB PB Nº 12.450-A) EMBARGADO: ALUÍZIO
VIEIRA DE ANDRADE JÚNIOR ADVOGADO: SERGIVALDO COBEL DA SILVA (OAB GO Nº 15.868)

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0800227-58.2019.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE CONDADO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO TACIANO FONTESOAB/PB 9.366
APELADO: LUCIEUDO DA SILVA ASSIS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 RECORRENTE:
LUCIEUDO DA SILVA ASSIS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CONDADO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CONDADO TACIANO FONTESOAB/PB 9.366

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- AGRAVO INTERNO Nº 005835972.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: GILMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB PB Nº 11.967), ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB PB Nº 23.256) E TAYENNE KAMILA
CÂNDIDO ROCHA (OAB PB Nº 24.145)

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0837437-40.2015.8.15.2001 ORIGE,: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
ROSSANA DE LOURDES MELO FERREIRA DO VALE ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA OAB/PB 16791 LUCILENE ANDRADE FABIÃO BRAGA OAB/PB 17357

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010787.2021.8.15.0161 ORIGEM:: 2° VARA MISTA DE CUITÉ-PB APELANTE: MARIA JOSEFA DA PAZ SILVA DE
MEDEIROS ADVOGADO: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES (OAB PB Nº 23.892) APELADO: GOOGLE
BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB SP297608, OAB/PB 20.357-A

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0875841-24.2019.8.15.2001) ORIGEM: A 1ª VARA DOS EXECUTIVOS
FISCAIS EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,
OAB/PB 128.341-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0826505-90.2015.8.15.2001) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: LINDONJONSON GALDINO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER, OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO, OAB/PB 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL: 080072121.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MULUNGU
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663
EMBARGADO: MARICELIA GENESIO DA SILVA SERAFIM ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA OAB/
PB 21.841
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0810115-55.2020.8.15.0001) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA
EMBARGANTE: MARIA CLEIDE BARBOSA ADVOGADO: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS –
OAB/PB 23191 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0805335-64.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA – COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: MUNICIPIO
DE AREIA DE BARAUNAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS EWERTON
KLÉBER LEITÃO COSTA ADVOGADO OAB/PB Nº 23.654 EMBARGADO: HOZANA MARIA DA CONCEICAO
SANTOS, BIANCA PEREIRA TAVEIRA, FRANCISCO PAULO DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: JAMYSSON
JEYSSON DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO/OAB – RN 16.866 DIEGO PONTES MACEDO ADVOGADO/OAB
– PB 25.009.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0000313-20.1998.8.15.0201 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO
DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: OSCAR
CAVALCANTE DE FARIAS ADVOGADO: JULLIANA MARIA PESSOA JACOB DE MIRANDA FREIRE - OAB
PB 21.005- JOSE WILSON DA SILVA ROCHA - OAB PB 21.004
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL (: 081916508.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA
FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB JOAO MELO PROCURADOR FEDERAL APELADO: ANDERSON
WAGNER BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - OAB PB 13.
639 AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO - OAB PB 24.386
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000155125.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 24.923 LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF 58.170 – OAB/PB 28.794-A APELADO: ALEXANDRE
MAGNO E SILVA ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO - OAB PB4755
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77-APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0000587-87.2012.8.15.0881 ORIGEM: A VARA ÚNICA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE:
ANTONIO JOSE VIEIRA, ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR OAB/PB 15.467 APELANTE:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JULIANA
MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081024720.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO
QUEIROZ ARAUJO, PAULO ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO
OAB/PB 9328 APELADO: JANAINNA DE VASCONCELOS TORRES ADVOGADO: MICHELE TRINDADE
OAB/PB 13.470
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0002327-90.2012.8.15.0231 ORIGEM:: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB
APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
APELADO: MARLI BERNADINO ADVOGADO: FABIO ROMERO DE CARVALHO - OAB PB 11. 667-, GUSTAVO
BRAGA LOPES - OAB PB12. 692
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 090104964.2006.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB PB Nº 11.642) APELADO: CÍCERO HONORATO LEITE ADVOGADO:
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81 APELAÇÃO CÍVEL Nº 091549305.2006.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA (OAB PB Nº 11.642) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ
MACHADO FREIRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ARIANE BRITO TAVARES
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0834493-89.2020.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB N.º 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV EMBARGADO: AMAURY CORDEIRO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, OAB PB22596 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800083-38.2021.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
EMBARGADO: SEVERINO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA
CHAVES OLIVEIRA – OAB/PB 20534
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 000018511.2008.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: AMORIM VIA
LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000059543.2015.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARA
- PB ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB PB Nº 18.318) PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE ARARA APELADO: RICARDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: EDINANDO DINIZ (OAB
PB Nº 8.583)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- AGRAVO INTERNO Nº 083361572.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ABIAS BEZERRA SANTOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA (OAB PB Nº 16.791)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- AGRAVO INTERNO Nº 007895378.2012.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB
Nº 10.810) PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RICARDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: EDINANDO DINIZ (OAB PB Nº 8.583)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019189.2016.8.15.0681 1 APELANTE: MUNICÍPIO DE PRATA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO- PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR - OAB PB14.233 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080376791.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB RN Nº 392-A) E PATRÍCIA GURGEL
PORTELA MENDES (OAB RN Nº 5.424) APELADO: LUCIENE EUSTÁQUIO DE CARVALHO ADVOGADO:
MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB PB Nº 23.385)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080109764.2020.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE SOUSA, ASSOCIACAO COMERCIAL DE SOUSA, SINDICATO DO COMERCIO DE BENS E
DE SERVICOS DE SOUSA ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 11532 FRANCISCO DA
SILVA LIMA OAB/PB 7354 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0012963-48.2009.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADOS: SUPER VINIL IND. DE TINTAS LTDA, MARIA JOSÉ FERNANDES CHAVES
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080039313.2017.8.15.0741 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO/PB
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: BRUNA RABÊLO
CARVALHO OAB/PB 26.596 EDUARDO Q. E. MAIA PAIV OAB/PB 23.664 APELADO: LINDALVA SOARES
MENEZES ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB 17.288
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO CÍVEL (: 004045136.2013.8.15.2001 APELANTE: ANA CRISTINA CARVALHO ANDRADE GADELHA ADVOGADO: VALDOMIRO
DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - OAB PB10735 APELADO: BANCO BANKPAR S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL: 080154933.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119 RODRIGO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 10.220 EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: DALIANE DE
OLIVEIRA LUCENA ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO - OAB PB4704
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0854153-74.2017.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL,
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/
PE 21233 EMBARGADO: EVILASIO MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA, OAB/PB
23.865
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802625-81.2019.8.15.0141) ORIGEM: EMBARGANTE: FRANCISCA
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696) EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0815789-33.2017.8.15.2001) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTES: JOSÉ ALVES FERREIRA, LEANDRO FIGUEIREDO ALVES, GLEYSON
FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO(S): ADYNAER GERALDO MAIA DA SILVA - OAB/PB 16.854 EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÕES CÍVEIS N.º:
0800347-41.2019.8.15.0551 ADVOGADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB 1º APELANTE:
EURICO BATISTA DIAS ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845 2ª APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA (PBPREV) ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º 10.138
PROCURADORIA PBREV 1ª APELADA: PBPREV ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º
10.138 PROCURADORIA PBREV 2º APELADO: EURICO BATISTA DIAS ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE
MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087008971.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: EVERTON JOSE