TJPB 20/04/2022 -Fch. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.226) Conflito de Negativo de Competência nº 081698840.2021.815.0000.Suscitante: Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Suscitado: Juiz da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Promovido(s):
Condomínio Residencial Dulcila Acioly
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 227) Conflito de Negativo de Competência nº 080283128.2022.815.0000 Suscitante: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Suscitado: Juízo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Autor(s): Kaio César Alves Cordeiro Promovido(s): CAGEPA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 228) Conflito de Competência nº 0802830-43.2022.815.0000
Suscitante: Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande Autor: Wilma Santos Lacerda Promovido: Paraíso das Fotos Studio Fotográfico
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 229) Conflito de Competência nº 0802579-25.2022.815.0000
Suscitante: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 11ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Autor: CAGEPA. Promovido: Condomínio Residencial Nara
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.230) Agravo Interno nº 0826600-23.2015.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba.Agravado(s): Iracy Diniz de
Queiroga.Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.231) Agravo Interno nº 0801515-53.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista de Guarabira.Agravante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti
-OAB/PB 14199.Agravado(s): Maria das Graças Pereira Lucena.Advogado(s): Defensoria Pública do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.232) Agravo Interno nº 0850925-86.2020.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba. Agravado(s):
S. T. D. O e Edleide Gomes de Oliveira. Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.233) Agravo Interno nº 0829842-97.2020.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba.Agravado(s): Maria
Aparecida Gomes da Silva.Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.234) Agravo Interno nº 0861403-61.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba.Agravado(s): Município de João
Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.235) Embargos de Declaração nº085193913.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Jozenaldo Pereira de
Araujo.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB/PB 6003.Embargado(s): EMLUR – Autarquia de
Limpeza Urbana. Advogado(s): Egidio de Oliveira Lima Neto, OAB/PB 21.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.236) Embargos de Declaração nº084894082.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda da Capital. Embargante(s): Município de João
Pessoa.Embargado(s): Washington Alcântara da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB/PB
6008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.237) Embargos de Declaração nº 083660128.2019.815.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Itaucard.Embargado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Risomar Lisboa da
Silva.Advogado(s): Giullyana Flavia de Amorim, OAB/PB 13529 e Eneas Flávio Soares de Moraes, OAB/PB
14318
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.238) Embargos de Declaração nº 083138994.2017.815.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A.Embargado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Eliomar de Almeida
Maciel.Advogado(s): Rodrigo Gonçalves de Oliveira, OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.239) Agravo de Instrumento nº 080982543.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital.Agravante(s): Institutos Paraibanos de
Educação.Advogado(s): Felipe José Vilarim da Cunha Lima, OAB/PB 16.031.Agravado(s): Letícia Mariz
Maranhão.Advogado(s): Roberto Kennedy Pereira de Aguiar, OAB/PB 18.900.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.240) Agravo de Instrumento nº 081348426.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Agravante(s): Município de João
Pessoa.Agravado(s): Sandra Gleide Viegas Pereira.Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha, OAB/PB
19.965.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.241) Agravo de Instrumento nº 081624008.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE 23.255.Agravado(s): José Lúcio Neves.Advogado(s):
Luiz Carlos Moura de Brito, OAB/PB 29.193.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.242) Remessa Necessária nº 082621182.2019.815.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(s): Bruna
Mayara Ferreira da Silva.Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9006.Réu(s): DETRAN/
PB.Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.243) Remessa Necessária nº 083505625.2016.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Promovente(s): Valmir Alves
Cavalcanti.Advogado(s): Denyson Fabiao de Araujo Braga, OAB/PB 16791.Agravado(s): Estado da Paraíba.
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Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): José
Dionízio dos Santos.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.253) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080421587.2020.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de Nova
Olinda.Advogado(s): José Marcílio Batista - OAB/PB 8.535.Apelado(s): Ariuska Soares Brasileiro da
Silva.Advogado(s): Valbertina Freire de Souza Medeiros – OAB/PB 26.980.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.254) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080028317.2017.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Procon
Estadual.Advogado(s): Demtrius Faustino de Sousa – OAB/PB 8.637.Apelado(s): Hewlett Packard Brasil
Ltda.Advogado(s): Ellen Cristina Gonçalves Pires – OAB/SP 131.600.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.255) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084857652.2016.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): José
Sandro Pinheiro de Sousa.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.256) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080028476.2016.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s):
Rayanne Talena Formiga Fontes - OAB/PB 19.826.Apelado(s): Desterro Alex Sandra.Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.257) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081250580.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Jaciana de Oliveira
Vieira.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.258) Apelação Cível nº 0800137-67.2017.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Vivo S/A.Advogado(s): Graciele
Pinheiro Lins Lima - OAB/PE 20.718.Apelado(s): José Carlos Cardoso da Silva e outros.Advogado(s): Bianca
Stella Matias de Araújo – OAB/PB 23.101.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.259) Apelação Cívelnº 0811988-80.2015.815.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Pedro de Oliveira Sousa.Advogado(s):
Franciclaudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118.Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.260) Apelação Cívelnº 0804023-46.2018.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ivo da Silva. Advogado(s): Hellinton
de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 261) Apelação Cível nº 0808326-35.2020.815.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Felipe
Esbroglio de Barros Lima – OAB/RS 80.851. Apelado(s): Mustang Automóveis Ltda. Advogado(s): Janaína
Sousa Lopes – OAB/PB 14.910
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 262) Apelação Cível nº 0852225-88.2017.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s):
Município de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 263) Apelação Cível nº 0813776-95.2016.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Elizabete Gurjão Leoncio Pinheiro.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos, OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 264) Apelações Cíveis nº 0800291-18.2017.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. 1º Apelante(s): Município de Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto
OAB/PB 13533B. 2º Apelante(s): Jéssica Alves de Souza. Advogado(s): Raphael José Monteiro Veloso da
Silva, OAB/PE 40331. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 265) Apelação Cível nº 0804971-50.2016.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): João Bosco T. Júnior e Juciene Fluvia F. M. De
Castro. Advogado(s): Thiago Benjamim Carneiro de Almeida – OAB/PB – 15094. 1º Apelado(s): Digibras
Industria do Brasil S/A. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral – OAB/PE 26571. 2º Apelado(s):
Carrefour Comercio e Industria Ltda. Advogado(s): Maurício Marques – OAB/SP 175513
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 266) Apelação Cível nº 0802922-93.2021.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara Mista de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Apelado(s): Celeide Menino Maciel
Ferreira.Advogado(s): Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão, OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.267) Apelação Cível nº 0816467-97.2018.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Ivanildo Paulino de Macedo. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes, OAB/PB 14.798. Apelado(s): Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.268) Apelação Cível nº 0800702-35.2015.815.0731Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante(s): Suanni Catharina Mendes Tavares Trindade –
MEAdvogado(s): Osmar Tavares dos Santos Júnior – OAB/PB 9362 e Renata Nunes Xavier da Silva – OAB/
PB 21.419Apelado(s): Carmem Walentina Amorim Gaudêncio Bezerra. Advogado(s): Rodolfo Gaudência
Bezerra – OAB/PB 13.296
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.244) Remessa Necessária nº 0809625-18.2018.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Andrius de Medeiros
Gomes.Advogado(s): Jeane da Silva Laurentino – OAB/PB 19.785.Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.269) Apelação Cível nº 0806599-35.2021.8.15.0181.Oriundo
da Comarca da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s):
Wilson Salles Belchior – OAB/PB 17314A.Apelado(s): Maria José Barbosa de Lima.Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade OAB/PB 26712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.245)Remessa Necessária nº 084181398.2017.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Milana
Nóbrega Camelo Aguiar. Advogado(s): Ana Raquel Azevedo Régis Marques – OAB/PB 13.811.Promovido(s):
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.270) Apelação Cível nº 0805973-16.2021.8.15.0181.Oriundo
da Comarca da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Maria da Conceição Viana
Ribeiro.Advogado(s): John Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26712.Apelado(s): Banco Bradesco
S.A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci -OAB/PB 178073A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.246) Remessa Necessária nº 080001633.2019.8.15.0301.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal.Recorrente(s): Maria Lúcia da Costa
Melo.Advogado(s): Cacio Roberto P. Q. Filho – OAB/PB 22440.Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 271) Apelação Cível nº 0800792-75.2021.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria Januário da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade OAB/PB 26712. Apelado(s): Companhia de Seguros Previdência do Sul. Advogado(s): Paulo Antônio
Muller – OAB/RS 13449.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.247) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080091560.2021.8.15.0301.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Estado da Paraíba.Apelado(s):
Abel Vieira de Arruda.Advogado(s): Karla Monteiro de Almeida OAB/PB 19241.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.248) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082821424.2019.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Paraíba Previdência PBPREV.Apelado(s): Elísio José Gomes Pessoa.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB
16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.249) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082377487.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba.Apelado(s):
Gilberto da Silva Santos.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.250) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080126794.2019.8.15.0751.Oriundo da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): .Município de
Bayeux.Advogado(s): Cecílio da Fonseca Vieira – OAB/PB 11050.Apelado(s): Geise Cassimiro de
Brito.Advogado(s): Frederico Augusto Monteiro Leal OAB/PB 18884.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.251) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080252841.2017.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara mista da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Município de
Sousa.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.2ºApelante(s): Maria de Fátima
Coelho.Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.252) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085607990.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 272) Apelação Cível nº 0801948-22.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradescocard S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
D. De Rangel Moreira OAB/PE 26687. Apelado(s): Maria do Socorro Bezerra de Almeida. Advogado(s): Geová
da Silva Moura – OAB 19599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 273) Apelação Cível nº 0000215-28.1995.815.0011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba. Apelado(s): Pedro Bezerra
Sobrinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 274) Apelação Cível nº 0804717-44.2019.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara Mista de Santa Rita. Apelante(s): Município De Santa Rita. Apelado(s): SL Construtora
LTDA – ME. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá, OAB/PB 15.631.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 275) Apelação Cível nº 0802449-92.2021.815.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos. Apelado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Felipe Varela Caon – OAB/SP 407.087.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 276) Apelação Cível nº 0803973-27.2021.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara Mista de Patos. Apelante(s): Enger Engenharia da Construção Civil Ltda. Advogado(s):
Zélia Maria Gusmão Lee Advogada, OAB/PB – 1711. Apelado(s): Município de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 277) Apelação Cível nº 0000147-82.2019.815.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luis Augusto de Carvalho Neto. Advogado(s):
Fernande Guimarães Martins – OAB/MG 140.626. Apelado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do