TJPB 29/03/2022 -Fch. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0808273-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): ROBESPIERRE SALVADOR
DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): João Luiz do Nascimento Júnior (OAB/PB 25.800).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0805363-54.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca da Santa Rita. AGRAVANTE(S): FERNANDO
CAVALCANTI PAIVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0809854-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O Município
de Pirpirituba. ADVOGADO(S): DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA (OAB/PB: 22.740). AGRAVADO(S):
RONALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO JÚNIOR. ADVOGADO(S): CARLOS KESSLE FERREIRA
BRILHANTE (OAB/PB 23.208).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0050433-89.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL. AGRAVADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS BOMFILHO LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0001126-83.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O Espólio de
Galileu José Pereira. ADVOGADO(S): MATHEUS GUEDES CAMPOS (OAB/PB 20.715). AGRAVADO(S): BANCO
DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0007693-72.2004.8.15.0011. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO(S): CAMPINA GRANDE AUTO PECAS LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): SANDERLENO LOPES
DE SIQUEIRA (OAB/PB 27.350).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0811946-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). AGRAVADO(S):
Antônio Manoel Santiago e outros. ADVOGADO(S): DIOGO ZILLI (OAB/PB 15.928B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0009801-45.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): ASTEFER ASSISTENCIA TECNICA FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0034425-61.2009.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO(S): MERCADINHO GEISEL LTDA e outros. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES (OAB/
PB 8419).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0811744-33.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO PAN S/
A. ADVOGADO(S): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). AGRAVADO(S): MARIA DO CARMO GALINDO
MOTA. ADVOGADO(S): MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0041481-97.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): A. B. FERREIRA e ADAILTON BARROS FERREIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0809188-58.2021.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Bradesco Saúde
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): Marcelo dos
Santos Silva. ADVOGADO(S): Rayanna Mota de Menezes Cantasani (OAB/PB 16.069).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0800885-06.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. AGRAVADO(S): FRASAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0831800-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341A). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0868325-84.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
EMBARGADO(S): ESPÓLIO DE ROBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO. ADVOGADO(S): Getúlio
Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3397). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0064594-55.2014.8.15.2001. ORIGEM: A 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
EMBARGADO(S): MARIA DA SALETE MACHADO. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0867983-73.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
FRANCINETE SILVA LIMA. ADVOGADO(S): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0830884-21.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341A). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): George
Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0017033-11.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER. EMBARGADO(S): CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0036035-30.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER. EMBARGADO(S): VITORIA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0818435-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): DIMAS CHAVES DA FONSECA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim
(OAB/PB n° 13529).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810661-16.2020.815.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Pedro
Paulo de Andrade Silva. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BV
Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002461-55.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO(S): AD REM DO BRASIL COMERCIO LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000322-82.2018.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. EMBARGANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Ana Carolina Martins de Araújo (OAB/PB 19.905B). EMBARGADO(S):
GILVAM AMORIM DE SOUZA. ADVOGADO(S): JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO (OAB/PB 8917).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0809344-33.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JOSÉ
CARLOS OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0012915-16.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. EMBARGADO(S): Carlos José Castro Marques.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0030411-92.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
FRANCISCO LACET NOBREGA e outros. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
EMBARGADO(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB – DER/PB.
ADVOGADO(S): Antônio Alves de Araújo (OAB/PB 7621).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0849063-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO JAUAPERI. ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO
(OAB/PB 25.159). EMBARGADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO(S): Eduardo Q. E. Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0813313-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JORGE
DUQUE VANDERLEI. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0041250-70.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): CONST CARVALHO E COM LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0850199-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BFB LEASING
S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): JOAO GOMES DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806425-52.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A).
EMBARGADO(S): ALESSANDRA PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO (OAB/PB 14.577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0865066-81.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
Pedro Lopes de Souza Filho. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0014095-53.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): F Torres Filho & Cia LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0028703-07.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Feitos Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): D.J. CORREIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
– ME. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0016327-18.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): FELIPE JOSE GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800977-07.2017.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. EMBARGANTE(S): Francisco
Veroilton de Magalhães. ADVOGADO(S): Ilo Istêneo Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227). EMBARGADO(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0815426-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE(S):
VANDECLÁUDIO DE FRANÇA FERREIRA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719).
EMBARGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO e MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ARAUJO.
ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ (OAB/PB 4593).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0762522-98.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): LUCIA MARIA CASTOR RAMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0860629-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/ PB 20.412A). APELADO(S): TATIANA
BARBOSA DA SILVA DIONÍSIO. ADVOGADO(S): Luciano Honorio de Carvalho (OAB/PB 9378).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812186-98.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSEANA
MACÊDO FECHINE REGIS DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Antonio Pedro de Mélo Netto (OAB/PB 18.544).
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824460-26.2020.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO(S): Banco do Brasil S.A. ADVOGADO(S): Francisco Wandeson
Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.977). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO
DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812873-60.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): Maria do Socorro
Batista Dantas. ADVOGADO(S): Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). COTA DA SESSÃO NO DIA
21.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.