TJPB 20/10/2021 -Fch. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
PB 17.314-A APELADA: GILENE PEREIRA ABRANTES ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA –
OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 64- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0803673-81.2021.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SABEMI SEGURADORA
S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786 APELADO: JOSÉ MARTINS BATISTA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080092714.2015.8.15.0001 APELANTE: LÚCIA DE FÁTIMA BARBOSA MENDES ADVOGADO: ANA APARECIDA
BARROS (OAB PB Nº 20.721) E JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR (OAB PB Nº 9.997) APELADO:
MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO: TICYANE CHYARELLY FERNANDES
COUTO (OAB PB Nº 27.000)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028705.2018.8.15.0551 APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR
(OAB PB Nº 11.823) APELADO: ROZIMERE NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: JOÃO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO (OAB PB Nº 20.608)
69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. PROCUARDORIA DOESTADO DA PARAÍBA APELADA:
MICHELLE BRAZ DE MORAES SANTANA. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ OAB/PB 3019
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 83- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0854683-73.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ERIVANEIDE MARIA DE SOUSA GOMES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA –
OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 APELADO: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA,
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 84- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (Nº: 0813449-82.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB N.º 10.138 APELADO: JOABE CORREIA COSTA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB SOB O Nº 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 67- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº: 0867595-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: YANNA BEATRIZ
NAZARIO DE LIMA E OUTROS ADVOGADO: JOAO FREIRE DA SILVA FILHO 3522 OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 85- PROCESSO Nº: 080043361.2018.8.15.2001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB N.º 10.138 APELADO: EDLENE ALVES DA COSTA ADVOGADO:
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087104587.2019.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB
Nº 10.810) PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CÍCERO DE SOUZA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB PB Nº 11.967)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080423363.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ELOISA HELENA
BORGES DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA /PB SOB O Nº 11.724 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 69- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Nº: 0828441-82.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUIZO RECORRENTE: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL AUTORA: MARIA VITORIA FRAGOSO VERCOSA, DEVIDAMENTE REPRESENTADA RÉU: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080396735.2020.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A APELADO: GUIOMAR PAULO DE ALBUQUERQUE
BARROS ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 70— APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA O Nº:
0816583-49.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB Nº 10.138 APELADO: MARIA DO SOCORRO CRUZ HENRIQUES ADVOGADO: ALAN MATIAS OAB/
PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081598595.2020.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV. PROCURADOR: EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO PROCURADORIA DA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB N.º 10.138 APELADA: FRANCISCA ALEXANDRINA DE SOUSA
ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS – OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 71- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0802287-43.2020.8.15.0151) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MANOEL
ANTÔNIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO OAB/PB 17.558
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 89 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000567.2021.8.15.0031- VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A APELADO (A): MARIA GENUINO RIBEIRO
ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO- OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 72- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (Nº: 0854199-92.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: LUIZ FELIX DAS FLORES ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
APELADOS: OS MESMOS REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 90-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015111.2021.8.15.0031- VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADO (A): IRENE GONÇALO DE FARIAS
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081919951.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: JOSE JOAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865 APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 74- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0810495-63.2018.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE
LUCENA FALCÃO. PROCURADORIA DO MUICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ÁPIO CLÁUDIO DE
LIMA ASSIS ADVOGADO(A): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO 16877 OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080695160.2019.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA APELADO:
MUNDO 4X4 COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CARROS ESPORTIVOS
LTDA. ADVOGADO: NAO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 76- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0843593-68.2020.8.15.2001 CLASSE: NECESSÁRIA (1728) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, JORGE RANGEL DINIZ,
JOACY MEDEIROS DE LUCENA, ANA PAULA LIRA ROLIM, JOSE CARLOS FELIX DA SILVA, PAULO
CEZAR FERREIRA DA SILVA, ANTONIO MAGNO REIS AGUIAR, EDMILSON TRAJANO SANTOS, ELIAS
ANEZIO DA SILVA, LUIZ MARINHO BATISTA JUNIOR ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 91-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080089324.2019.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: JOSE ANTONIO DE ARAUJO
IRMAO ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 APELADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800799-97.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
APELADO: MARIA APARECIDA ALVES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 93- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0029563-13.2010.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
APELADO: CREDICASA MÓVEIS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080173924.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRAND APELANTE: UILSON
FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO:
AVON COSMETICOS LTDA. REPRESENTANTE: AVON COSMETICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080112786.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA JOSE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A O FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 77- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080011522.2019.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA
ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA OAB/PB 10751 APELADO: MUNICÍPIO DE MULUNGU PROCUARDORIA
DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 96- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0012513-32.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NELSON ALVES DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080036729.2018.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE MALTA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MALTA APELADO: ALBA REJANE SOARES GABRIEL ADOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 97- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080092779.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DE LOURDES
MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO
SA; ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº. 392 – A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 79- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0019525-73.2009.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:: RITA DE CÁSSIA
MACEDO SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO DIAS OAB/PB 8.962- APELADO: BANCO HSBC BANK S/
A ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080116106.2017.815.0751 ORIGEM; 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ANTÔNIO SÉRGIO
MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB 13.838 APELADO: MUNICÍPIO
DE BAYEUX PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX MARÇAL FLORENTINO L FLORENTINO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO O
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 80- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0802175-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.138 APELADO: ELIAS SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS OAB/PB SOB O Nº 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080227560.2018.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER PROCUARDORIA DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 81- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0808179-29.2019.8.15.0001 EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO 18.158-A EMBARGADO: EDNEUSA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: MARIO FELIX DE
MENEZES OAB-PB 10.416
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 100- REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0802303-38.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5° VARA MISTA DE GUARABIRA JUIZO RECORRENTE:
IGOR BERNARDO DA ROCHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 82- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000133-
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 101- APELAÇÃO / REMESSA