TJPB 17/09/2021 -Fch. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021

Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: marcos coelho de salles.18)recurso
inominado: 0815324-19.2020.815.2001 – RECORRENte/recorrido: dorgival terceiro neto junior - Advogado(a):
getúlio bustorff feodrippe quintão – oab/pb 3.397 - RECORRIDO/recorrente: energisa paraíba – distribuidora
de energia s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 - juiz relator: marcos coelho de
salles.19)recurso inominado: 0846697-39.2018.815.2001 – RECORRENte: planterra – planejamento da
terra ltda - Advogado(a): adail byron pimentel – oab/pb 3.722 - RECORRIDO: amd construtora e incorporadora
eireli - Advogado(a): ivandro pacelli de sousa costa e silva – oab/pb 13.862 - juiz relator: marcos coelho
de salles.20)recurso inominado: 0858122-29.2019.815.2001 – RECORRENte: ilma soares costa Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcellos – oab/pb 12.378 - RECORRIDO: lima negociações
financeiras eireli - me - Advogado(a): fernando rodriguez fernandez – oab/sp 155.897 - juiz relator: marcos
coelho de salles.21)recurso inominado: 0845910-10.2018.815.2001 – RECORRENte: sompo seguros s/a
e asisbras s/a – assistência ao viajante - Advogado(a): virginia duarte deda de abreu – oab/sp 139.811 RECORRIDO: elizabeth de souza magalhães - Advogado(a): marcela melo de freitas – oab/pb 18.845 juiz relator: marcos coelho de salles.22)recurso inominado: 0802462-43.2020.0731 – RECORRENte: joão
alberto arcoverde ayres e bruno germoglio de resende alcantara - Advogado(a): martinho cunha melo filho
– oab/pb 11.086 - RECORRIDO: wfc construções eireli e marconi josé do vale melo - Advogado(a):
matheus vitor de lima paiva – oab/pb 24.352 - juiz relator: marcos coelho de salles.23)recurso inominado:
0855838-82.2018.815.2001 – RECORRENte: fibra construtora e incorporadora ltda - Advogado(a): leando
victor sobreira melquiades de lima – oab/pe 36.717 - RECORRIDO: cristiane da silva coutinho Advogado(a): myrtes maria costa do nascimento – oab/pb 13.926 - juiz relator: marcos coelho de
salles.24)recurso inominado: 0861226-29.2019.815.2001 – RECORRENte/recorrido: seb – sistema
educacional brasileiro s/a - Advogado(a): júlio christian laure – oab/sp 155.277 - RECORRIDO/recorrente:
ana gabriela mascarenhas da silva teixeira - Advogado(a): luan de almeida duarte – oab/pb 23.028 - juiz
relator: marcos coelho de salles.25)recurso inominado: 0853802-33.2019.815.2001 – RECORRENte:
institutos paraibanos de educação - ipê - Advogado(a): bárbara carvalho martins almeida – oab/pb 19.332
- RECORRIDO: daniela ribeiro de moraes rodrigues - Advogado(a): daniela ribeiro de moraes rodrigues –
oab/pb 22.510 - juiz relator: marcos coelho de salles.26)recurso inominado: 0823540-03.2019.815.2001 –
RECORRENte/recorrido: cvc brasil operadora e agência de viagens s/a - Advogado(a): gustavo henrique
dos santos viseu – oab/sp 117.417 - RECORRIDO/recorrente: emily silva apolinário, rosa maria silva
apolinário e severino apolinário sobrinho - Advogado(a): romulo pinto de lacerda santana – oab/pb 18.584
- juiz relator: marcos coelho de salles.27)recurso inominado: 0805993-12.2017.815.2003 – RECORRENte:
mário vicente da silva - Advogado(a): michelle costa albuquerque – oab/pb 22.966 - 1º RECORRIDO:
luizacred s/a sociedade de credito, financiamento e investimento e magazine luiza s/a - Advogado(a):
daniel sebadelhe aranha – oab/ - 2º RECORRIDO: cardif do brasil seguros e garantias s/a - Advogado(a):
alexandre gomes de gouveia vieira – oab/pe 32.171 - juiz relator: marcos coelho de salles.28)recurso
inominado: 0804277-82.2019.815.2001 – RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a):
ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20.279-a - RECORRIDO: priscila oliveira de souza - Advogado(a):
izabela roque de siqueira freitas e freire – oab/pb 21.953 - juiz relator: marcos coelho de salles.29)recurso
inominado: 0800020-37.2016.815.0831 – RECORRENte: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: marta candido alves - Advogado(a): danilo de
sousa mota – oab/pb 11.313 - juiz relator: marcos coelho de salles.30)recurso inominado: 084571270.2018.815.2001 – RECORRENte: rentcars ltda e mobicar operadora de turismo ltda - Advogado(a):
gilson joão goulart junior – oab/pr 36.950 - RECORRIDO: vanessa carmen lisboa braga bezerra cavalcanti,
mozart bezerra cavalcanti neto, josé mario porto neto e vanine carman lisboa braga porto - Advogado(a):
josé mário porto neto – oab/pb 16.800 - juiz relator: marcos coelho de salles.31)embargos de declaração:
0849609-38.2020.815.2001 – embargaNte: maria do carmo silva - Advogado(a): valter de melo – oab/pb
7.994 - embargaDO: banco itau consignado s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araujo –
oab/ba 29.442 - juiz relator: João batista barbosa.32)embargos de declaração: 0846322-67.2020.815.2001
– EmbargaNte: nelson theofilo machado - Advogado(a): debora camilla pires duarte – oab/pb 19.936 embargaDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): josé arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a - juiz
relator: João batista barbosa.33)embargos de declaração: 0801181-89.2020.815.0751 – EmbargaNte: luiz
carlos da silva guedes - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - embargaDO: aymore credito,
financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator:
João batista barbosa.34)embargos de declaração: 0835921-09.2020.815.2001 – EmbargaNte: eduardo
carlos ribeiro - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - embargaDO: aymore credito,
financiamento e investimento s/a - Advogado(a): caue tauan de souza yaegashi – oab/sp 357.590 - juiz
relator: João batista barbosa.35)embargos de declaração: 0834030-50.2020.815.2001 – EmbargaNte:
newton araujo de oliveira - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - embargaDO: banco itau s/
a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: João batista barbosa.36)embargos
de declaração: 0801471-07.2020.815.0751 – EmbargaNte: banco votorantim s/a - Advogado(a): joão
francisco alves rosa – oab/ba 17.023 - embargaDO: franklin pinho dleonardo - Advogado(a): gabriel
pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: João batista barbosa.37)embargos de declaração: 086432167.2019.815.2001 – EmbargaNte: vertical engenharia e incorporações spe 01 ltda - Advogado(a): francisco
luiz macedo porto – oab/pb 10.831 - embargaDO: jackson fernandes aragão segundo e luciana ramalho
ventura - Advogado(a): greyce christyne de araújo cordeiro – oab/pb 16.757 - juiz relator: João batista
barbosa.38)embargos de declaração: 0800960-98.2019.815.0571 – embargaNte: samsung eletrônica da
amazônia ltda - Advogado(a): rafael good god chelotti – oab/mg 139.387 - 1º embargaDO: andré da silva
santos - Advogado(a): joão claudio ribeiro da silva rodrigues – oab/pb 18.919-a - 2º embargaDO: magazine
luiza s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 - juiz relator: João batista
barbosa.39)embargos de declaração: 0805982-12.2019.815.2003 – EmbargaNte: paulo henrique souza
fernandes - Advogado(a): francisco das chagas sarmento – oab/pb 12.242 - embargaDO: telefonica brasil
s/a - Advogado(a): josé alberto couto maciel – oab/pb 12.442 - juiz relator: João batista barbosa.40)embargos
de declaração: 3000823-52.2014.815.2001 – EmbargaNte: rosana amâncio pereira - Advogado(a): keisanny
reinaldo de luna freire – oab/pb 14.913 - 1º embargaDO: zona sul empreendimentos e transações imobiliários
ltda - me - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 – 2º embargaDO: morais bittencourt
engenharia ltda - Advogado(a): igor espinola de carvalho – oab/pb 13.699 - juiz relator: João batista
barbosa.41)recurso: 0867024-05.2018.815.2001 – RECORRENte: jorge honorato da silva - Advogado(a):
ana paula gouveia leite fernandes – oab/pb 20.222 - RECORRIDO: banco olé bonsucesso consignado s/
a - Advogado(a): lourenço gomes gadelha de moura – oab/pe 21.233 - juiz relator: João batista
barbosa.42)recurso: 0803638-94.2020.815.0751 – RECORRENte: banco volkswagen s/a - Advogado(a):
camila de andrade lima – oab/pe 1.494-a - RECORRIDO: anderson joaquim da silva - Advogado(a): gabriel
pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: João batista barbosa.43)recurso: 0800107-66.2017.2017.815.0181
– RECORRENte: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a RECORRIDO: edimar de lima moreno - Advogado(a): dayse evanisia da costa paulino – oab/pb 10.901 juiz relator: João batista barbosa.44)recurso: 0819353-15.2020.815.2001 – RECORRENte: josé sebastião
dias de melo junior - Advogado(a): aleir cardoso de oliveira – oab/pb 27.745 - 1º RECORRIDO: iresolve
companhia securitizadora de créditos financeiros s/a - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549a – 2º RECORRIDO: - Advogado(a): – oab/ - RECORRIDO: itau unibanco s/a - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: João batista barbosa.45)recurso: 0853075-40.2020.815.2001 – RECORRENte:
banco intermedium s/a - Advogado(a): silvia ferreira persechini mattos – oab/mg 98.575 - RECORRIDO:
christophe andrade pinheiro de araujo - Advogado(a): alan rossi do nascimento maia – oab/pb 15.153 - juiz
relator: João batista barbosa.46)recurso: 0814999-10.2021.815.2001 – RECORRENte: itau unibanco s/a
- Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: josé francisco de medeiros
segundo - Advogado(a): fernando antônio de oliveira filho – oab/pb 25.564 - juiz relator: João batista
barbosa.47)recurso: 0801997-70.2021.815.2001 – RECORRENte: joão paulino andré - Advogado(a): felipe
eduardo farias de sousa – oab/pb 25.251 - RECORRIDO: banco olé bonsucesso consignado s/a e banco
santander s/a - Advogado(a): lourenço gomes gadelha de moura – oab/pe 21.233 - juiz relator: João batista
barbosa.48)recurso: 0807229-63.2021.815.2001 – RECORRENte: emanoel valdemar assunção de lima Advogado(a): rafaela soares de sousa – oab/pb 28.177-a - RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a):
andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.87 - juiz relator: João batista barbosa.49)recurso:
0807779-23.2019.815.2003 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antonio feres
paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: itza bione de oliveira carvalho - Advogado(a): lidiana do
nascimento marinho – oab/pb 17.290 - juiz relator: João batista barbosa.50)recurso: 084908223.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo antônio
feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: karla roberta ramos almeida de medeiros - Advogado(a):
reinaldo peixoto de melo filho – oab/pb 9.905 - juiz relator: João batista barbosa.51)recurso: 082790821.2020.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antonio feres paixão –
oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: maria fernanda rocha da silva - Advogado(a): amanda carvalho de araujo
– oab/pb 25.775 - juiz relator: João batista barbosa.52)recurso: 0801050-49.2018.815.0181 – RECORRENte:
manoel messias da silva melo - Advogado(a): antonio teotonio de assunção – oab/pb 10.492 - RECORRIDO:
creuza da silva melo e joão batista da silva melo - Advogado(a): paulo rodrigues da rocha – oab/pb 2.812
- juiz relator: João batista barbosa.53)recurso: 0853992-93.2019.815.2001 – RECORRENte:caixa de
assistencia dos funcionários do banco do nordeste do brasil - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues
– oab/ce 16.599-a - RECORRIDO: georgia braga vieira - Advogado(a): maria aline freire vieira de freitas
– oab/rn 4.886 - juiz relator: João batista barbosa.54)recurso: 0861088-96.2018.815.2001 – RECORRENte:
thiago rodrigo calixto martins - Advogado(a): izabela roque de siqueira freitas e freire – oab/pb 21.953 RECORRIDO: companhia de credito, financiamento e investimento rci brasil - Advogado(a): aurélio

cancio peluso – oab/pr 32.521 - juiz relator: João batista barbosa.55)recurso: 0825649-87.2019.815.2001
– RECORRENte: luzirene teotonio alves e fernando soares bezerra - Advogado(a): edilma gomes onofre
de araujo – oab/pb 25.159 - RECORRIDO: hospedar paraiso das dunas incorporações ltda e hospedar
participações e administração ltda - Advogado(a): peter erik kummer – oab/df 16.134 - juiz relator: João
batista barbosa.56)recurso: 0848254-27.2019.815.2001 – RECORRENte: orly comércio e importação ltda
- Advogado(a): paulo guedes pereira – oab/pb 6.857 - RECORRIDO: ferando antônio calado faria Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: João batista barbosa.57)recurso: 0805633-09.2019.815.2003
– RECORRENte: construtora hema ltda - Advogado(a): danilo de sousa mota – oab/pb 11.313 - RECORRIDO:
dayse caetano ramalho - Advogado(a): michel costa carvalho – oab/pb 22.062 - juiz relator: João batista
barbosa.58)recurso: 0847252-22.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a):
thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: rodrigo pereira da silva - Advogado(a): rachel
honorato nascimento – oab/pb 22.355 - juiz relator: João batista barbosa.59)recurso: 082611955.2018.815.2001 – RECORRENte: carlos espinola neto segundo e thayse isabelle ribeiro tanouss espinola
- Advogado(a): gabriel barbosa de farias neto – oab/pb 14.061 - RECORRIDO: academia inteligente ltda
– epp e self it academias holding s/a - Advogado(a): amanda aurora pereira da costa porto – oab/ - juiz
relator: João batista barbosa.60)recurso: 0855392-45.2019.815.2001 – RECORRENte: claudines pereira
- me - Advogado(a): jonatas franklin de sousa – oab/pb 25.496 - RECORRIDO: cruz vermelha brasileira
filial do estado do rio grande do sul - Advogado(a): nilton flavio borges furtado junior – oab/rs 111.678 - juiz
relator: João batista barbosa.61)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800378-36.2020.815.2003 –
EMBARGANTE/EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA –
OAB/PB 24.691-A – EMBARGADO/EMBARGANTE: ROBERLANE MARGILA DE SOUSA - Advogado:
G A B R I E L PONTES VITAL – O A B / P B 1 3 . 6 9 4 - R E L ATO R : J U I Z J O S É F E R R E I R A R A M O S
JUNIOR.62)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0817777-84.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE/ EMBARGADO:
SILZY ROBERTO BARBOSA LOPES - Advogada:: FABIANA KARLA FERREIRA DA SILVA - OAB/PB
26.489- EMBARGADO/EMBARGANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Advogada: MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE 21.449-A - RECORRIDO: RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.63)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0820471-26.2020.8.15.2001 –
EMBARGANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO - ADVOGADO: THAYANE BEZERRA
FERNANDES – OAB/PB 22.800– 1º EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO – OAB/PB 23.733-A- 2º EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.64)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0837999-73.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA - OAB/PB 27.249A- EMBARGADO: DANIEL CARVALHO DAS NEVES - Advogado:
MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB/PB 21.938- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.65)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0847190-79.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA–OAB/PB 27.249-A - 1º EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA GERALDO Advogado: PARTE SEM ADVOGADO – 2º EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A – 3º EMBARGADO: PAG-FACIL - Advogado: PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. 66)RECURSO: 080081781.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: ITAÚ CONSIGNADO S.A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: SEVERINO PEREIRA SANTIAGO - Advogado: VALENTIM DA SILVA
MOURA - OAB/PB 10.669 -RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.67)RECURSO: 080284237.2018.8.15.0731 – RECORRENTE: CLAUDIA EUZÉBIO DO NASCIMENTO - Advogado: THIAGO DA
PENHA ALVES - OAB/PB 24.543 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogados: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 e BRUNA RABELO
CARVALHO - OAB/PB 26.596 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.68)RECURSO:
0803130-49.2019.8.15.0181 – RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS
S.A., CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CLASSIC OPERADORA DE
VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP
117.417- RECORRIDOS: JOSEFA MIRELLA LIMA BESERRA E GERMANO JOSE DE OLIVEIRA FILHO Advogado: KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO - OAB/PB 17.345 - RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.69)RECURSO: 0803225-80.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S.A- Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB/SP 98.709RECORRIDO: MARIANA NEIVA DE FIGUEIREDO - Advogado: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO
DA CUNHA - OAB/PB 19.631– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.70)RECURSO: 080381994.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: IGOR ALEXANDRE MAIA - Advogado: ANA KARLA COSTA PEREIRA
- OAB/PB 19.331 - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO - OAB/PB 26.165-A- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.71)RECURSO: 080680384.2017.8.15.2003 – RECORRENTE: SEVERINO TEIXEIRA MUNIZ JUNIOR - Advogado: WAGNER
VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053 – A - RECORRIDO: ELIANE ALVES DO AMARAL - Advogada:
JULIANA BARBOSA DE FRANCA - OAB/PB 20.019 - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.72)RECURSO: 0810456-95.2020.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: MARCOS LUCIO
ALCANTARA OLIVEIRA - Advogada: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - OAB/PB
12.853 – RECORRIDO/RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/PB 26.165-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.73)RECURSO: 0816700-74.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA
- Advogados: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - OAB/PB 14.649 - RECORRIDO: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR - OAB/PB 11.591 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.74)RECURSO: 084715670.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FELIPE FERREIRA LIMA DA SILVA - Advogada: JEANE APARECIDA
RABELO TAVARES - OAB/PB 22.348- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB/SP 98.709 - RELATOR:: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.75)RECURSO: 0878427-34.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSELIA
NASCIMENTO LIMA LEMOS - Advogado: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - OAB/PB 12.236RECORRIDO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS
LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB/PE 23.289– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.76)
RECURSO: 0800341-78.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MISLENE MARIA DOS SANTOS - Advogadas:
VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO - OAB/PB 23.06 e MISLENE MARIA DOS SANTOS - OAB/PB
26.164- RECORRIDO: NEWTON PEREIRA DE FIGUEIREDO NETO - Advogado: ANTONIO DE PADUA
ALVES PEREIRA FILHO - OAB/PB 22.452–RELATOR:: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.77)
RECURSO: 0801691-66.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: ACL ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA ME,- Advogados JOSE GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB 16.548, ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA
NETO - OAB/PB 27.898 - 1º RECORRIDO: ALDAIR FELICIO DE SOUSA SANTOS - Advogado: ALLISON
BATISTA CARVALHO - OAB/PB 16.470 - 2º RECORRIDO: CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA- Advogada: JULIANA GUEDES DA SILVA - OAB/PB 11.317– RELATOR: : JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.78) RECURSO: 0801413-31.2020.8.15.2003 – RECORRENTE:,
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE
MELO - OAB/PB 21.918 -A - RECORRIDO: SEVERINA PORTO MARQUES- Advogada: MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO - OAB/PB 8.767– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.79)
RECURSO: 0803514-84.2019.8.15.0351 – RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SA Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB/SP 98.709-A - RECORRIDO: LUCAS
HEBER SILVA AMORIM - Advogado: NATANAEL GOMES DE ARRUDA - OAB/PB 6.903-A – RELATOR::
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.80) RECURSO: 0874458-11.2019.8.15.2001 – RECORRENTE:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE
MELO - OAB/PB 21.918-A - RECORRIDO: NATHALIA PALITOT FERNANDES- Advogada: SYNARA LUIZA
PALITOT FERNANDES - OAB/PB 13.426 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.ATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR
E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 16 dE SETEMBRO DE 2021. nina izaura de
azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA – PORTARIA Nº 01/2021 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais e nos
termos das Resoluções nº 07/2011 e 08/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, estudantes do Curso de Direito da FPB – Faculdade
Internacional da Paraíba, para exercerem as atividades de CONCILIADOR(A) no 5º Juizado Especial Cível,
pelo período de 01 (um) ano, a partir da publicação. Art. 2º. Durante o período de exercício da função, o
conciliador deverá permanecer vinculado ao Juizado-Escola, podendo realizar sessões virtuais de conciliação
por meio das plataformas digitais. Art. 3°. Para obtenção do certificado de atuação, o aluno deverá cumprir
o tempo previsto no art. 59 da Resolução 75 do CNJ: “Considera-se atividade jurídica, para os efeitos do
art. 58, § 1º, alínea “i”: IV - o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais,
varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas
mensais e durante 1 (um) ano”. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Capital, 15 de
setembro de 2021. CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER - JUIZ DE DIREITO – 5º JUIZADO