TJPB 14/09/2021 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO:
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº
0810017-21.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
APELADO: KATYUSSIA RAMOS DE ANDRADE ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA
COSTA OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0038456-61.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO:
ARTE E CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. - EPP, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
PEDRO RIBEIRO NETO DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO N.º
0800848-43.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: HIARLLEY DE MEDEIROS MAIA, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA FABIANA DE MEDEIROS SILVA. ADVOGADO: ALEX SOARES DE ARAÚJO ALVES (OAB/PB
N.º 20.625).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0048716-76.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA E ADLANY
ALVES XAVIER APELADO: C E C ARTEFATOS DE COURO LTDA, ISABEL POULLINE CAVALCANTI DE
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017787-11.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADOS:
APELANTE: PRISCILA MARSICANO SOARES – OAB/PB 14234-A, RONILTON PEREIRA LINS – OAB/PB
12000-A, PABLO ENRICO LEMOS NEGRI – OAB/PB 13553-A APELADO: ANTONIO GOMES DE MORAES
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0049955-81.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO:
SEBASTIAO AGNALDO ALVES DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0002230-90.2012.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N.º 10.412). APELADO: MANOEL GUEDES DE LIMA. ADVOGADO: HALLISON
GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB N.º 16.753).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821025-49.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
APELADO: VICUNHA INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0780505-13.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: MANOEL COSTA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803399-87.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. RELATOR:
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO
CARVALHO MARTINS APELADO: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO:
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA – OAB/PB N. 19.380
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0048921-47.1999.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000206-86.1983.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: APELADO: COMERCIAL DE
CEREAIS E ALIMENTOS SAO JOAO LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009102-73.2010.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO:
BARBOSA E CIA LTDA. ADVOGADO: WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA – OAB/PB 14869-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0049987-86.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA E LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADA: COSBEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0790667-67.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADA: GEILZA MUNIZ DA SILVA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO N.º
0800291-50.2020.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: IRENICE DOS
SANTOS MENDES. ADVOGADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20.583).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÃO N.º
0810596-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADA: JAIDETH
QUERINO DIAS. ADVOGADA: JULLYANNA KARLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB N.º 14577)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 62 - – APELAÇÃO N.º
0809131-90.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO:
GETÚLIO LIRA MACHADO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 63 - – APELAÇÃO N.º
0814848-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: JOSÉ
DEILSON PESSOA DE LIMA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - – APELAÇÃO N.º
0000771-48.2015.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ALAN
CELSO SOUZA DOS SANTOS. ADVOGADOS: EMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB N.º 16.928) E
WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB N.º 6.846). APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 65 - – APELAÇÃO N.º
0815089-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
APELADO: MARIZIO COUTINHO DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/
PB 13.771).
7
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 66 - – APELAÇÃO
N.º 0858679-50.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADO: PEDRO PEREIRA MELO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/
PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 67 - – APELAÇÃO N.º
0818358-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
GUARIRABA LIMA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708).
APELADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 68 - – APELAÇÃO N.º
0838284-08.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A.. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: JOSEMAR
TEIXEIRA FERREIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 69 - – APELAÇÃO
N.º 0850635-08.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MARTINS JÚNIOR. ADVOGADOS: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA
(OAB/PB N.º 13.527) E ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO (OAB/PB N.º 11.968). APELADA:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES
OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 70 - – APELAÇÃO N.º
0808397-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES
OAB/PB 15477 APELADA: JOSELMA CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E
BENEVIDES ALBUQUERQUE (OAB/PB N.º 10.469) E LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE
OAB/PB N° 20.644
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 71 - – APELAÇÃO N.º
0800037-52.2016.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: JONAS
FERREIRA DE NEGREIROS. ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB N.º 6.846). APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 72 - – APELAÇÃO N.º
0807807-65.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ODAILTON
MOTA DE LIMA. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB N.º 16.753). APELADA:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PB N.º 20.282-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 73 - – APELAÇÃO N.º
0811960-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
AUGUSTO YGOR GOMES. ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB N.º 21.472). APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/
PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 74 - – APELAÇÃO N.º
0800013-08.2018.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 75 - – APELAÇÃO Nº
0121392-07.2012.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: FM
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - EPP. ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM (OAB/PB 13.621).
APELADO: OSCAR FRÓIO JÚNIOR E APARECIDA DE LOURDES RAMALHO FRÓIO. ADVOGADO: GIL
MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/MG 70.294).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO Nº
0801053-12.2020.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: MUNICÍPIO
DE TAPEROÁ ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB Nº 19.631 APELADO: MICHELLY
ROBERTA FONSECA ARAÚJO ADVOGADO: JULIANO FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB 24844 E RENNAN
CÁSSIO MAIA OLIVEIRA - OAB/PB 23153
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 77 - – APELAÇÃO Nº
0801055-79.2020.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: MUNICÍPIO
DE TAPEROÁ ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB Nº 19.631 APELADO: IRACEMA
JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANO FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB 24844 E RENNAN
CÁSSIO MAIA OLIVEIRA - OAB/PB 23153
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 78 - – APELAÇÃO Nº
0800068-09.2021.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: MUNICÍPIO
DE TAPEROÁ ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB Nº 19.631 APELADO: LAVOISIER
DE FARIAS CORREIA ADVOGADO: JULIANO FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB 24844 E RENNAN
CÁSSIO MAIA OLIVEIRA - OAB/PB 23153
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 79 - – APELAÇÃO Nº
0800196-95.2017.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: MUNICÍPIO
DE GURINHÉM ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 APELADO: ARLETE DE
OLIVEIRA SILVA SOARES ADVOGADO: MARCEL VASCONCELOS LIMA OAB/PB 14.760
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 80 - – APELAÇÃO Nº
0852080-61.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: GLADSTONE NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 81 - – APELAÇÃO Nº.
0004959-66.2012.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADA: MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS LIMA. ADVOGADO: NILO
TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220). INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. ADVOGADO:
WANDERLEY JOSÉ DANTAS (OAB/PB 9.622).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 82 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0860801-70.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: JOSE
SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL – OAB/
PB 20672-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 83 - – APELAÇÃO N.º
0801217-05.2020.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: RAFAEL
CORRÊA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE N.º 25.252).
APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO
BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 84 - – APELAÇÃO N.º
0882916-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S.A.. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PB N.º 27.249-A). APELADA:
SONIA MARIA ALVES. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 85 - – APELAÇÃO Nº
0800173-47.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: TEREZA RAQUEL ALVES
ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO DE A. CARNEIRO OAB/PB 23.002
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 86 - – APELAÇÃO N.º
0002366-45.2013.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/