TJPB 08/09/2021 -Fch. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021

3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0045778-30.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: M. P. V. C. C. D. ADVOGADO:
013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 222/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0009853-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL DINIZ DE
VERAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0002636-55.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR INACIO HUSSAINAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003540-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO SANTOS DE LACERDA
ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA
SILVA. REU: EDVAN GOMES DE SOUZAREU: ERIVALDO PAIVAVITIMA: CENTRAL DA
CONTRUCAOREU: PEDRO GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004139-14.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON ALAN DA SILVA
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0025622-42.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: ANA MARIA CALUMBI LIANZA DIASREU: ADRIANO FERNANDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0035701-27.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO MARCIO PEREIRAREU:
LUIZ RICARDO MARTINHO DE OLIVEIRAVITIMA: ROGERIO DA ISLVA PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0003885-75.2019.815.2002 - PETICAO VITIMA: PREVODENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007573-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0011314-06.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOREU: GR7 PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0013487-61.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALDROVILLI GRISI
DANTASAUTOR: THIAGO MENDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0017436-64.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROBERTA SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0014432-55.2011.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: V. M. B. A. G. ADVOGADO: 004971PB
MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: E. J. G. N. ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH
MORAIS PORDEUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 180/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000814-75.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO RODRIGO OLIVEIRA
DE SA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: TAMIRES RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: JOSE ROBERTO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0005514-84.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEYDSON DE AMORIM
PESSOA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0010501-37.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANE MATEUS DA
SILVAREU: JOSEMIR DE BRITO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0013680-76.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO HENRIQUE
VIEIRA PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0021788-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENISSON PABLO BORGES DE
SOUSAREU: MARCOS ADRIANO SILVA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001420-09.2006.815.0011 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: ELIANE CAVALCANTE
MAIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA
, 009587PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA , 013620B SEVERINO BARRETO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0025351-80.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PNEUS TEIXEIRA IND
E COM LTDAREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRAISLEIROS SA ADVOGADO: 027614PB JOAO
BATISTA CAITANO , 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte PROMOVIDA para
efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS conforme cálculos de fl. 488 dos autos, em 10
(dez) dias.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0017180-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. A. O. C. M. ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO ,
012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se para a decisaõ prolatada nos
autos da execução n.º 0816939-93.2021.8.15.0001, que determinou o arquivamento dos presentes
autos.Cumpra-se.c.Grande, 03.09.2021, Dra. Rosimeire V.lEITE, jUIZA DE DIREITO
00023 Processo: 0017180-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. C. M. F. ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 026526PB ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA. Despacho:
Intime-seiNTIME-SE PARA A DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO N.º0816939932021.815.0001, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PRAZO15
DIAS.cUMPRA-SE.c.gRANDE, 03/09/2021.dRA.Rosimeire V.Leite, Juiza Dir.
00024 Processo: 0017180-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. A. O. C. M. ADVOGADO:
021910PB MARIA HELENA AIRES ALBUQUERQUE , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para inteiro
teor da decisão de fls 963, prazo 15 dias.Cumpra-se. campina grande, 03/09/2021, Dra. Rosimeire
Ventura Leite, Juiza de Direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0036220-77.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: GILBERTO PAULINO DA
COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 025051PB ANA VALESKA DE
FIGUEIREDO MALHEIRO. VITIMA: GILSON LEITE CHAVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0039670-28.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VANDERLEI SILVA
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0003231-81.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAUBER WILLIAM VALENTIM
DA SILVAREU: WEVERTON VALENTIM DA SILVAREU: DANDARA MAYANE VALENTIM DA SILVAREU:
EDICLEIDE VALENTIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001349-75.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MOREIRA
CLEMENTINO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 022973PB THAIS
MONTENEGRO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 011103PB ADRIANA
COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000526-26.2014.815.0731 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDMILSON SEBASTIAO
CORDEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO FIAT S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000565-67.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELOREU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000825-03.2014.815.0731 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001497-26.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
META DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 004039PB EDSON PAIVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002083-48.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: META DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: FAZENDA
NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0073587-51.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/
A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000210-62.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000068-66.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000795-71.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERCINALDO SANTOS
TOSCANO ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA , 015865PB LAIS MONTEIRO
DE SOUZA TOSCANO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001515-04.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO
TRINDADE ADVOGADO: 016306PB MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO , 018343PB JOSE MARCILIO
VIGO AUGUSTO DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0005744-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIANNE INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000450-03.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MERCIA CRISTINA
GALDINO DA ROCHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intimese a parte autora do desarquivamento dos presentes autos, bem como, parafins de xerocopiar
documentos ali inseridos, no prazo de 05(cinco)diasdo presente feito.
00041 Processo: 0001310-19.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLOS ALBERTO DAMIAO
DE LIMA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
promovida do desarquivamento dos presentes autos, bem como, pa-ra, fins de extracao de copias, no
prazo de 05(cinco) dias.
00042 Processo: 0004375-22.2005.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA
CANDIDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora do desarquivamento dos presentes autos, bem como, do deferimento de carga e vistas
do referido processo, no prazo de 05(cinco)dias, apos retornem-se os autos ao arquivo.
00043 Processo: 0004950-83.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAXIMANDRO DE
ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 013312PB
ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0123492-26.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO PAULINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte autora do desarquivamento dos presentes autos, bem como, parafins de xerocopiar documentos
ali inseridos, no prazo de 05(cinco)dias, no presente feito. Nada mais.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000531-21.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000112-10.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANE PONTES
COELHO ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018