TJPB 31/05/2021 -Fch. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021
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GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000007-44.2008.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJACSON LIMA DE
ALMEIDAVITIMA: MARIA JOSE SOUZA DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00062 Processo: 0000069-69.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS LAURINDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000088-47.1995.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE DA
SILVAVITIMA: JOSE PASCOAL BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000139-81.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON MANUEL
SILVA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000147-44.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR INACIO
FERINOVITIMA: VITORIA MARIA DOS SANTOS MACIELVITIMA: JACIELE FERREIRA DA SILVAVITIMA:
CRISLAYNE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000163-81.1998.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA: SEVERINA JOANA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000182-77.2004.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO FERNANDO
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000204-62.2009.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ MENDES DA SILVAVITIMA:
SEVERINO GABRIEL DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000217-95.2008.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO PRAXEDES DE
ASSISREU: EVERALDO MANOEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000253-89.1998.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANTONIO DA
SILVAVITIMA: LUZIA INOCENCIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00071 Processo: 0000475-27.2016.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000512-16.2000.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: J.
P.REU: J. S. S.VITIMA: S. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000539-91.2003.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CLEBSON GALDINO DA PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000739-59.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESCOLA MUNICIPAL
SEBASTIAO RODRIGUES DE MELOREU: JOSE FORTUNATO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO:
009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. REU: CARLOS CESAR GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000852-42.2009.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR LUIZ DA SILVAVITIMA:
MARCELO FRANCISCO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000873-81.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO FERREIRA
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001081-21.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO GOMES DE
SOUZAVITIMA: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001257-68.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO MARCOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: JOSE CARLOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001353-64.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO BATISTA DO
NASCIMENTOVITIMA: ANGELITA SALVINA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001430-68.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE
SOUZAVITIMA: DAVID ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001478-32.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
BELARMINOVITIMA: GENILDA GONZAGA DA SILVAVITIMA: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO
DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001502-26.2008.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBINO DA SILVAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: REGINALDO SERAFIM SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001536-40.2004.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ZACARIAS DA
SILVAVITIMA: ANTONIO TARCISIO DA SILVA FILHOREU: JOSE ROBERTO DA SILVAREU: GENIVAL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001599-55.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SEVERINO DA
SILVAVITIMA: VANESSA INES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001712-77.2008.815.0381 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: OTAVIO DUARTE
SANTOSVITIMA: OSMAR ANIZIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001731-20.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR NASCIMENTO
GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001790-08.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDIMAR INACIO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002145-13.2010.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO GOMES
BARBOSAVITIMA: FERNANDO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002248-25.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DA SILVAVITIMA:
JOSE ANTONIO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002423-48.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE
SOUZAVITIMA: MENINA DE LOURDES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002457-91.2007.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO AMARELOREU:
PINTINHOVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0003830-94.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUELINE HENRIQUE DE
SOUZAVITIMA: MILENA FERREIRA DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0003842-11.2006.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MANOEL AUGUSTO
FERREIRAVITIMA: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00094 Processo: 0003926-12.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON CARLOS DA
SILVAREU: JOSE SOARESVITIMA: ANDRE RICARDO LINS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0004661-45.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN RODRIGUES
FLORENTINO DA SILVAVITIMA: JACKSON ELEUTERIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0020130-10.2001.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CARLOS ANTONIO DA SILVAREU: JOAO BATISTA DE FRANCA ADVOGADO: 010132PB JOSE
WALLACE LINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0053352-56.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENANCIO ALVES DE PAIVA
RAMOS ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. VITIMA: MAYARA PEDRO DA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0000088-17.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: SEVERINO BENTO DA SILVAREU: VANIO BENTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001617-08.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: MARILENE JOANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001656-05.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: MIRIAN DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0001213-42.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 0.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000129-69.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE HENRIQUE SOARES
BEZERRAVITIMA: JOICE DE OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000243-08.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVANGELISTA RUFINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001383-14.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGUINALDO LEITE DA
SILVAINDICIADO: JOSE LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0001033-30.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIQUE BRUNO
MARINHO DE SOUTO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0002191-86.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO LUCENA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0002401-74.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCILANDIO BATISTA
VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0004231-41.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO MONTEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00109 Processo: 0004302-43.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIVAL MEDEIROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0004303-28.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO LUCENA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0009051-45.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMARQUES DE LIMA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0013851-53.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES
MARQUES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000860-49.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALVA CARNEIRO
VIEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00114 Processo: 0000146-83.2018.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. P.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000238-61.2018.815.0271 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ALEX SALUSTINO LIMA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000466-12.2013.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: FABIANA PEIXOTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000499-07.2010.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FABIANO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000545-49.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
TALISSON SILVA DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000665-97.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO DE LIMA MATIAS
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0002012-05.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL WILES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000462-81.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SERGIO DA SILVAREU:
JOSENILTON OLIVEIRA DA SILVAREU: JOSE ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000556-87.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL DA SILVA
GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000794-48.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON OLIVEIRA DA
SILVAREU: PAULO RICARDO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000967-38.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON CRISTIAN DO
NASCIMENTO SILVAREU: ODAIR MONTEIRO CARDOSO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0001283-80.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO FELIPE
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001571-28.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOALLYSON SANTOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018