TJPB 24/05/2021 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
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PORTARIA GAPRES Nº 737, DE 18 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2021020770, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria GAPRES Nº 531, publicada no Diário
da Justiça do dia 19/04/2021, que nomeou o servidor BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAÚJO, Analista
Judiciário, matrícula 476.985-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de
Primeiro Grau símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 1ª Turma
Recursal Mista da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 738, DE 18 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2021020770, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria GAPRES Nº 532, publicada no Diário
da Justiça do dia 19/04/2021, que exonerou o servidor BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAÚJO, Analista
Judiciário, matrícula 476.985-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau da
1ª Circunscrição Judiciaria, que vinha exercendo junto a 1ª Turma Recursal da comarca da Capital. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 744, DE 19 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021058348, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Taperoá a servidora
Ana Zenicleia de Oliveira, que se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de maio de 2021. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides - PRESIDENTE.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ INTERESSADO: 2021033389
- Adeilton Francisco Costa Cabral
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Arquive-se o processo. Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020118304
- Nomeação - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e DETERMINO a continuidade do Sr. Ônio Emmanuel Lyra como interino do 2° Tabelionato de
Notas da Comarca de Esperança - CNS 14.522-7, devendo permanecer à frente da administração do serviço,
de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida pelo delegatário aprovado no concurso
público em andamento, com expedição de Portaria de Designação com efeito retroativo à 18 de fevereiro de
2010, data da Portaria Juiz nº 01/2010. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020124528 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei
Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da
Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, determino a cessação da interinidade do Sr. Ednaldo do
PORTARIA GAPRES Nº 759, DE 19 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021058493, RESOLVE: Exonerar Daniel Araújo Correia, matrícula 4775899, do
cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau, que vinha exercendo junto a Vara
Única da Comarca de Serra Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de maio de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 022/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2018011483 (SGC – CADASTRO Nº 0192/2018) PARTES: TJPB e CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 022/2018. OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº
022/2018 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05.06.2021 até 05.06.2022, de acordo com o
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula Décima Segunda do contrato supracitado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 – Subfunção – 122 – Programa –
5046 – Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos 1º e 2º Grau – Natureza da
Despesa – 33.90.33 – Passagens e Despesa com Locomoção – Fonte de Recurso – 270. (Reservas
Orçamentárias nº(s) 407/2021 e 408/2021). FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula
Décima Segunda do Contrato nº 022/2018. João Pessoa, 14 de maio de 2021. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2017 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2017108505 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE
IGARACY/PB INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo De Cessão De Uso Nº 006/2017 OBJETO:
Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso nº 006/2017, a fim de prever a obrigação do
cessionário em dotar o imóvel cedido de rede elétrica até o quadro de força. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/
1993 c/c Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 006/2017. João Pessoa, 27 de abril de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
26
e 27.05
2º JUIZADO ESPECIAL
839942-3265
2º TRIBUNAL DO
8399145-1498
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
JÚRI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
26
e 27.05
5ª VARA DE FAMÍLIA
8399143-3910
1ª VARA CRIMINAL
839942-6369
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26
e 27.05
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
8399142-5290
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DESIGNO os Juízes Alírio Maciel Lima de Brito, Fábio Brito de Faria, Jeremias de
Cássio Carneiro de Melo e Philippe Guimarães Padilha Vilar como Subcoordenadores do Gabinete Virtual de
Primeiro Grau. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021053309 - Pedido
de Providências - Des. João Benedito da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro e defiro o pedido de
implantação da Gratificação da Atividade Militar a partir de 13/04/2021, data de efetivo exercício do interessado.
Prejudicado o pedido de implantação de auxílio-alimentação. À DIGEP para as providências a seu cargo.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021044808 - Pedido de Providências
- Diretoria de Segurança Institucional / Tribunal de Justiça
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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26
e 27.05
7ª VARA MISTA DE PATOS
8399144-6613
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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26
e 27.05
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
839945-1680
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 25 de maio de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/05
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
25/05
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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