TJPB 22/04/2021 -Fch. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
16
00027 Processo: 0003592-71.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AMADEU PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003822-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN SALES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0008058-16.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 197/
2017 DELEG DE DEFRAUDACOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0010971-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILLY MARQUES
GALVAOREU: EDMILSON DE LIMA FERREIRAREU: EDILANE MARQUES GALVAOREU: EDILANE
MARQUES GALVAOREU: ADRIANO DA SILVA SALESREU: MARIA RENATA DE LOURDES PAULO
FELIXREU: HARRYSON DA CONCEICAO DA SILVA BARROSREU: GABRIEDSON LUIZ DE FRANCA
SALESREU: LIVIA CRISTINA MARTINS DE SOUZAREU: PRISCILA MAYARA SANTIAGO DA
SILVAREU: LUCINEIDE SILVAREU: FRANCISCA SABINO DA SILVAREU: DIOMERICE MARIA LEMOS
DA SILVAREU: CARLOS ANTONIO SILVA FLORENCIOREU: FRANCISCO DE ASSIS FELIPEREU:
SILVANA ALVES DOS SANTOSREU: NICODEMOS JOEL DE OLIVEIRAREU: GILVAN ANGELO DA
SILVAREU: JADIANE MELO DA SILVAREU: JOAO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0003471-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNALDO DANTAS DA
NOBREGA ADVOGADO: 028032PB BRUNO MISAEL DE PAULA PINTO. Despacho: Intime-se para
apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00032 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE
FRANCA , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS , 011590PB SHEYNER ASFORA. REU:
ROSIBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA
RODRIGUES. REU: LUCAS TADEU HENRIQUE LUSTOSA ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: POLYANE
PATRICIO DE ALBUQUERQUE BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. REU: PRISCILA HENRIQUE PONTES ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO
DE FRANCA FILHO , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: ANGELICA RAQUEL COUTINHO
MORENO ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS. REU: FRANCISCO
ERIBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES
, 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0004519-13.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LELINALDO JOSE DE
OLIVEIRA EPIFANIO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0010639-67.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS EDUARDO
OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 018314PB
FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0033987-85.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OSMANDO LEAL ADVOGADO:
013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 003304RN JOAO GOMES RAMALHO JUNIOR , 003891PB
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000117-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAMIRES ELOIZE DA
SILVA ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA. INDICIADO: ANDERSON
PAULO FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002023-79.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seo advogado
do reú FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS para apresentar razoes de apelacao no prazo de 08
dias.
00038 Processo: 0002387-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCIO BORBA DE
ARAUJO CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0004112-65.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA SANTOS DE
ARAUJOREU: RAQUEL SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0009813-07.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: J. M. N. S. ADVOGADO:
026268PB CLAUDIVANDO ARAUJO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0025092-38.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON THIAGO ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.
Despacho: Intime-seo advogado de defesa para retificar suas alegacoes finais apresentadas, nos
termos da decisao de fls. 96/97.prazo de 05 dias.
00042 Processo: 0182010-46.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE ARAUJO
VIANAREU: JACKSON VENANCIO FIGUEIREDO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA
CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0006859-85.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO SOUSA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: RONNY DOS SANTOS
MAXIMIANO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: MARCOS GONZAGA CHAVES
FILHO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0007768-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCILENE BARBOSAREU:
SEVERINO NASCIMENTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0008968-43.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0010638-82.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO GOMES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0014499-13.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATA INGRID ALVES
PORDEUS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: CRISTOPHER ANDERSON
DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 720/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0004385-83.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITALO TAYRONE MELO DA
SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER
LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0002930-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0002955-66.1989.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES FARIAS LIRA
ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00051 Processo: 0003530-44.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILZA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: CIA FERROVIARIA DO NORDESTE
ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE
STEFANNYA BENTO BRASIL E , 013463CE JULIANA DE ABREU TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0003412-87.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. A. O. E. ADVOGADO:
027078PB DANIELY KESYA SOARES RODRIGUES DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoDECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO
MERITO.P.R.I.CAMPINA GRANDE, 03/03/2021.DR. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO,
JUIZ DE DIREITO.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0006352-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILVAN DE MEDEIROS
SILVAREU: ALEKSANDRO SOUTO MAIOR JUNIORREU: AGUINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0010259-66.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000976-19.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: H. M.
V. M. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0002579-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIZ BARBOSA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia que foi desarquivado os autos, mas que nao há mandado de prisao expedido por esse juizo.
Sendo oficiado a 1 Vara de Santa Luzia informando que consta guia e sendo arquivado de novo
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001196-69.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HONORATO
DE LIMA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO
CAMISAO , 026415PB MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:
132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 026415PB
MARCOS REIS GANDIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00058 Processo: 0000121-29.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO BEZERRA DA
SILVAREU: MARCONES DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000211-23.1998.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALDIR MUNIZ DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000241-67.2012.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000789-68.2007.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO ALVES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000885-49.2008.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002667-18.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE FRANCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0001277-56.2008.815.0041 - REU: EDNALDO APOLONIO DA SILVAVITIMA: JOAO BOSCO
MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000020-79.1997.815.0041 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROINDUSTRIAL BREJEIRA
LTDA ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. REPRESENTANTE LEGAL: AURELIO
LEAL FREIREREPRESENTANTE LEGAL: MARIA NAZARET LEAL FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000049-07.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ASSOCIACAO
DE MORADORES DO BAIRRO DA CARIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000669-14.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000704-37.2016.815.0041 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. R. S. ADVOGADO:
003804PB WALACE OZIRES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. G. ADVOGADO: 003804PB
WALACE OZIRES COSTA. REU: E. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000010-69.1996.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO RODRIGUESVITIMA:
PEDRO FERNANDES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000012-73.1995.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE BRITOVITIMA:
JOSE ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000018-12.1997.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALMIR PAULINO DE
LIMAVITIMA: HUMBERTO FRANCISCO SALVADORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018